Permissão de trabalho por conta própria: 7 dicas para a concessão favorável

Muitas pessoas sonham em vir trabalhar na Espanha por conta própria. Isto é, com seu próprio negócio, seja você autônomo ou uma pequena sociedade. Ou até média ou grande. Neste artigo, queremos compilar as chaves para processar esta autorização com sucesso.

1) Desenvolva um bom plano de negócios
A primeira das características que queremos destacar da Autorización de Residencia por Cuenta Propia é a necessidade de elaborar um Plano de Negócios. A autorização de residência para autônomo é a permissão que se processa quando um trabalhador deseja desenvolver um negócio ou atividade autônoma na Espanha e para gerir e processar esta licença com sucesso, a primeira coisa que devemos fazer é desenvolver um bom plano de negócios.

Neste plano de negócios, deve-se definir muito bem qual atividade de trabalho que será desenvolvido na Espanha, o investimento planejado ou quais benefícios estimamos ter. É importante que este plano de negócios ou projeto seja corretamente elaborado e desenvolvido, por isso nosso time conta com contadores, administradores e advogados para te assessorar no melhor desenvolvimento possível.

2) Forneça um relatório de avaliação de negócios
Juntamente com o plano de negócios citado acima, recomendamos fornecer um Laudo de Avaliação emitido por uma das associações empresariais atualmente existentes na Espanha. O Laudo de Avaliação ou Laudo Favorável pode ser emitido por:

– Federação Nacional das Associações de Empresários e Trabalhadores Autônomos (ATA)
– Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores Autônomos (UPTA)
– Confederação Intersetorial dos Trabalhadores Autônomos do Estado Espanhol (CIAE)
– Organização dos Profissionais e Autônomos (OPA)
– Sindicato das Associações de Trabalhadores Autônomos e Empresários (UATAE)

Este relatório não é vinculativo, ou seja, não é decisivo, mas o correspondente Departamento de Migração o levará em consideração. É mais um item que recomendamos para que você receba o favorável neste trâmite.

3) Investimento: comprove seus meios econômicos
Outro dos pilares fundamentais da Autorización de Residência por Cuenta Propia é o investimento. Neste caso, a pessoa interessada em obter esta licença deve fornecer prova documental de que possui o investimento e os meios econômicos adequados para poder iniciar seu negócio na Espanha.

Os regulamentos de imigração não estabelecem um determinado valor para o qual esta autorização será obtida, mas este investimento estará intimamente ligado e dependerá muito da atividade autônoma que você deseja iniciar. Não é a mesma coisa querer abrir uma clínica odontológica na Espanha, onde o investimento pode ser maior, do que uma pessoa que quer abrir uma escola de idiomas.

Aqui gostaríamos de relembrar que até a entrada da reforma do Regulamento da Imigração em vigor, além do investimento citado acima, havia a necessidade de provar os meios financeiros para alojamento e manutenção da vida na Espanha, algo que foi estabelecido através do IPREM. Porém, agora este requisito não é mais solicitado e a única coisa que você terá que provar é o investimento junto com seu plano de negócios para deixar bem claro qual atividade profissional você vai desenvolver na Espanha.

4) Prove sua qualificação profissional
Outra das chaves que podemos destacar sobre a Autorización de Residencia por Cuenta Propia é que se deve provar sua formação ou qualificação específica para iniciar o seu negócio na Espanha. Títulos, diplomas, cursos, todo tipo de formação ou titulação que possa ser relacionada ao seu negócio. Tudo isso será necessário dependendo da atividade que vamos implementar. Da mesma forma, será necessário cumprir todos os requisitos exigidos pela regulamentação em vigor para a abertura e funcionamento da atividade projetada. Conte com nossa assessoria para verificar se seu negócio é viável na Espanha.

5) Faça seu pedido de permissão de autônomo
O trabalhador estrangeiro não residente na Espanha que pretenda trabalhar por conta própria deve apresentar pessoalmente, em formulário oficial, o pedido de autorização de residência por conta própria perante o Consulado da Espanha em seu país de origem ou no Consulado onde tenha residência legal. Deve ser o próprio estrangeiro quem pessoalmente faz a solicitação e deve, nesse momento, fornecer toda a documentação necessária para a concessão desse tipo de autorização. Nossa assesoria pode ajudá-lo a reunir todos os documentos necessários, marcar a data da apresentação e te ajudar em toda e qualquer etapa que necessite.

6) Fique atento à validade da autorização de trabalho por conta própria
A validade desta autorização de residência para trabalhadores independentes é de um ano, renovável. Ou seja, quando estiver perto do vencimento do cartão, devemos renovar a referida autorização, que, se concedida, terá validade de 4 anos. Esta autorização, como qualquer outra, pode ser renovada ao longo do tempo, cumprindo determinados requisitos, até poder aceder à Autorização de Residência de Longa Duração. Nós da Espanha Fácil temos mais de 15 anos de experiência com renovações deste tipo de autorização, conte conosco para renovar a sua.

7) Cuide da saúde fiscal do seu negócio
Este tipo de autorização, além de cumprir os requisitos como qualquer outro estrangeiro que queira trabalhar e residir em Espanha, tem uma relação muito estreita com a Agência Fiscal e de Seguridad Social. Nesse sentido, o trabalhador tem duas obrigações:

– Ter autorização de residência por conta própria para poder exercer aquela atividade laboral.
– Estar em dia com as suas obrigações com a Seguridad Social e com o Tesouro.

Tenha em mente que para renovar esta autorização deve-se estar em dia com todas as obrigações, tanto com a Previdência Social quanto com o Tesouro. Nesse caso, se tivermos algum tipo de dívida, isso pode levar à negação da renovação e, portanto, da licença na Espanha.

Conte com nossa assessoria de ponta a ponta para cuidar do seu negócio, podemos montar seu plano de negócio, te ajudar com os documentos necessários, agendamentos e até a sua contabilidade mensal. Entre em contato conosco. Espanha Fácil, brasileira como você.