Imposto de Renda para Não Residentes: saiba tudo sobre esse tipo de contribuição

Na Espanha, pessoas que não moram no país, mas possuem qualquer tipo de rendimento originado das terras espanholas, devem pagar o imposto de renda de não residentes. Saiba mais sobre o assunto neste artigo.

Você sabia que na Espanha existe um tipo específico de imposto para os não residentes do país? É isso mesmo que você leu: pessoas que passam menos de 6 meses no território espanhol, mas que possuem qualquer tipo de rendimento do país estão sujeitas ao pagamento do Imposto de Renda para Não Residentes (IRNR). É sobre isso que vamos falar neste artigo!

Como saber se me encaixo como não residente na Espanha?

Existem alguns requisitos para determinar que uma pessoa seja considerada não residente no país espanhol. O indivíduo, pessoa física, precisa passar menos de 183 dias nas terras espanholas, não ter cônjuge ou filhos menores dependentes que morem no país e a maioria das atividades profissionais não ser sediada por lá. Entretanto, apesar disso tudo, obter algum tipo de retorno financeiro do país, como por exemplo, ter uma residência alugada.

Diferente dos residentes fiscais, esse tipo de imposto é aplicado apenas para rendas geradas na Espanha. Os impostos para residentes fiscais são relativos à renda gerada em qualquer lugar do mundo.

Qual o valor do imposto que um não residente deve pagar?

O imposto para não residentes da Espanha equivale a uma taxa fixa de 24%. Ele deve ser pago até o dia 31 de dezembro de cada ano, mas caso a renda tenha iniciado em junho, por exemplo, a pessoa física paga apenas os 6 meses restantes do ano.

Imposto de renda para não residentes que possuem imóvel na Espanha

Um dos casos mais comuns de impostos para não residentes da Espanha é ter um imóvel no território espanhol. É preciso estar atento sempre às implicações fiscais desse tipo de situação. Independente do dono do imóvel alugá-lo ou não, é preciso pagar dois tipos de impostos diferentes:

1. O IBI ou imposto imobiliário: pago uma vez por ano ao conselho local onde a casa está localizada. O valor é calculado com base no valor cadastral da propriedade.
2. O imposto de renda, com taxa fixa de 24% no lucro do aluguel (caso o imóvel esteja alugado) ou aplicar 24% de 2% do valor cadastral da propriedade (caso não seja alugado).

Toda essa burocracia pode ser bastante complicada. É por isso que a Espanha Fácil está aqui para ajudar você. Contamos com uma equipe especializada em contabilidade e fiscalidade internacional, habilitada no Brasil e na Espanha. Quer saber se você é considerado um não residente e se precisa pagar algum tipo de imposto no território espanhol? Entre em contato com a com a gente!