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Renovação de Passaporte Brasileiro no Consulado do Brasil em Madri e Barcelona

Precisa renovar seu passaporte brasileiro na Espanha ? Veja a documentação necessária!

Você poderá realizar a renovação do passaporte no Consulado do Brasil em Madri ou Barcelona, dependendo da cidade em que reside na Espanha.

A Jurisdição consular se dá de acordo com a cidade de residência do solicitante (a residência na Espanha, está determinada pelo empadronamiento), confira na imagem abaixo:

Jurisdição Consular Espanha

Como solicito a renovação do meu passaporte brasileiro?
Você poderá solicitar pessoalmente no Consulado correspondente ou por via postal.

Renovação de Passaporte Brasileiro no Consulado do Brasil em Madri

Deve ser realizado um agendamento prévio neste link.

1. Qual o prazo de entrega do passaporte no Consulado do Brasil de Madri ?

Quatro dias úteis. A retirada deve ser feita pelo próprio solicitante ou pessoa devidamente autorizada. Existe a opção do Consulado enviar o passaporte por correio ao endereço indicado pelo solicitante. Esta opção possui um custo adicional de 15 euros em envios para Península e de 20 euros para as Ilhas Canárias.

2. Qual o valor e validade do passaporte brasileiro ?

Passaporte brasileiro para maiores de 18 anos (validade 10 anos): 120 euros

Passaporte brasileiro para menores de idade:

De 0 a 1 ano (válido por 1 ano): 40 euros;
De 1 a 2 anos (válido por 2 anos): 40 euros;
De 2 a 3 anos (válido por 3 anos): 40 euros;
De 3 a 4 anos (válido por 4 anos): 40 euros;
De 4 a 18 anos (válido por 5 anos): 80 euros;

Em caso de extravio, roubo ou furto a validade será de 4 anos e o valor é o mesmo indicado anteriormente. Desde 12.11.2018 o Consulado não cobra mais o dobro do valor.

3. Qual a forma de pagamento do passaporte no Consulado do Brasil em Madri?

Pode ser pago por cartão de débito espanhol ou depósito em conta bancária espanhola do Banco La Caixa.

4. Que documentação devo levar para renovação de meu passaporte?

Para MAIORES de 18 anos:

Formulário preenchido online. Finalizando o preenchimento clique em ENVIAR, imprima o protocolo, assine o mesmo e coloque uma foto 3 x 4. Imprimir o Recibo de Entrega de Requerimento - RER (protocolo). Não sendo possível, informar o número de protocolo ao recepcionista do consulado no dia do agendamento;
Passaporte atual a ser substituído (original e cópia da página dos dados e foto). Caso seu passaporte tenha sido roubado ou extraviado deve apresentar a denúncia da polícia ou fórum (original ou cópia);
RG ou carteira de motorista ou certidão de nascimento/casamento ou carteira de trabalho (original ou cópia). O NIE ou DNI (original e cópia) só serão aceitos como documentação complementar e em caso de não dispor a documentação comentada anteriormente;
Certidão de quitação eleitoral que poderá emitir na web do Tribunal Superior Eleitoral;
1 foto 3 x 4 recente, com fundo branco e colorida. Atenção, o Consulado não aceita a mesma foto do passaporte anterior;
Para homens entre 18 e 45 anos é necessária apresentação do documento militar (original e cópia).

Para MENORES de 18 anos:

Formulário preenchido online. Finalizando o preenchimento clique em ENVIAR, imprima o protocolo e coloque uma foto 3 x 4 do menor;
Passaporte anterior do menor, caso possua (original e cópia da página dos dados e foto). Caso o passaporte do menor tenha sido roubado ou extraviado deve apresentar a denúncia da polícia ou fórum (original ou cópia);
1 foto 3 x 4 recente, com fundo branco e colorida. Atenção, o Consulado não aceita a mesma foto do passaporte anterior;
Certidão de nascimento brasileira do menor (original e cópia). Caso o menor tenha nascido na Espanha antes de solicitar o passaporte brasileiro, é obrigatório registrar o nascimento do menor no Consulado do Brasil correspondente;
RG (para pais brasileiros) ou DNI (para pais estrangeiros) ou passaporte (original e cópia);
Autorização de concessão do passaporte e autorização de viagem em um mesmo formulário - baixe aqui.

