Nacionalidade espanhola: quem tem direito e quais os benefícios?

A nacionalidade espanhola traz diversos benefícios, mas é preciso cumprir alguns requisitos para solicitá-la. Aqui, explicamos quais são eles e quais as situações que o indivíduo pode garanti-la.

A nacionalidade espanhola possibilita uma maior movimentação por diversos países sem a necessidade de vistos e procedimentos burocráticos. De acordo com o ranking de 2019 do Índice de Passaporte Henley, o passaporte espanhol foi considerado o quarto mais forte do mundo. Com essa nacionalidade, o indivíduo garante diversos benefícios, como residir e trabalhar na Espanha e em outros países que fazem parte da União Europeia, por exemplo.

Mesmo sem ter parentesco com algum espanhol, todos os brasileiros podem solicitar a nacionalidade por tempo de residência. No post de hoje, explicaremos sobre quem pode adquiri-la, as suas vantagens e os casos de perda da nacionalidade espanhola.

Quem tem direito à nacionalidade espanhola?

Existem várias formas de aquisição da nacionalidade espanhola e cada caso possui particularidades e requisitos. São elas:

• Por origem: são considerados espanhóis de origem quem tem pai e mãe espanhóis ou, ao menos, um dos dois (neste caso, a exceção são os filhos de funcionários diplomáticos). Uma curiosidade bem bacana é que para evitar a apátrida (quem não tem nenhuma nacionalidade, a Espanha concede a nacionalidade espanhola de origem para filhos de apátridas ou quando a legislação do país que eles são oriundos não passam automaticamente a nacionalidade de pais para filhos. Ah, e os filhos de brasileiros que nascerem no território espanhol podem solicitar a nacionalidade espanhola por mera presunção. Uma vez recebida essa nacionalidade os pais poderão registrar o menor no Consulado do Brasil na Espanha para adquirir também a nacionalidade brasileira. Caso os pais registrem primeiro o menor nascido como cidadão brasileiro esse perderá o direito de solicitar a nacionalidade espanhola por mera presunção.

• Por opção: adquirir a nacionalidade espanhola por opção é uma vantagem oferecida a estrangeiros em algumas situações, como ter parentes de cidadãos espanhóis, com prazo que expira aos 20 anos de idade. Para quem tem pai ou mãe nascidos na Espanha, não há limite de prazo. Quem foi adotado após os 18 anos tem um prazo de 2 anos para solicitar a nacionalidade a partir da constituição da adoção.

• Por posse de estado: quem já teve a nacionalidade espanhola por 10 anos com base em um título de Registro Civil, mas não vivia na Espanha, por exemplo, não poderá mais perdê-la por direito. Isso acontece porque há muitos casos em que o indivíduo foi registrado como espanhol, mas não manifestou interesse em manter sua nacionalidade;

• Por carta de natureza: esta forma de garantir a nacionalidade depende do governo, que a concede por decreto real, e geralmente é concedida a personalidades que se destacam, como escritores, jornalistas, atletas, cientistas, pesquisadores ou indivíduos que contribuíram com a Espanha de alguma forma;

• Por mera presunção: neste caso, casais de brasileiros que tenham filhos no território espanhol podem solicitar a nacionalidade espanhola dos seus filhos por mera presunção;

• Por residência: esta modalidade é direcionada aos estrangeiros que moram na Espanha. Após um tempo determinado, essas pessoas podem adquirir a nacionalidade espanhola. Para brasileiros, é necessário residir por 2 anos no país para garanti-la. Neste período de residência, não contam o tempo de visto de estudante ou turista. Esse prazo de residência diminui para 1 ano de residência na Espanha para quem for casado com um cidadão espanhol ou para quem for neto ou neta de um cidadão espanhol. Viúvos e viúvas de espanhóis com 1 ano de residência legal e continuada também podem solicitar a nacionalidade. Importante comentar que residência continuada indica que o brasileiro não poderá se ausentar mais de 90 dias de forma continuada durante os 2 anos ou 1 ano anterior, a depender do caso, do pedido de sua nacionalidade.

Como solicitar a nacionalidade espanhola?

Quem desejar solicitar a nacionalidade espanhola por residência, deve fazer o processo pela plataforma eletrônica do Ministério da Justiça ou pela plataforma exclusiva do Conselho de Gestores Administrativos de Madrid. Espanha Fácil trabalha com as 2 modalidades.

Quanto aos documentos, caso você escolha a Espanha Fácil para te ajudar, primeiro precisaremos de um documento de autorização em nosso nome para dar início ao processo como representante voluntário. É necessário também o passaporte escaneado – caso você tenha renovado durante os 2 anos de residência na Espanha, é preciso apresentar o passaporte anterior. Além disso, é preciso comprovar o pagamento de uma taxa de 103,02 euros (novo valor para 2021), além das suas certidões de nascimento e de antecedentes criminais, legalizados e traduzidos. Em casos especiais, outros documentos poderão ser solicitados!

No tocante à nacionalidade espanhola por opção, por mera presunção e por origem solicitamos de forma presencial via o Registro Civil da cidade que residem na Espanha. É importante ressaltar que o Consulado da Espanha no Brasil realiza as funções do Registro Civil Espanhol no Exterior para espanhóis que residem no Brasil, ou para aqueles, que pretendem solicitar a nacionalidade espanhola.

Vantagens da nacionalidade espanhola

São muitas as vantagens que a nacionalidade espanhola garante! Algumas delas são:

• Poder entrar como turista em mais de 160 países sem a necessidade de tramitação de visto prévio;

• Residir e trabalhar em todos os países que fazem parte da União Europeia;

• Participar de concursos públicos na Espanha, destinados apenas para quem possui a nacionalidade;

• Também é possível vivenciar os processos eleitorais do país e votar na Espanha;

• Ter acesso aos benefícios sociais do governo da Espanha destinados apenas a pessoas que possuem a nacionalidade espanhola.

• Os espanhóis naturalizados que possuem filhos maiores de idade esses poderão aplicar o visto de trabalho e residência com exceção do catálogo de difícil cobertura desde que este filho possua oferta de trabalho em território espanhol.

Você se encaixa em algum requisito e quer solicitar a sua nacionalidade, mas não sabe como funciona o processo? Não se preocupe! Nós da Espanha Fácil contamos com uma equipe de assessoria de imigração preparada para ajudar você a resolver tudo sem dificuldades. Aproveita e continua a acompanhar o nosso blog que vamos trazer outras informações relacionadas à nacionalidade espanhola. i Hasta Luego!