Arraigo Social
O que é o Arraigo Social?
Muitos brasileiros residentes na Espanha já ouviram falar do Arraigo Social, porém poucos sabem do que se trata. Nesse breve espaço vamos explicar resumidamente o que vem a ser o Arraigo Social, quem pode optar por esse processo de legalização e quais são os documentos necessários.
O Arraigo Social é, sem dúvida, a forma mais comum de regularizar os brasileiros que vivem na Espanha. O principal requisito para aceder ao Arraigo Social é haver permanecido continuamente em território espanhol, ainda que irregularmente, por um período superior a 3 (três) anos.
Outra exigência é a inserção social, que se presumirá no caso em que o arraigado possua vínculo familiar com um residente legal, podendo também ser comprovada através de um informe de inserção social emitido pela Comunidade Autônoma do domicilio do solicitante.
Também será necessário comprovar meios econômicos, podendo, para tanto, demonstrar que está casado ou vivendo em um regime de “pareja de hecho” (união estável no Brasil) com algum residente legal na Espanha que possa manter o arraigado, ou, apresentar um contrato de trabalho com determinadas características.
A lei é flexível com relação à demonstração de meios econômicos, motivo pelo qual é possível apresentar outras formas de comprovar renda, como contas bancárias, transferência estrangeira, obtenção de recursos provenientes de trabalho por conta própria e etc.
A lei exige que o arraigado não possua antecedentes penais, nem na Espanha, nem nos países em que haja vivido anteriormente, na maioria dos casos, no Brasil.
A Espanha Fácil conta com uma equipe de especialistas em direito de extranjería, que poderão te assessorar e preparar toda a documentação necessária para que você obtenha a sua autorização de residência e trabalho na Espanha.
Arraigo Social por Trabalho e Residência
É uma autorização de residência e trabalho temporária por circunstâncias excepcionais.
Quem Pode Optar Pela Legalização na Espanha Através Desse Tipo Arraigo?
Todos os estrangeiros que possam demonstrar que se encontram na Espanha há um mínimo de 3 anos em uma situação irregular e disponham de uma oferta de trabalho.
Arraigo Social por Residência (sem oferta ou contrato de trabalho)
É uma autorização de residência temporária por circunstâncias excepcionais.
Quem Pode Optar Pela Legalização na Espanha Através Desse Tipo Arraigo?
Todos os estrangeiros que possam demonstrar que se encontram na Espanha há um mínimo de 3 anos em uma situação irregular e disponham de um vínculo familiar com um estrangeiro que disponha de permissão de residência e trabalho na Espanha.
Arraigo Social por Conta Própria (autônomo)
É uma autorização de residência e trabalho (autônomo) temporária por circunstâncias excepcionais.
Quem Pode Optar Pela Legalização na Espanha Através Desse Tipo Arraigo?
Todos os estrangeiros que possam demonstrar que se encontram na Espanha há um mínimo de 3 anos em uma situação irregular e disponha de um projeto de implementação de uma empresa na Espanha.
Quais Documentos são Necessários para os Tipos de Arraigos?
- Antecedentes criminais emitido pela polícia federal do Brasil legalizado por via diplomática (Brasil e Espanha) e traduzido (juramentada) ---> Não é aceito o antecedente penal emitido pela internet;
- Informe de inserção social da prefeitura onde esteja "empadronado";
- Provas de permanência.
Muitos clientes nos perguntam quais documentos servem de prova da permanência na Espanha. Abaixo listaremos alguns documentos que podem ser apresentados como meio de prova da residência (Lembrem-se todos os documentos listados abaixo devem ser originais):
- Contas bancárias e extratos bancários;
- Comprovantes médicos;
- Envios de dinheiro;
- Abono transporte;
- Empadronamiento;
- Passagem aérea de chegada à Espanha;
- Carimbo de entrada no passaporte;
- Reserva de hotel;
- Contrato de aluguel;
- Notas fiscais de água, luz, internet, etc;
- Tarjeta sanitária;
- Procurações realizadas em notario;
- Notas fiscais de compras em geral, como por exemplo: eletrodomésticos.
Para maiores esclarecimentos entre em contato conosco.