Arraigo Familiar: conheça o trâmite que trouxe Karoline Lima à Espanha

Recentemente tivemos a honra de assessorar mais uma vez a influencer Karoline Lima em terras espanholas. Neste caso em específico, a ajudamos com seu processo de Arraigo Familiar. Muitas pessoas não estão familiarizadas com este trâmite, por isso vamos explicar aqui melhor com detalhes.

O que é o Arraigo Familiar?
O arraigo familiar na Espanha refere-se a um processo legal pelo qual imigrantes que vivem no país podem obter uma autorização de residência legal. A história por trás do arraigo familiar está relacionada às mudanças demográficas e sociais ocorridas na Espanha nas últimas décadas, em particular ao aumento da imigração. O governo espanhol introduziu em 2000 a figura do arraigo familiar como uma forma de reconhecer a realidade social e os laços estabelecidos por imigrantes em situações precárias, especialmente aqueles que tinham familiares espanhóis. O arraigo familiar permitia que imigrantes com filhos nascidos na Espanha ou cônjuges espanhóis pudessem solicitar a regularização de sua situação, mesmo que não cumprissem todos os requisitos tradicionais para a residência permanente. Esse processo permitiu que muitas famílias imigrantes obtivessem um status legal na Espanha, oferecendo-lhes mais estabilidade e acesso a serviços básicos.

Que tipo de autorização é o Arraigo Familiar?
O arraigo familiar é uma autorização de residência que caracteriza-se por ter a duração de 5 anos, sendo que durante todo este tempo poderá residir e trabalhar em Espanha tanto por conta própria como por conta alheia.

Como qualquer outra autorização de residência e trabalho, quando estiver perto de expirar, você deve renová-la para poder continuar na Espanha de forma legal. Nós da Espanha Fácil podemos te ajudar a realizar este trâmite, de forma telemática para sua maior comodidade. E com o arraigo familiar, brasileiros depois de 2 anos residindo na Espanha de forma contínua podem solicitar sua nacionalidade por residência. Se forem casados com uma pessoa de nacionalidade espanhola, esse prazo diminui para 1 ano.

E o caso da Karoline Lima?
A Karoline Lima é mãe de uma menor espanhola, por isso ela se enquadra na figura do Arraigo Familiar. Conheça mais sobre os requisitos para solicitar o Arraigo Familiar na Espanha:

– Não ser cidadão de um Estado da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça, nem familiar de cidadãos destes países aos quais se aplica o regime de cidadão da União.

– Não ter antecedentes criminais na Espanha e em seus países de residência anteriores por crimes existentes no ordenamento jurídico espanhol.

– Não estar proibido de entrar na Espanha e não aparecer como censurável no espaço territorial dos países com os quais a Espanha tenha assinado um acordo nesse sentido.

– Não estar, se for o caso, dentro do prazo de compromisso de não retorno à Espanha que o estrangeiro assumiu ao retornar voluntariamente ao seu país de origem

– Ser pai ou mãe, ou tutor, de menor de nacionalidade espanhola, desde que o progenitor ou tutor requerente esteja a cargo do menor e viva com ele ou tenha conhecimento das obrigações parentais para com ele. Da mesma forma, no caso de uma pessoa que preste apoio à pessoa com deficiência de nacionalidade espanhola para o exercício de sua capacidade legal, desde que o requerente que presta esse apoio esteja a cargo da pessoa com deficiência e viva com ela. Neste caso, será concedida uma autorização por cinco anos que os habilita a trabalhar para terceiros e por conta própria.

– Cônjuge ou união estável credenciada com cidadão de nacionalidade espanhola.

– Ascendentes dependentes maiores de 65 anos, ou menores de 65 anos a cargo, descendentes dependentes menores de 21 anos, ou maiores de 21 anos a cargo, de cidadão de nacionalidade espanhola, ou de seu cônjuge ou união estável parceiro. Será concedida uma autorização por cinco anos que lhe permite trabalhar para terceiros e para si mesmo.

– Filhos de pai ou mãe originalmente espanhóis.

Eu me enquadro nestes requisitos, posso solicitar o Arraigo Familiar?
Neste caso, aconselhamos que entre em contato com nosso time. Somos uma assessoria de imigração que leva mais de 15 anos ajudando brasileiros na Espanha, somos reconhecidos e premiados em Madrid e estamos aqui para te orientar em todos os passos do seu processo de Arraigo Familiar. Entre em contato conosco para que possamos entender seu caso e te orientar da melhor forma possível.

Espanha Fácil, brasileira como você.