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Jura de nacionalidade espanhola pode ser feita em notarioe nos consulados espanhóis no exterior
Tempo de Leitura: 2 min
Desde 2013, por conta do Plano Intensivo de Nacionalidade, lançado pelo Governo e atendendo ao bom funcionamento das juras perante um notario espanhol, implementados pelo Ministério da Justiça, a possibilidade de realizar esse ato de jura perante um notario serve, como alternativa, aos juramentos que antes apenas se realizavamos registros civis. A ideia é solucionar os graves problemas de demora, que esses registros têm para fazer esse último procedimento, no processo de aquisição da nacionalidade espanhola por residência.
A demora dos registros civis para a nomeação do ato e os processos complexos e mal organizados tornaram necessário estabelecer um método alternativo, para fazeresse juramento de respeito ao Rei e à Constituição Espanhola. Além disso, também é possível realizar o processo da nacionalidade espanhola por opção perante um notario.
De acordo com a Instrução de Justiça, esses procedimentos também poderiam ser realizados perante cartórios.
Uma vez feito o juramento nos registros civis, em que o aplicativo DICIREG já tenha sido implementado, o lançamento será feito diretamente com o registo da certidão de nascimento espanhola. Nos registros civis, em que o DICIREG ainda não esteja implementado, o responsável pelo registro civil deve habilitar a certidão,emitida em cartório, e, posteriormente, concordar com o registro da certidão de nascimento, necessária para obter o DNI e o passaporte espanhol.
A partir de agora, também, será possível fazer o juramento de nacionalidade espanhola perante o responsável pelo registro civil dos consulados espanhóis no exterior, possibilidade que havia sido vetada em 2013 e que, agora,se torna novamente viável para todos os estrangeiros que,no momento da resolução da nacionalidade espanhola, residem fora da Espanha.
10 Comments
Meu filho ja possue a nacionalidade, completa 18 anos em janeiro.Ele precisa jurar bandeira?
Olá, obrigado por entrar em contato conosco. Iremos responder à sua mensagem por e-mail. Obrigado!
Olá meu nome é Juan Carlos, meu filho completa 18 anos agora em janeiro 2023.Ele já tem a nacionalidade espanhola.
E necessário jurar bandeira?
Olá, obrigado por entrar em contato conosco. Iremos responder à sua mensagem por e-mail. Obrigado!
Tenho a mesma dúvida de outros companheiros aqui. Minha Nacionalidade por Residência foi aprovada em Setembro 2021, porém estou no Brasil por motivos de saúde. Mandei um e-mail para o Consulado em SP e me deram a mesma informação: que a jura só pode ser feita no Registro Civil na Espanha. Como devo proceder?
Olá Ligia, bom dia!
Agradecemos o teu contato.
Vou te enviar as informações por e-mail.
A Equipe Espanha Fácil agradece seu contato.
Atenciosamente,
Olá, recebi a notificação da resolução favorável de nacionalidade espanhola em Junho 2021 porém estou morando no Brasil no momento por motivos de trabalho, já que estou em uma multinacional. Enviei um e-mail para o consulado da Espanha em SP e me disseram que a jura da nacionalidade só pode ser feita no Registro Civil na Espanha. Essa notícia de que pode ser feita no consulado é verdadeira ou fazer?
Olá Gustavo, bom dia!
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Eu já tenho o Passaporte Espanhol, preciso fazer a jura de nacionalidade espanhola para obter o DNI?
Quanto aos meus filhos/netos maiores de 18 anos , poderão fazer a jura de nacionalidade espanhola para obter o passaporte espanhol?
Olá Nelson, bom dia!
Agradecemos o teu contato.
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Atenciosamente,