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Entrada de Brasileiros na Espanha

Requisitos e Casos

Não é de hoje que escutamos falar de brasileiros que chegam ao aeroporto de Barajas (aeroporto internacional de Madri) e são obrigados a retornar imediatamente pela polícia de imigração espanhola. O que mais chama a atenção é a ocorrência de devolução de turistas brasileiros, ainda quando cumprem com todas as condições exigidas para de entrada no espaço europeu.

Nós da Espanha Fácil não queremos que nenhum brasileiro seja devolvido ou detido na fronteira, por isso enumeramos abaixo todos os requisitos exigidos para a entrada no território espanhol. Porém, se isso vier a ocorrer, é importante que você saiba que contamos com uma assessoria jurídica especializada urgente, que tomará as medidas jurídicas cabíveis para garantir a permanência e o desfrute da viagem do brasileiro detido.

Por tudo isso, recomendamos que mantenha sempre o nosso número de telefone em um lugar seguro, não somente pelos incidentes na fronteira, mas por qualquer problema que eventualmente possa ocorrer aqui na Espanha. Nossa assessoria pode ser contatada através dos números de telefone de empresa, porém, para estas situações dispomos de telefone de urgências jurídicas.


Requisitos para entrar na Espanha e no espaço comunitário europeu

  1. Posse de passaporte ou outro documento de viagem, com validade de, no mínimo, três meses de validade depois da data da partida do território europeu. A Espanha Fácil recomenda que o passaporte tenha validade mínima de 6 meses);
  2. Visto quando for obrigatório (A Espanha NÃO exige visto para turistas para brasileiros);
  3. Apresentação de documentos que comprovem o objetivo e as condições da estadia e disposição de meios econômicos suficientes para sustento durante o período de permanência na Espanha (VER cada caso concreto no final desta pagina);
  4. Apresentação, quando for o caso, de certificados médicos (Espanha Fácil recomenda a contratação de um seguro médico durante a estadia na Espanha). A Espanha Fácil oferece o seguro de saúde internacional recomendado pelas autoridades espanholas;
  5. Não estar sujeito a uma proibição de entrada, (inscrito na S.I.S. ou Registro Nacional).

São casos de proibição:

  • Ter sido previamente expulso ou devolvido pela Espanha ou por algum Estado Schengen (espaço comunitário europeu);
  • Ter a entrada proibida de forma expressa por atividades contrárias aos interesses da Espanha ou aos direitos humanos ou por notória conexão com organizações criminosas;
  • Ser procurado internacionalmente em razão de atividade criminal;
  • Não pressupor um perigo para a saúde e ordem pública, para a segurança nacional nem para as relações internacionais da Espanha ou de outros Estados com os quais a Espanha mantenha convênio nesse sentido;
  • Não haver esgotado o prazo de 3 meses de estadia, contados a partir da data do ingresso anterior, nos 6 meses anteriores (art. 20.1 Schengen e art. 30 da Lei dos Estrangeiros).

CASOS

Para as viagens de caráter TURÍSTICO ou PRIVADO, poderá ser exigida a apresentação de alguns dos seguintes documentos:

  1. Documento comprobatório de um estabelecimento de hospedagem ou carta-convite de um particular, expedida segundo o disposto na Ordem RE/1283/2007 , de 10 de maio. Em nenhum caso a carta-convite isentará o indivíduo de atender aos demais requisitos exigidos para o ingresso;
  2. Confirmação da reserva de um pacote turístico, com o itinerário;
  3. Passagem de retorno ao Brasil ou para o local onde a viagem terá prosseguimento;
  4. A quantia mínima a provar é de 70,77€ por pessoa e dia, num mínimo de 636,93€, ou o seu equivalente legal em moeda estrangeira.

Nos casos de viagens de caráter profissional, político, científico, esportivo, religioso, ou por outros motivos, poderá ser exigido:

  1. Convite de uma empresa ou de uma autoridade para participar de reuniões, convenções, etc., de caráter comercial, industrial, etc.;
  2. Documento que comprove a existência de relações comerciais, industriais, etc.;
  3. Cartões de acesso a feiras, congressos, convenções, etc.;
  4. Convites, cartões de entrada, reservas ou programas com indicação, na medida do possível, do nome do organismo que convida e a duração da estada ou qualquer outro documento que indique o propósito da visita.

