Os objetivos principais dessas reformas são: “Incentivar a imigração vinculada ao emprego” e “não estimular a entrada de estrangeiros a Espanha de forma ilegal” (Palavras do Senhor Rafael Hernando).

De acordo com a informação facilitada fica bastante claro que a intenção do novo governo é de impedir ou dificultar, salvo em casos excepcionais, a regularização de qualquer estrangeiro que esteja em situação irregular na Espanha. Por isso anunciou, como primeiras medidas, a intenção de restringir o acesso a permissão de residência e trabalho através do arraigo social. Por outro lado criará um visto para a busca de trabalho na Espanha, entretanto se respeitará a lista do INEM.

Todos nós, profissionais que trabalhamos diariamente sabemos que o arraigo social atualmente é a principal via de regularização de imigrantes que residem na Espanha. Entretanto o arraigo social, ao contrário do que foi exposto pelo responsável de imigração do PP não é um método de regularização massiva, se trata de um procedimento excepcional e individualizado. O estrangeiro que esteja em situação irregular na Espanha pode obter a permissão de residência e trabalho desde que comprove a permanência continuada na Espanha por um período de ao menos três anos e possua uma oferta de trabalho que garanta seu meio de vida.

Até que o governo não tome posse, 21 de dezembro de 2011, e se iniciem as reformas planejadas, publicando as mesmas de forma oficial, não temos a certeza de quais são com exatidão as modificações que serão realizadas relacionadas ao arraigo, comprovamos até o momento que o governo tem interesse de condicionar este procedimento de regularização extraordinário (arraigo) ao que se conhece como situação nacional de emprego. Esta modificação não constitui em nenhuma reforma, pois não é necessário a aprovação de uma nova lei, tendo em vista que sua aplicação está prevista na normativa vigente, supõe que um imigrante que esteja em situação irregular na Espanha possa dispor de um contrato de trabalho que lhe permita normalizar sua situação previamente. Estima-se que primeiramente este posto de trabalho deverá ser oferecido aos trabalhadores espanhóis e estrangeiros que residam legalmente e estejam desempregados. Somente no caso de que o correspondente trabalho não seja ocupado por esses, se permitirá a contratação do imigrante em situação irregular.

Adicionalmente relacionado ao arraigo tudo parece indicar que também se introduzirão modificações para dificultar a tramitação casamentos e “parejas de hecho” entre um estrangeiro em situação irregular e um cidadão de nacionalidade espanhola ou comunitária, como para solicitar a nacionalidade espanhola, aumentando o prazo residência legal necessária e introduzindo um exame de conhecimentos de cultura geral e de idioma.

Por isso animamos a todos os brasileiros, também estrangeiros de outras nacionalidades, que estão em situação irregular na Espanha para que iniciem os trâmites de regularização, como também animar aos estrangeiros com situação regular na Espanha a solicitar a nacionalidade espanhola antes que as novas medidas entrem em vigor. De forma resumida comentamos os requisitos atuais de solicitação de alguns dos processos mais realizados por Espanha Fácil:

Arraigo Social:

Se exige três anos de residência irregular na Espanha e dispôr de uma oferta de trabalho.

Arraigo Familiar:

Ser pai ou mãe de um menor com a nacionalidade espanhola.

Nacionalidade Espanhola:

1º) Casado com cidadão espanhol: Passado um ano com o cartão de residência comunitário se pode solicitar a nacionalidade espanhola.

2º) Brasileiro que possui dois anos com cartão de residência e trabalho na Espanha pode solicitar a nacionalidade espanhola.

Casamento na Espanha:

Os brasileiros tanto em situação regular como em situação irregular podem realizar casamento na Espanha.

Entre em contato com os profissionais de Espanha Fácil o mais rápido possível para contar com o melhor assessoramento e iniciar aos processos detalhados acima.

Esperamos ter ajudado a elucidar algumas questões sobre a situação dos estrangeiros com o novo governo espanhol (PP). Porém, pelo fato de ser um tema de grande procura na atualidade certamente surgirão muitas dúvidas. A Equipe Espanha Fácil está a disposição para atender-lhes. Ligue-nos, envie um e.mail ( Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ) ou procure-nos diretamente em um dos escritórios da ESPANHA FÁCIL nas cidades de Madri, Barcelona, Santa Coloma de Gramenet, Zaragoza. As dúvidas serão respondidas nos próximos números da Revista Brazilcomz.