Saiba quanto tempo você pode ficar fora da Espanha sem perder a residência

Se você é residente e pretende passar um tempo fora do país, é importante estar atento!

Se você é residente legal na Espanha e pretende passar um tempo fora, então esse post é pra você! Vamos falar sobre o que fazer para renovar o seu cartão e quais requisitos você precisa cumprir para que ele não expire. Com isso, você ficará por dentro de quanto tempo é possível ficar fora do território espanhol sem perder  os benefícios de sua residência. 

Em primeiro lugar, é importante entender que há diversos tipos de autorizações de residência na Espanha, e cada uma possui as suas próprias regras no que diz respeito ao tempo máximo para sair do país sem que o seu cartão seja extinto. Por isso, vamos falar agora dos prazos específicos, de acordo com cada tipo de residência!

Residência temporária em Regime Geral 

Nesse caso, falamos da residência temporária, na qual é autorizada a permanência na Espanha por 1 ou 2 anos. Esse é o tipo mais comum de residência, como por arraigo, residência não lucrativa, autorização de trabalho regular, dentre outras. 

Em qualquer um desses casos, você pode ficar fora da Espanha por no máximo 6 meses dentro de um período de um ano. Caso contrário, se você exceder esse período, não poderá renovar sua residência.

Um fator importante a ser considerado, é que permanecer os 183 dias (pelo menos) em território espanhol o tornaria um residente fiscal, algo diferente de ser residente em nível de imigração, e que resulta na obrigação de cumprir alguns deveres junto à Agência Tributária espanhola, como a apresentação do Imposto de Renda. 

Residência temporária por Regime Comunitário  

Já nesse tipo de residência, na qual a autorização de permanência em território espanhol é obtida por ser membro da família de um cidadão europeu, mesmo que você tenha um cartão válido por 5 ano (temporário, não de longo prazo), também é possível ficar no máximo 6 meses dentro de um ano para sair e viajar do país antes que o cartão expire.

No entanto, a diferença é que esses 6 meses podem ser estendidos até 12 meses em alguns casos específicos, nos quais as circunstâncias obrigam o residente a ficar fora do país, como:

• Por trabalho;
• Gravidez;
• Transferência de um parente;
• Por doença.

Regime comunitário permanente

No caso de ser titular de um cartão em regime comunitário, mas em caráter permanente, você pode ficar fora do território espanhol por um período máximo de 2 anos até a sua renovação. 

Residência de longa duração

No caso de residência de longa duração (de 5 anos), o período permitido é estendido até 1 ano de forma contínua e consecutiva, mas também tomando a UE (e não a Espanha) como quadro de referência geográfica. 

Ou seja, para poder renovar este cartão, não deve ter permanecido fora de todo o território incluído na União Europeia por mais de um ano consecutivo, o que cria condições muito mais favoráveis. Além disso, contando as saídas esporádicas, no período dos últimos 5 anos, suas saídas não podem somar mais de 5 meses. 

Se você se encontra fora da UE, antes do final do ano deverá voltar à Espanha ou a qualquer país desta zona, pedir o carimbo do seu passaporte, e com esse ato poderá regressar ao seu local de residência atual sem problemas para renovar o cartão quando ele expirar.

Residência de longo prazo (União Europeia) 

Embora essa residência (também de 5 anos) seja a porta para se mudar e se estabelecer em outro país europeu, o não retorno à Espanha dentro do prazo estabelecido faria com que o cartão fosse extinto.

Assim, para evitar perder o status de UE de longo prazo, você não pode ficar fora da Espanha por mais de 6 anos consecutivos.

Quando os prazos começam a contar?

Essa resposta também depende do tipo de residência:

• As residências de longa duração são as mais simples. Começam a contar a partir de quando você sai do país, e o período termina quando você voltar à Espanha.
• Já as residências temporárias devem completar 6 meses contando um ano atrás, a partir do dia atual. Ou seja, você deverá contar do dia da sua saída, ao mesmo dia do ano anterior, e se certificar de não ultrapassar 183 dias nesse período.

Caso você fique fora da Espanha por mais tempo que o permitido em qualquer dos tipos de residência citados, é preciso avaliar individualmente o seu caso para verificar o procedimento mais adequado para que você recupere o seu cartão de residência. Outro ponto importante é que se a sua intenção é obter a nacionalidade espanhola, você deve estar atento ao cumprimento desses prazos e, além disso, é requisito necessário para obtê-la não ter estado fora da Espanha há mais de 3 meses seguidos. 

Ficou com alguma dúvida? Fale conosco! Estamos disponíveis para ajudar em todo o processo.  😉