Para as viagens de estudos ou outro tipo de atividade de formação:

  1. Documento de matrícula de um centro de ensino para participar de cursos teóricos e práticos de formação;
  2. Certificados relativos aos cursos em questão.

17 Comments

  1. Aline diz:

    Olá!
    Vivemos em Barcelona. E estamos esperando dois amigos brasileiros que vem nos visitar em setembro.
    Agora com a pandemia :
    Como tá a entrada pra brasileiros ? Sendo que esses ficam 5 dias por aqui e seguem de turismo pra outros países da União Europeia .
    Aguardo resposta.
    Obrigada ,pela atenção.

    • Rose - Espanha Fácil diz:

      Olá Aline, bom dia!

      Agradecemos seu contato.

      O governo espanhol está emitindo a cada 15 dias uma lista do países que tem a entrada permitida na Espanha e na última lista o Brasil não tinha a entrada permitida.

      Te enviarei uma informaçao oficial por email.

      Atenciosamente,

  2. Ana Jéssica diz:

    Boa noite, sou brasileira , e estou querendo viajar a Espanha agora por esse mês . Mais não sei se posso entrar no país. Meu passaporte e brasileiro, e pretendo ficar uns 27 dias. Tenho onde me hospedar na Espanha. Mais não sei se posso entrar devido esse vírus.

  3. Bom dia, estou querendo ir a Espanha, sou brasileira, e gostaria de saber como está a questão de entrada de brasileiros no país devido a pandemia.

  4. Egle diz:

    Para quem chega na Espanha pelo aeroporto e vai apenas passar por lá E já pegar o trem para a França, é preciso ter o seguro saúde?

  5. Siomara Félix diz:

    Olá boa tarde sou brasileira indo para França passar férias meu voo tem parada na Espanha quais documentos devo apresentar a imigração?

    • Fernando diz:

      Depende do tipo de parada, se for apenas passagem sem sair do aeroporto, vai precisar apenas do passaporte e apresentar a passagem de continuidade da viagem. se for ficar na Espanha, ai entra outros documentos conforme ja descrito no texto acima.

    • Olá Siomara,

      Não esqueça do seguro viagem, um dos requisitos para entrada de turista na Espanha. Veja no nosso blog:

      Para ter a informação completa de requisitos a cumprir como turista na Espanha, visite o site do consulado.

      Obrigada pelo contato 🙂

  6. Juliermes diz:

    Boa tarde meu filho nasceu na espanha e ja esta com os documentos pronto, posso ir ao brasil e retornar a espanha sem problemas?

  7. Derli Pérez Pinto diz:

    Bom dia, eu tenho cidadania espanhola, resido na Espanha em casa própria e recebo pensão em conta bancária. Estou temporariamente no Brasil para cuidar de uma irmã. Em junho vou para a Espanha com 2 (duas) amigas brasileiras, consulta:
    . É necessário fazer algum documento responsabilizando-me por minhas amigas, mesmo indo viajar junto com elas? Uma vez que, estando eu aqui, obviamente, não consigo enviar de lá a Carta Convite;
    . O seguro médico é obrigatório, ou apenas recomendado, já que existe o convênio de atendimento recíproco para cidadãos brasileiros na Espanha e espanhóis no Brasil;
    . É necessário atestado de antecedentes?
    Agradeço a atenção e colaboração.
    Derli

    • Dani diz:

      Olá Derli,

      As suas amigas deverão entrar na Espanha cumprindo as exigências para turista brasileiro.

      Você encontrará toda informação necessária no site do consulado.

      Agradecemos o seu contato 🙂

      • José cardoso diz:

        Olá bom dia minha esposa e esponhola tem passa porte europeu ela pode viaja para Espanha Obs ela vive no Brasil ela quer ficar 2meses aí para cuida dos meus netos para os Pais poder trabalhar não tem aulas aguardo a resposta

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