Série Trabalho na Espanha: Como abrir uma empresa e começar a empreender na Espanha (Parte 3 de 9)

A Espanha está incentivando cada vez mais a imigração de empreendedores para o país, visando o crescimento econômico e a criação de empregos no país através de novos talentos e investimentos estrangeiros. Neste post, vamos te explicar como abrir uma empresa e quais os principais requisitos.

O seu sonho é empreender? E se você abrisse a sua própria empresa em terras espanholas? Se você curtiu a ideia, está no post certo! Esse parece ser um objetivo inalcançável, mas a gente vai te explicar porque é possível e quais os principais requisitos para começar um empreendimento na Espanha. Há muitas vantagens para os brasileiros desenvolverem o seu negócio por lá, principalmente pelo fato do país ter certa estabilidade econômica. Vamos saber mais com a gente?

COMO ABRIR UMA EMPRESA NA ESPANHA?
Essa é a principal pergunta quando falamos do tema. Antes de tudo, é preciso foco e planejamento. Para empreender no país espanhol, é preciso cumprir certos requisitos. O principal deles é estar regulamentado, ou seja, residir de maneira legal. Para quem ainda está no Brasil e deseja se mudar para a Espanha, é preciso solicitar um visto através do Consulado Geral da Espanha. Com o visto, é preciso apresentar previamente o projeto de negócio, junto com a documentação necessária.

Em setembro de 2013, foi aprovada a Lei de Apoio ao Empreendedor e à Internacionalização, que introduziu uma estrutura inovadora para a imigração qualificada, visando atrair talentos e investimentos estrangeiros para o país.

A Lei facilita a entrada e a residência no território espanhol para as seguintes categorias: investidores, empreendedores, profissionais altamente qualificados, formação I + D + I (investigação, desenvolvimento e inovação) e transferência intraempresarial.

TIPOS DE EMPRESA E PRINCIPAIS REQUISITOS
Quem não possui nacionalidade europeia, além de solicitar o Visto de Trabalho, deverá estar atento(a) a algumas regras aplicadas na avaliação do negócio e na viabilidade da tramitação do visto. O interessado ou a interessada:
– Não pode ter restrições de entrada na Espanha e em nenhum país do espaço Schengen;
– Não pode ter antecedentes criminais;
– Precisa comprovar meios de subsistência;
– Deve demonstrar a viabilidade do negócio;
– Deve apresentar o Plano de Negócios, explicando a atividade que será desenvolvida, o investimento total e a rentabilidade; importante comentar que a Espanha Fácil está especializada na preparação de Business Plan para apresentação desse tipo de visto.
– Precisa apresentar comprovação de capital para que o negócio possa ser colocado em prática;
– Deve apresentar cópia do passaporte e de documentos pessoais.

Quanto aos tipos de empresas que podem ser desenvolvidas na Espanha, há diferentes formas jurídicas que podem ser escolhidas de acordo com o seu porte, finalidade ou regime, por exemplo.

Os principais tipos são: Empresário Individual; Empresário Individual com Responsabilidade Limitada; Sociedade Anônima; Sociedade de Responsabilidade Limitada e Sociedade Limitada Nueva Empresa.

Empreender na Espanha pode ser um processo burocrático e demorado, já que há uma demanda considerável de empresários interessados no mercado espanhol. Por isso, a Espanha Fácil está preparada para auxiliar você nessa jornada. Para levar o seu empreendimento para a Espanha, é preciso estar preparado e cumprir algumas etapas burocráticas, inclusive apresentar um Plano de Negócios.

Nas próximas linhas, iremos explicar tudo sobre o tema e mostrar quais são as principais vantagens de empreender em solo espanhol. Continua com a gente para saber!

O PLANO DE NEGÓCIOS
Como explicamos neste post, para empreender na Espanha, é preciso residir de maneira legal no país. Ou seja, é necessário solicitar um visto para depois apresentar o projeto de negócio junto à documentação necessária.

Quem pretende obter esse visto deve apresentar o chamado Plano de Negócios da empresa, contendo os seguintes assuntos referentes ao projeto:
– Descrição do projeto, com atividade comercial que será realizada, data de início, local, forma jurídica da empresa, potencial impacto económico do investimento, descrição do número de empregos estimados que haverá na empresa, suas funções e qualificações, além das atividades planos de promoção e estratégia de vendas;
– Descrição detalhada do produto ou serviço, incluindo seus aspectos inovadores;
– Análise de mercado e evolução esperada do negócio, descrição de possíveis concorrentes, avaliação de potenciais consumidores e análise de oferta e demanda;
– Investimento necessário, fontes de financiamento e plano financeiro;
– O valor agregado da economia espanhola, inovação ou oportunidades de investimento.

Ah, é preciso lembrar que no Plano de Negócio também deve haver informações sobre o perfil profissional do empreendedor, além da sua formação, experiência e o seu envolvimento no projeto. Em caso de existirem vários sócios na empresa, a participação de cada um será avaliada para a liberação do visto.

Lembre-se: antes de solicitar o visto, é preciso obter o relatório favorável ao projeto para começar a empreender na Espanha.

INICIANDO AS ATIVIDADES NA ESPANHA
Plano de Negócios aprovado? Então, a próxima etapa é estabelecer a forma jurídica da empresa que será criada, como explicamos anteriormente. Após esse processo, deve-se obter o Certificado Negativo do Nome da Sociedade (CNN), que garante exclusividade em relação ao nome escolhido para o produto ou negócio.

Com o nome escolhido, o próximo passo é a abertura da conta bancária. O empresário deve abrir a conta no nome da empresa, para depositar o Capital Social conforme o tipo jurídico escolhido. Logo depois, deve solicitar o Número de Identificação Fiscal (NIF) dos sócios da empresa junto à Agência Tributária.

Após essas etapas, os sócios devem assinar a constituição de Sociedade, realizando uma escritura pública em cartório, visando determinar seus direitos, obrigações e as atividades que vão ser realizadas pela empresa. A partir daí, deve-se inscrever a empresa no Registro Mercantil Provincial para obter a sua competência jurídica e, em seguida, dar alta no Imposto sobre Atividades Econômicas (IAE), novamente em uma oficina da Agência Tributária.

Por fim, os empreendedores devem inscrever a empresa na Segurança Social para obtenção do Código de Conta e Cotização. Dessa forma, ela passa a estar apta para fazer a inscrição dos funcionários que for contratar. Ah, e não esqueça: os sócios também devem se inscrever no Regime de Trabalhadores Autônomos da Segurança
Social.

Pronto! Depois de todo o processo burocrático, a empresa levará 10 dias, contados a partir da sua data de abertura, para comunicar seu funcionamento à Direção Provincial do Ministério de Emprego e Seguridade Social para obter um livro de visitas, que deve ser carimbado pelos inspetores sempre que houver fiscalização no local.

Não se assuste com a quantidade de informação! Há muitas etapas para iniciar a sua empresa na Espanha, mas não se preocupe: a Espanha Fácil está aqui para auxiliar você nessa aventura! Vamos juntos transformar o seu sonho profissional em realidade? Entre em contato conosco para que nossa time de fiscalidade possa te ajudar com todos os passos necessários para você abrir sua empresa na Espanha!