O que é um certificado de concordância?

Este certificado não é muito comum, mas tem como finalidade comprovar a identidade de um espanhol (agora nacionalizado e com DNI) que antes era estrangeiro residente na Espanha e possuía um NIE.

Com o NIE (número de identificação de estrangeiro) e o passaporte, o cidadão que vive na Espanha pode realizar diferentes trâmites administrativos, privados, jurídicos e econômicos; como abrir uma conta bancária, solicitar e renovar documentos, comprar um imóvel ou abrir um negócio, por exemplo. O NIE identifica, portanto, os residentes estrangeiros no território espanhol.

Quando este cidadão adquire a nacionalidade espanhola, por residência ou por descendência, pode alterar o seu nome e o seu sobrenome e deve mudar de documento. Ele deixa de ser estrangeiro para ser espanhol, trocando o NIE pelo DNI (Documento Nacional de Identidade) com novo número e nova identidade. E passa a ter o passaporte espanhol.

Comunicação ao Registro Central de Estrangeiros

Se houver a mudança de nacionalidade, é preciso notificar as autoridades de imigração que este cidadão estrangeiro agora é espanhol, por direito. E vale lembrar: qualquer mudança de estado civil, endereço e nacionalidade devem ser sempre notificadas ao Registro Central de Estrangeiros.

O setor vai então emitir um certificado que comprova que o estrangeiro é a mesma pessoa e que agora adquiriu a nacionalidade espanhola. Este documento é conhecido como o “Certificado de Concordância”.

Os Certificados de Concordância são solicitados por determinados órgãos administrativos, quando o solicitante precisa realizar algum trâmite e ainda está registrado como estrangeiro, com o antigo número da identidade (NIE).

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