Nacionalidade Espanhola Para Netos de Espanhóis
Esclarecimentos sobre a Nova Lei de Descendentes ou Lei de Netos
Muitos devem recordar que no período de 2009 até 2011 estava em vigor a famosa lei da Memória Histórica (Ley 52/2007 de 26 de dezembro) na qual permitia netos de espanhol, independente da idade, solicitar a Nacionalidade Espanhola sem a necessidade de morar na Espanha.
O Senado espanhol aprovou em 18 de junho 2018, por unanimidade, a proposta de lei de Nacionalidade Espanhola para Descendentes de Espanhóis ou Lei de Netos de Espanhóis que devolveria aos Netos de Espanhóis a possibilidade de solicitar a Cidadania Espanhola. Esta proposta de lei que estava praticamente pronta para ser executada entrou em um processo de emendas, primeiro no Senado e após, no Congresso, logo em seguida regressou ao Senado e sofreu a modificação com as eleições nacionais na Espanha, no mês de abril de 2019, o que acarretou na dissolução das Câmaras e anulação de todas as propostas de lei que existiam.
Muitos brasileiros nos perguntam, diariamente, quando será possível solicitar a Cidadania Espanhola por esta via. É necessário esperar que o governo se estabilize, que a corte se constituam e esperar por uma nova proposta de lei. Atualmente a única forma para um neto maior de idade solicitar a Cidadania Espanhola é através da residência, por um ano de forma legal e continuada, na Espanha.
Qual o Procedimento que a Lei de Netos deve Cumprir?
Primeira Fase: Procedimento Legislativo Ordinário - Aprovação por unanimidade no Senado.
Segunda Fase: Constitutiva ou Central - Uma vez aprovada no Senado, a lei é enviada ao Congresso dos Deputados. A parte que cabe ao Congresso é determinar o conteúdo da futura lei. Após a publicação e abertura do prazo para apresentação das emendas, é realizada a primeira leitura da lei bem como sua votação no Pleno. Logo após a etapa anterior, é feita uma reunião para apresentação e emissão do informativo com a proposta.
Para finalizar o trâmite no Congresso, é aberto o debate, seguido da votação por parte da comissão competente, com a devida apresentação dos votos particulares, votação no Pleno e envio do texto aprovado pelo Presidente do Congresso ao Senado.
No Senado o procedimento é similar, a diferença fica por conta do prazo de 2 meses que, caso seja declarado como um projeto urgente, se reduzirá para 20 dias. No dia 02/07/2018 a proposta da Lei de Netos entrou no Congresso dos Deputados sendo publicada no Boletim Oficial das Cortes no dia 29/06/2018, abrindo assim, o prazo para apresentação das emendas que será finalizado em 17/09/2018.
Fase Final: Caso o Senado não apresente nenhuma emenda ao texto da Lei de Netos, o mesmo será enviado ao Presidente do Governo para os atos formais de sanção real e promulgação da lei, dentro do prazo de 15 dias. Nem o Presidente do Governo nem o Rei podem realizar qualquer alteração na lei, nem devolver às Cortes e muito menos suspender o processamento. Esta fase se finaliza com a publicação da lei no BOE (Boletim Oficial do Estado).
Quem Poderá Solicitar a Nacionalidade Espanhola pela Nova Lei de Descendentes ou Lei de Netos?
- Netos(a) de mulheres espanholas de origem, nascidas na Espanha e casadas com cidadão que não possui Cidadania Espanhola antes da entrada em vigor da Constituição Espanhola de 1978;
- Netos de Espanhóis que emigraram e receberam a Cidadania Espanhola no país de residência, mas perderam a Nacionalidade Espanhola antes do nascimento de seu filho(a);
- Netos de Espanhóis que perderam a Cidadania Espanhola pelo fato de não ter confirmado o desejo de conservar a mesma quando atingiram a maior idade;
- Filhos de brasileiros que receberam a Nacionalidade Espanhola pela Lei de Memória Histórica 52/2007 mas não puderam solicitar, quando a referida lei estava em vigor, por serem maiores de idade.
