Nacionalidade Espanhola

A Equipe Espanha Fácil é especializada em montar os diferentes tipos de processos para a nacionalidade espanhola. Nossa equipe também realiza a legalização por via diplomática dos documentos como também traduz juramentado os mesmos.

 Existem várias fomas de adquirir a nacionalidade espanhola:

  1. Filhos de espanhol por origem: Sendo a mais comum a nacionalidade originaria, que se transmite de pai/mãe para filho (a). Assim, serão espanhóis os filhos de espanhóis. Além disso, a legislação da Espanha, com o objetivo de evitar sujeitos apátridas (sem nacionalidade), também considera como espanhol de origem os indivíduos que nascem sem nacionalidade. Neste sentido, os filhos de brasileiros nascidos na Espanha, desde que não registrados no consulado como brasileiros, terão o direito à nacionalidade espanhola de origem. Para tanto, os representantes do menor deverão solicitar a nacionalidade espanhola por mera presunção. 


  2. Se o interessado for neto, Os netos de espanhóis somente poderão adquirir a nacionalidade espanhola se forem menores de idade. Ainda assim, quando cumpram 18 (dezoito) anos, terão o prazo de 3 (três) anos para declarar a vontade de permanecer com a nacionalidade espanhola, sob pena de perdê-la. 

    Netos após 18 anos, só tem direito de requerer a cidadania espanhola, após um ano de residência legal na Espanha. 

     

  3. Os brasileiros residentes na Espanha: Os brasileiros também podem adquirir a nacionalidade espanhola por residência, para isso, deverão residir legalmente na Espanha por pelo menos 2 (dois) anos. Este período será de 1 (um) ano se o brasileiro(a) for casado com um espanhol (a). 


  4. Se você é CASADO (A) com um(a) espanhol(a):
    - Se o casamento foi realizado antes do dia 02/05/1975 você é espanhol (a).
    - Se o casamento foi realizado depois de 02/05/1975, poderá solicitar a nacionalidade espanhola após residir 1 ano legalmente na Espanha.

  5. Criança brasileira nascida em território espanhol onde os pais não tenham realizado o registro de nascimento como brasileira no Consulado do Brasil terá o direito a nacionalidade espanhola por mera presunção tendo em vista que a criança não pode ser apátrida.

O código civil espanhol prevê a possibilidade da perda da nacionalidade, tanto para espanhóis de origem, como para espanhóis naturalizados, ainda que, em alguns casos, seja possível recuperar a nacionalidade sem a necessidade de residir na Espanha.

Espanha Fácil dispõe de uma equipe de especialistas que poderá te assessorar e preparar toda a documentação necessária para a tramitação da sua nacionalidade, com as correspondentes legalizações e traduções tanto no Brasil como na Espanha.

Se tiver alguma dúvida, entre em contato com nossos especialistas, teremos o maior prazer em atendê-lo (a). 

NOTA: Desde a entrada em vigor da Constituiçao Espanhola, de 29 de dezembro de 1978 os espanhóis podem adquirir a nacionalidade brasileira sem deixar de ser espanhóis. Por outro lado, os espanhóis que adquiriram a nacionalidade brasileira antes dessa data nem sempre conservam a nacionalidade de origem.

 NOVIDADE LEGISLATIVA:

Nacionalidade Espanhola para os descendentes de Judeus ou os “SEFARDIES”

 

A notícia de que o governo espanhol está estudando conceder a nacionalidade espanhola para os descendentes de Judeus gerou muita expectativa e ansiedade nas comunidades judaicas de todo o mundo, entre elas a brasileira.

O anteprojeto de lei, que está para ser aprovado no parlamento espanhol, prevê a concessão da nacionalidade espanhola para os descendentes de judeus que foram expulsos da Espanha pelos reis católicos no ano de 1492. Assim, com a justificativa de “corrigir uma injustiça histórica” o governo espanhol outorgará a nacionalidade espanhola a, segundo fontes do El País, 3,5 milhões de judeus.

Vale lembrar que não é a primeira vez que o governo espanhol adota uma medida legislativa para corrigir um erro histórico, já que, até 27 de dezembro de 2011 estava em vigor a lei de memória histórica, através da qual milhares de descendentes de espanhóis adquiriram a nacionalidade.

A princípio, além de carecer de antecedentes penais na Espanha e nos países de origem e comprovar que possui algum vínculo com a Espanha. 

Devido à dificuldade de demonstrar um vínculo ou uma descendência com os judeus que foram expulsos da Espanha há mais de 500 (quinhentos) anos, acreditamos que a lei não poderá ser muito rigorosa com a exigência de provas.

De qualquer forma, nossa assessoria estará acompanhando todo o processo e estaremos informando os nossos clientes de qualquer novidade com relação a este projeto de lei.

 IMPORTANTE: A LISTA DE SOBRENOMES DIVULGADAS EM DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NÃO É OFICIAL.

Espanha Fácil possui uma assessoria jurídica especializada em imigração e nacionalidade espanhola, de forma que, poderemos te auxiliar durante o processo de solicitação de nacionalidade.

 

 


Para a sua maior comodidade dispomos de pagamento on-line para realizar a solicitação deste serviço. E para os residentes no Brasil pagamento facilitado dividido em até 12 vezes sem juros.



Nacionalidade Espanhola
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