Ambos os pais devem comparecer no Consulado para assinatura na frente de autoridade consular. Caso um dos progenitores não possa ir, deverá emitir autorização em notário espanhol (caso esteja na Espanha) e em cartório brasileiro (caso esteja no Brasil). Apenas os menores de idade que tenham mais de 12 anos deverão ir ao Consulado para a coleta das digitais.

Só serão emitidos com autorização de ambos progenitores ou autorização judicial. Fique atento, pois se você possuir a guarda de um menor, a mesma não isenta da necessidade de autorização de ambos progenitores. Caso um dos pais esteja em paradeiro desconhecido ou se recuse a dar a autorização, será necessária a autorização judicial.

O Consulado não aceita autorizações de viagem ou judiciais com prazo de emissão superior há 2 anos.

5. Passaportes roubados ou extraviados

Conforme informado anteriormente é necessário a denúncia na Policia ou Fórum. No caso de brasileiros que estejam a turismo na Espanha, poderá ser emitida, de forma gratuita, a ARB (Autorização de Retorno ao Brasil), caso viaje desde o país de emissão ao Brasil. Para brasileiros que pretendam seguir viagem para outros países, se faz necessário a emissão de novo passaporte, que pode ser realizada, exclusivamente para este coletivo, sem agendamento.

6. Passaporte via postal

A documentação enviada deve ser original ou cópia autenticada em Notário espanhol;
O envio deve ser feito por carta registrada à: Consulado do Brasil em Madri, Calle Goya, 5 y 7, Pasaje comercial, 2ª planta, 28001, Madrid;
O Consulado, após conferir os documentos recebidos, enviará um e-mail informando os dados bancários para que se efetue a transferência bancária da taxa consular, para a emissão do novo passaporte;
O prazo é de 1 mês, contados a partir do pagamento da taxa consular.

Você ainda deverá enviar os documentos listados abaixo:

Termo de concordância de envio do passaporte por via postal - baixe aqui.
Envelope certificado pré-pago de 350 gramas.
Autorização de envio do passaporte por via postal - baixe aqui.

Para esclarecer qualquer dúvida envie um e-mail para o Consulado.

Renovação de Passaporte Brasileiro no Consulado do Brasil em Barcelona

1. Que documentação devo levar para renovação de meu passaporte?

Para MAIORES de 18 anos:

Formulário preenchido online. Finalizando o preenchimento clique em ENVIAR, imprima o protocolo, assine o mesmo e coloque uma foto 3 x 4. Imprimir o Recibo de Entrega de Requerimento - RER (protocolo). Não sendo possível, informar o número de protocolo ao recepcionista do consulado no dia do agendamento;
Passaporte atual a ser substituído (original e cópia da página dos dados e foto). Caso seu passaporte tenha sido roubado ou extraviado deve apresentar a denúncia da polícia ou fórum (original ou cópia);
RG ou carteira de motorista ou carteira de trabalho (original ou cópia) ou carteira de entidade profissional (OAB, CRM, CREA);
Certidão de nascimento ou casamento. Se não tiver modificado o nome não há necessidade que a certidão seja recente (original ou cópia autenticada);
Certidão de quitação eleitoral que poderá emitir na web do Tribunal Superior Eleitoral, para brasileiros com idade entre 18-70 anos. A não apresentação da quitação eleitoral não impede a emissão de novo passaporte e nem afeta a validade do mesmo;
1 foto 3 x 4 recente, com fundo branco e colorida. Atenção, o Consulado não aceita a mesma foto do passaporte anterior. O agente consular do Brasil em Barcelona realiza, de forma gratuita, a foto do passaporte no momento do atendimento;
Para homens entre 18 e 45 anos é necessária apresentação do documento militar (original e cópia). Para quem já possui 18 anos completos, só poderá solicitar o novo passaporte com o comprovante do alistamento militar;
O pagamento poderá ser efetuado por cartão de débito espanhol ou depósito em conta bancária espanhola do Banco La Caixa;
Ao realizar o agendamento é necessário informar o número do protocolo gerado.