Qual Será o Prazo de Resolução da Nacionalidade Espanhola pela Nova Lei de Netos?
O prazo será de 6 meses, contados a partir da apresentação da documentação perante as autoridades competentes.
Somos especialistas em Cidadania Espanhola para Filhos(as) de Espanhol por Origem. Quando ocorrer a publicação no BOE da Nova Lei de Netos estaremos prestando a assessoria e a montagem completa dos expedientes para todos que se encaixem e queiram solicitar a Nacionalidade Espanhola.
O Porto Seguro dos Brasileiros na Espanha
Temos uma assessoria jurídica e administrativa especializada em imigração e Cidadania Espanhola para Netos de Espanhóis, adicionalmente, estamos cadastrados no Conselho de Gestores Administrativos de Madrid o que nos permite autoridade para trabalhar em todo o território espanhol, intermediando as relações entre nossos clientes e os Órgãos da Administração Pública.
Perguntas Frequentes Sobre Cidadania Espanhola
Contratar um Serviço
Contratação
Você faz a contratação preenchendo o formulário abaixo com os seus dados para contato, como: nome, e-mail, telefone com DDD + o serviço que quer contratar, por exemplo: Visto de estudante.
Confirmação
Após isso, nossos consultores entrarão em contato com você por e-mail ou WhatsApp para dar continuidade na assessoria, coletar mais detalhes e enviar a proposta de orçamento.
Execução
Sendo o orçamento aprovado, enviaremos os dados para pagamento da assessoria. Após o pagamento ser confirmado daremos início ao processo com acompanhamento em tempo real pelo cliente.
Finalização
Concluído o processo, você já faz parte dos mais de 40 mil clientes satisfeitos com a assessoria da Equipe Espanha Fácil e poderá avaliar nossos serviços, ajudando-nos a melhorar cada vez mais.
Olá! Perdi minha cidadania por não ter confirmado desejo de conservar a mesma quando atingi a maioridade, fui ao consulado, cheguei a fazer a carta ao consul mas foi negado, tenho registro em livro e queria recuperar, como proceder?
Olá, bom dia! Respondemos por e-mail, obrigado!
Olá boa tarde,
Sou neta de espanhol, porém, já sou maior de idade (27 anos). Como faço para obter a cidadania? Meu avô (espanhol) é vivo.
Olá, boa tarde! Iremos te responder por e-mail. Obrigado!
Boa tarde! Gostaria de saber sobre a nova lei aprovada ” Lei de Memória Democrática” para os netos. Sou neta de espanhóis e quero saber se é possível solicitar a cidadania espanhola.
Obrigada!
Olá, bom dia! Iremos te responder por e-mail, obrigado!
Boa noite! Sou neta de espanhol, gostariade tirar minha cidadaniaespanhola. Soube que em 20/10/2022 foi aprovada a Lei dos netos ( 20/2022) denominada Lei da Memória Democrática, isso procede? Será que foi sancionada, se está em vigência?
Olá, bom dia! Te respondemos por e-mail. Obrigado!
Caso seja possível informação, minha mãe é neta de espanhóis, o pai dela nascido no brasil em 1927 ( já falecido, faleceu quando minha mãe tinha 12 anos), os avos da minha mãe, os dois espanhóis, imigraram para são Paulo em1922, minha mãe como neta tem alguma possibilidade de conseguir nacionalidade pela nova lei de reparação? e-mai
Olá Carol, boa tarde!
Já te respondemos por e-mail.
Atenciosamente,
Ola, gostaria de saber como esta a lei para cidadania de netos?
Olá Marcia, bom dia!
Agradecemos o teu contato.
Vou enviar as informações por e-mail.
A Equipe Espanha Fácil agradece seu contato.
Atenciosamente,
Olá
Militar R2 (Reserva do exercito, que exerceu função temporária, sem direito a aposentadoria) pode pedir cidadania espanhola ?
