Empadronamiento: o que é e qual a sua importância para residir na Espanha

O empadronamiento é um dos processos fundamentais para estrangeiros que tenham planos de residir no território espanhol. Neste artigo, explicaremos mais sobre o trâmite, sua importância e como solicitá-lo.

Os brasileiros que sonham em morar na Espanha devem organizar com bastante antecedência toda a documentação necessária para realizar a mudança e permanecer no país de forma regular. Um dos processos essenciais para estrangeiros que pretendem residir no território espanhol é o Empadronamiento. É sobre esse trâmite que iremos falar no artigo de hoje!

O que é Empadronamiento?

O Empadronamiento é o registro no Padrón, órgão municipal que regulamenta os moradores de determinada região. Sua importância é enorme, já que é o meio oficial de certificação de residência de espanhóis e estrangeiro. Esse registro é necessário para o controle dos residentes e torna possível o acesso a benefícios essenciais, como o cartão de saúde, inscrição escolar dos filhos, permissão de trabalho e CNH.

De acordo com a lei espanhola, toda pessoa que vive na Espanha deve realizar o empadronamiento para comprovar o tempo de residência no país. Esse processo deve ser realizado pelo solicitante ou representante através da apresentação de documentos e após o estabelecimento de um endereço fixo (que pode ser um imóvel alugado, comprado ou residência de familiares ou amigos).

Esse processo é equivalente ao que chamamos no Brasil de “comprovante de residência”, onde geralmente são utilizadas contas de energia, água ou telefone. Na Espanha, entretanto, essa comprovação ocorre através de um documento único e específico.

Com o empadronamiento, o residente consegue solicitar diversos outros documentos, como:

• Permissão de trabalho e residência;
• Cartão de saúde pública;
• Modificação da CNH do Brasil para Espanha;
• Inscrição escolar de seus filhos;
• Prova para solicitação de cartão de residência por arraigo social;
• Todas as demais tramitações necessárias para um estrangeiro.

Documentos necessários para solicitar o Empadronamiento

Para solicitar o Empadronamiento, é preciso apresentar alguns documentos, que podem variar de acordo com o ayuntamiento (prefeitura) de cada região. Mas os principais são:

• Documento oficial de identificação: NIE (para cidadãos com nacionalidade europeia) ou passaporte;
• Documentos da residência – escritura da casa, caso seja proprietário do local de moradia, contrato de compra ou aluguel

Importante lembrar que em casos de aluguel, a duração mínima deve ser de 6 meses, e deve ser apresentado juntamente ao comprovante de pagamento do último mês de aluguel ou pagamentos iniciais para entrada. Caso o contrato de aluguel esteja no nome de um terceiro, ele deverá autorizar por escrito para realizar o empadronamiento.

Sempre que haja mudança de endereço na Espanha, é de grande importância que o residente lembre de atualizar o seu empadronamiento. Além disso, alguns estrangeiros precisam confirmar o seu empadronamiento a cada dois anos, caso contrário o governo pode proceder a baixa.

O processo de solicitação do empadronamiento pode ser chato e burocrático, mas a Espanha Fácil facilita tudo para você. Ajudamos em todo o processo através do preenchimento dos formulários solicitados durante o trâmite e realizamos o agendamento prévio e assessoria nas preparações necessárias. Conte com a gente!