Arraigo para formação: conheça essa nova autorização de residência na Espanha

No mês de agosto já será possível solicitar o arraigo por formação na Espanha. Esta nova autorização de residência excepcional é uma das mudanças aprovadas no regulamento de estrangeiros na Espanha no último dia 27 de julho de 2022.

Com esse novo modelo, os estrangeiros que comprovem a permanência continuada na Espanha por um período mínimo de dois anos poderão obter uma autorização provisória para permanecer por um período de 12 meses na Espanha.

Isso desde que o solicitante se comprometa a realizar uma formação profissional regulamentada para o emprego que deseja ou obtenha uma acreditação oficial das qualificações profissionais do Catálogo Nacional de Qualificações Profissionais, na área da administração do trabalho. Ou mesmo tenha as competências profissionais exigidas para o exercício de uma profissão específica.

Fique atento aos principais pontos:

Não ter antecedentes criminais na Espanha, no país de origem ou nos países em que residiu nos últimos cinco anos;

Realizar a formação profissional regulamentada para o emprego que deseja ou para obtenção de um certificado que comprove as competências técnicas ou qualificação necessária para o exercício de uma atividade específica ou promovida pelos serviços públicos de emprego. Estas vagas disponíveis devem constar no Catálogo Nacional de Qualificações Profissionais;

Seguir com a qualificação profissional permanente para o desenvolvimento de competências e habilidades;

Apresentar comprovante de matrícula dos cursos, no prazo de três meses, a partir da notificação da resolução de concessão da autorização do pedido de residência;

Esta autorização de residência pode ser prorrogada uma única vez, por mais doze meses, nos casos em que a formação tenha uma duração superior a um ano ou a sua duração exceda a validade da primeira autorização concedida;

Concluída a formação e durante a vigência da autorização de residência, o interessado deve apresentar o pedido de autorização de residência e de trabalho e um contrato de emprego, assinado por ele e pelo contratante, que garanta o pagamento de, pelo menos, um salário mínimo interprofissional.

É importante salientar que depois de concluir a formação profissional e obtido o certificado, já é possível solicitar uma autorização de residência e trabalho se tiver uma oferta de emprego na Espanha. O pedido deve ser feito ainda durante a validade do arraigo para a formação.

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