Obrigada
Olá Carla, bom dia!
Agradecemos o teu contato.
Vou enviar as informações por e-mail.
A Equipe Espanha Fácil agradece seu contato.
Atenciosamente,
Como anda a tramitação da nova lei de netos com os novos congressistas?
Olá Nelson, bom dia!
Agradecemos o teu contato.
Vou enviar as informações por e-mail.
A Equipe Espanha Fácil agradece seu contato.
Atenciosamente,
Sou neto de espanhol , sendo meu pai não tirou
eu posso tirar naciolidade espanhola
Ja sou maior de idade
Olá Daniel, boa tarde!
Agradecemos o teu contato.
Vou enviar as informações por e-mail.
A Equipe Espanha Fácil agradece seu contato.
Atenciosamente,
Boa noite!
Meu marido tem a dupla cidadania espanhola desde 2009, meus filhos e eu estamos no livro família, hoje minha filha é casada e tem dois filhos menores de idade, um com 4 anos e 7 meses e a outra com 4 meses. Minha pergunta é: Eles tem direito a cidadania? E como proceder?
Lembrando que moramos no Brasil e futuramente temos intenção de morar na Espanha.
No aguardo de um breve retorno.
Grata
Cleusa
Ola Cleusa, bom dia!
Agradecemos seu contato.
Para o caso de bisnetos o que recomendamos é uma consulta de viabilidade, vou te passar por e-mail as informações.
A Equipe Espanha Fácil agradece seu contato.
Atenciosamente,
Boa tarde: Se o meu pai adquirir a nacionalidade espanola, ela é passada de geração em geração aos filhos e netos, ou temos que requere-la individualmente?
Olá Dayse, bom dia!
Agradecemos seu contato.
Neste caso temos que analisar o teu caso em particular.
Vou te enviar as informações por email.
A Equipe Espanha Fácil agradece seu contato.
Atenciosamente,
Olá
Tenho 70 anos sou neta de espanhola e tenho todos documentos da minha avo.
Tenho uma filha com cidadania espanhola que reside a 20 anos na Espanha.
Será que eu conseguiria ter minha cidadania espanhola para viver com minha filha?
Obrigado
Tenho 75 e.namesma situação. Tb gostaria de.saber.
Olá Arlete, bom dia!
Agradecemos seu contato.
Vou te enviar as informações a por e-mail.
A Equipe Espanha Fácil agradece seu contato.
Atenciosamente,
Olá Boa Noite, sou neto de espanhol, meus bisavós e bisavô vieram da Espanha durante a guerra, e aqui meu avó teve minha mãe, meu tio e minha tia, com minha avó brasileira. Gostaria de saber como solicito a minha cidadania, é possível? Meus avós já estão mortos também.
Minha avó veio da Espanha oque devo fazer pra dar início ,quero muito fazer minha documentação de cidadania espanhola
Olá boa tarde, sou neta de espanhol por parte de pai já falecido e gostaria de obter a cidadania espanhola e depois para meus 2 filhos. Tenho alguns documentos de meu avô que comprovam o nascimento dele na Espanha. É possível isso, e por onde começo? grata
Ola Heloisa, boa tarde!
Agradecemos seu contato.
O neto de espanhol maior de idade deve residir 1 ano de maneira legal e continuada, não podendo passar 90 dias seguidos fora de território espanhol.
Vou te enviar as informações detalhadas em um pdf informativo no teu e-mail.
Atenciosamente,
Rose, mas isto depende, certo? Se a Mãe dela for ou não Espanhola de Origem ou Opção. POr ser neta só não contaria, certo ?
Olá Andre, bom dia!
Agradecemos seu contato novamente.
Depende de vários fatores, por este motivo recomendamos uma consulta de viabilidade.
Vou te enviar as informações por e-mail.
A Equipe Espanha Fácil agradece seu contato.
Atenciosamente,
Meu Pai é neto de espanhol, ele teria que tirar a cidadania para que eu depois tire a minha? Obrigada!
