Mamães aposentadas e o visto de residência não lucrativa para morar na Espanha em 2023

Aproveitando a semana do dia das mães, pensamos que muitas mamães aposentadas sonham em mudar de vida e conhecer o mundo. Muitas brasileiras tem o sonho de morar no exterior, e a Espanha é um dos países que mais oferece boas oportunidades para estrangeiros – especialmente do Brasil, já que o país possui excelentes relações com o governo espanhol.

Autorização de Residência Não Lucrativa
Para isso, existe um tipo de visto denominado ‘Autorización de Residencia no Lucrativa’. Atualmente, diversos estrangeiros de outras nacionalidades aproveitam esta autorização para ter a Espanha como novo lar. Esta autorização concede o período de 1 ano inicialmente para o estrangeiro viver no país – desde que comprovado os meios financeiros suficientes para se manter na Espanha.

Esta modalidade é mais comumente solicitada por aposentados, que podem comprovar com mais facilidade – através de extratos da previdência social – a renda suficiente e estável. Aqueles que possuem rendimentos ou investimentos superiores a este valor exigido também são elegíveis para obter esta autorização. Nestes casos, é possível levar familiares para viver na Espanha, desde que estes também não tenham intenção de trabalhar no país.

Qual valor se deve comprovar para este tipo de visto?
O valor a comprovar faz referência a 400% do IPREM, que está cotado atualmente em 2023 em 600,00 euros. Você pode consultar a tabela atualizada clicando aqui. Para cada familiar dependente: 100% do índice IPREM ao mês. Então, no caso de 2023, o valor a ser apresentado é 4x 600 euros, ou seja, 2400 euros ao mês. Em um ano, cerca de 29 mil euros. Visto que o real hoje está em torno de 5,5 euros, o valor anual a ser apresentado seria de aproximadamente 160.000 euros.

Esses valores não necessariamente devem estar em Euros. É possível, portanto, receber uma aposentadoria ou qualquer tipo de renda em Reais que supere esses valores mensais. O visto cabe perfeitamente para as mamães que já têm renda fixa, como pensão de aposentadoria por exemplo, ou possui um valor economizado em banco e/ou corretora de investimentos de sua titularidade.

Também não é necessário que sejam recebimentos periódicos, de modo que é possível manter um investimento no Brasil (poupança, CDB, ações, fundos de investimento, etc.) cujo valor seja superior a essas quantias mensais multiplicadas pelos 12 meses do ano. Então, por exemplo, uma pessoa que possui uma aplicação em Reais ou que tenha a quantia guardada em conta que supere 12 x 400% do índice IPREM, poderá solicitar uma autorização de residência não lucrativa, mesmo que não possua nenhum rendimento mensal, ou mesmo que o rendimento mensal não alcance o valor mensal solicitado.

Quais documentos se devem apresentar para este tipo de visto?
Entre os principais requisitos para dar entrada nesse visto estão:

– Ter passaporte e documentos de identificação válidos para o período de concessão do visto;
– Comprovar meios financeiros suficientes para sustentar você e, se for o caso, outras pessoas da família durante o período na Espanha sem a necessidade de desenvolver qualquer trabalho remunerado;
– Certificado de antecedentes penais;
– Atestado médico;
– Seguro médico de saúde.

Posso solicitar a nacionalidade espanhola com este visto?
Essa tipologia de visto não é possível solicitar em território espanhol. Só poderá ser solicitada no país de origem ou de residência do interessado. Se você reside no Brasil a solicitação do visto deverá ser aplicada no Consulado da Espanha que corresponde à sua jurisdição. Uma vez possui o visto aprovado o seguinte passo seria embarcar para a Espanha. Importante comentar que no visto constará um prazo de 3 meses. Esse é o prazo que possui para entrada em território espanhol.

Depois que entra no território espanhol começa a contar um outro prazo que seria de 1 mês para realizar o agendamento para confecção do cartão do NIE não lucrativo que possui uma validade de 1 ano. Passado 30 dias desde a comparência para confecção do cartão do NIE o mesmo estará pronto para retirada. Importante comentar que existem cidades, tais como, Madri que desde o mês de junho de 2020 se estipulou um novo agendamento para retirada do cartão do NIE.

A primeira renovação se concede por mais 2 anos e a segunda por outros 2 anos. Vale destacar que, a cada renovação, você deve novamente comprovar os meios financeiros da mesma forma que fez para solicitar o visto. Depois da segunda renovação, a residência se torna permanente, sendo renovada a cada 5 anos. Porém, antes disso o brasileiro já terá adquirido a dupla nacionalidade se for esse o seu desejo. Isso porque após 2 anos de residência legal e continuada, o brasileiro pode solicitar a nacionalidade espanhola por residência. A Espanha Fácil pode te auxiliar em todos os tramites necessários e está à disposição para esclarecer suas dúvidas, entre em contato!