Pais de menor europeu, temos uma notícia para você.

Crianças filhas de brasileiros não necessariamente têm direito automático à cidadania espanhola, a não ser que pai ou mãe seja espanhol. No entanto existe a possibilidade de aplicação do Direito do sangue, para que criança filha de pais brasileiros obtenha a nacionalidade espanhola por mera presunção, para isso é preciso invocar o Direito brasileiro. Mas os pais de um menor espanhol podem pedir a residência na Espanha devido ao vínculo familiar (Arraigo Familiar) e é sobre isso que vamos falar hoje.

A nova Instrução Normativa nº 8 que foi publicada pela Direção Geral de Imigrações em 20/09/2020, determina que os pais solicitem o cartão de residência comunitário sem que para isso necessite comprovar meios econômicos nem seguro de saúde. A vantagem deste cartão é a sua validade, que passa a ser de cinco anos, diferente do caso de residência através do arraigo familiar que só vale por um ano. Estando enquadrado em um destes dois casos é permitido residir na Espanha e trabalhar também. O trabalho poderá ser por cuenta ajena (empregado de alguma empresa) ou cuenta própia (autônomo).

É importante comentar também que com esta nova normativa pai ou mãe de um menor europeu tabém poderão solicitar a residência e trabalho na Espanha através da figura do cartão de familiar de comunitário. A diferença é que para pais de menores europeus sim será necessário a comprovação de disponibilidade financeira, bem como, seguro de saúde completo, sem coparticipações. Nós da Espanha Fácil somos agente exclusivo do seguro de saúde Adeslas, que você pode saber mais acessando https://www.espanhafacil.com/seguro-de-saude-na-espanha, mas de antemão podemos garantir o cumprimento das exigências do governo espanhol.

Caso você pai/mãe de um menor europeu e não possua meios econômicos existe a possibilidade de solicitar a residência e trabalho através da figura do arraigo familiar que permite trabalhar e viver legalmente por um ano. Passando este prazo, é possível solicitar renovação, pedindo modificação para um outro tipo de residência. Dispondo de um contrato de trabalho ou trabalhando como autônomo poderia inclusive modificar para o cartão comunitário.

No processo de avaliação ter antecedentes penais, como por exemplo por bebida alcoólica, violência doméstica e irregularidade no território espanhol não são motivos únicos para denegar esse tipo de residência. Caso seja comprovado que o estrangeiro oferece risco real para a comunidade o trâmite seria denegado.

Você se encaixa neste cenário explanado no artigo ou conhece alguém que precise de ajuda? Entre em contato com a Espanha Fácil, somos especialistas em trâmites de imigração desde o ano 2007 e podemos assessorar você!