Ola Milena, boa tarde!
Em caso do teu pai adquirir a nacionalidade você poderá ter direito a uma permissão de residência e trabalho.
Te enviarei junto com o outro prospecto no teu e-mail.
Att.
Olá, eu to na mesma situação, você poderia me enviar esse e-mail com as instruções ?
Aat, Marcus
Poderia me enviar o documento, para seguir as orientações também?
Bom dia, tenho 59 anos, brasileiro, sou militar aposentado, e neto de espanhol falecido desde minha infancia, como faço para adiquirir a dupla cidadania espanhola.
Olá…
Os avós paternos do meu filho eram Espanhóis e o pai dele tbm tem a cidadania espanhola e já morou na Espanha por 6 meses.
Meu filho tem 6 anos e gostaria te tirar a dela, pq meu ex e enrolado (rsrs), toda vez e para ir no consulado e não vai…teria como eu providenciar?
Olá Caroline, bom dia!
Agradecemos o seu contato.
Se o pai do teu filho tem a nacionalidade espanhola e o teu filho por ser menor de idade pode solicitar a nacionalidade no Brasil.
Eu vou te enviar o nosso pdf informativo no teu e-mail e continuarei o atendimento por lá.
Att.
Sou filha e neta de espanhois. Tenho dupla cidadania e agora tenho uma filha que gostaria de passar a cidadania para ela. Como devo proceder?
Olá Luciana,
Respondemos suas questões por e-mail.
Agradecemos o seu contato 🙂
Olá Luciana,
Netos de espanhóis devem residir 1 ano na Espanha para solicitar a nacionalidade espanhola e devem permanecer no país até que a mesma seja concedida.
Assista nosso vídeo com todas as informações sobre o processo:
Obrigada pelo contato 🙂
Mas como este neto vai residir na Espanha sem visto? Entra como turista? Obrigada!
Ola Milena, boa tarde!
O neto pode entrar na Espanha com o visto de residência não lucrativa.
Vou te mandar por e-mail o nosso prospecto de assessoria para este visto.
Att.
Bom dia…
Minha família toda tem, perdi a oportunidade pois qndo fomos dar entrada, infelizmente já era maior de idade, pelo que li, no texto acima, existe a possibilidade porém preciso ficar na Espanha por 1 ano de forma legal.
Como consigo o visto pra ficar um ano!??
Olá Evandro,
Você poderá aplicar um visto de residência sem fins lucrativos ou o cartão de residência para netos de espanhóis.
Vamos tirar todas as suas dúvidas, através do e-mail equipe@espanhafacil.com.
Obrigada pelo contato : )
Vocês acreditam que deve voltar novamente a Lei de Memoria Histórica, para Netos de Espanhóis em 2020 ? A situação politica na Espanha melhorou com a eleição de Outubro ?
Olá Agnaldo,
Estamos atentos aos passos do novo governo, caso tenhamos novidades para netos e bisnetos de espanhóis estaremos divulgando nas nossas redes sociais.
Agradecemos o contato 🙂
Bisnetos e trinetos, tem direito a cidadania?
Olá Marcia,
Pela legislação atual, não têm direito.
Porém, brasileiros podem solicitar a nacionalidade espanhola depois de residir de forma legal e continuada na Espanha.
Podemos lhe contar mais sobre essa possibilidade, através do nosso e-mail equipe@espanhafacil.com.
Aguardamos o seu contato : )
como faço para entrar em contato?
tem agencia no brasil?
Olá Eder,
Agradecemos a sua mensagem.
Nosso escritório está em Madrid, na Calle Espronceda, 19, local 3.
Você pode entrar em contato com a Espanha através do nosso e-mail: equipe@espanhafacil.com ou se preferir através do WhatsApp: +34 689 63 20 98. Também dispomos de telefone no Brasil, que direciona para o nosso escritório na Espanha e você só paga a ligação nacional 00 55 81 4042 10 48.
Aguardamos o seu contato!
Atenciosamente!