Para MENORES de 18 anos:

Só serão emitidos com autorização de ambos progenitores ou autorização judicial. Fique atento, pois se você possuir a guarda de um menor, a mesma não isenta da necessidade de autorização de ambos progenitores. Caso um dos pais esteja em paradeiro desconhecido ou se recuse a dar a autorização, será necessária a autorização judicial.

Formulário preenchido online. Finalizando o preenchimento clique em ENVIAR, imprima o protocolo e coloque uma foto 3 x 4 do menor;
Passaporte anterior do menor, caso possua (original e cópia da página dos dados e foto). Caso o passaporte do menor tenha sido roubado ou extraviado deve apresentar a denúncia da polícia ou fórum (original ou cópia);
1 foto 3 x 4 recente, com menos de 6 meses de expedição, fundo branco e colorida. Atenção, o Consulado não aceita a mesma foto do passaporte anterior. O agente consular poderá tirar a foto para o passaporte, durante o atendimento, gratuitamente, exceto foto de bebês;
Certidão de nascimento brasileira do menor (original e cópia). Caso o menor tenha nascido na Espanha antes de solicitar o passaporte brasileiro, é obrigatório registrar o nascimento do menor no Consulado do Brasil correspondente;
Passaporte brasileiro ou RG (para pais brasileiros). NIE ou DNI ou passaporte estrangeiro (para pais estrangeiros). Todos os documentos devem ser entregues com original e cópia;
Autorização de concessão do passaporte e autorização de viagem em um mesmo formulário - baixe aqui;
O pagamento poderá ser efetuado por cartão de débito espanhol ou depósito em conta bancária espanhola do Banco La Caixa;
Ao realizar o agendamento é necessário informar o número do protocolo gerado.

Sentenças judiciais que concedem a guarda do filho a um dos pais não são suficientes para dispensar a autorização do outro pai. Para que seja dispensada a autorização de um dos pais, a sentença judicial deve conceder o Poder Familiar ("Pátria Potestad") exclusivamente ao outro.

2. Recomendações

Um novo passaporte brasileiro pode ser solicitado a qualquer momento, dessa forma recomendamos não esperar o passaporte brasileiro vencer para realizar a renovação;
É recomendável que os brasileiros utilizem o passaporte brasileiro válido para entrada e saída do território brasileiro;
Brasileiros não poderão entrar nos 26 países que formam o espaço Schengen caso a validade de seu passaporte seja inferior a 3 meses a contar da data prevista para saída do território do país membro. As companhias aéreas e autoridades aeroportuárias poderão impedir seu embarque e entrada no país de destino;
É de responsabilidade do brasileiro manter seu passaporte válido;
É de responsabilidade do brasileiro verificar sempre a validade do seu passaporte. A validade do passaporte brasileiro nunca é prorrogada;
Nos casos de não apresentação de passaporte anterior ainda válido, o novo passaporte terá validade reduzida (máximo 4 anos para maiores de 18 anos). O valor da taxa será o mesmo

3. Passaportes roubados ou extraviados

Se faz necessário, de forma adicional aos documentos anteriormente indicados, uma denúncia em uma Delegacia de Polícia. No caso de brasileiros que estejam a turismo na Espanha poderá ser emitida, de forma gratuita, a ARB (Autorização de Retorno ao Brasil) caso viaje desde o país de emissão ao Brasil.

Para brasileiros que pretendam seguir viagem a outros países se faz necessário a emissão de novo passaporte que pode ser realizada, exclusivamente para este coletivo, sem agendamento e com a apresentação da passagem aérea. Recomendamos que o turista compareça ao Consulado às 9h da manhã.

O turista que teve seu passaporte extraviado ou roubado e possuir passagem aérea de retorno no trecho Barcelona-Brasil (ainda que faça escala em outro país) poderá solicitar uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), a qual permite que o mesmo viaje ao Brasil sem o passaporte.

4. Passaporte via postal

A documentação enviada deve ser original ou cópia autenticada em Notário espanhol;
O envio deve ser feito por carta registrada à: Consulado General do Brasil de Barcelona, Avenida Diagonal, 468 – 2ª planta, 08006 – Barcelona;

Documentação a apresentar:

Formulário preenchido online. Finalizando o preenchimento clique em ENVIAR, imprima o protocolo e coloque uma foto 3 x 4 do menor. No caso de menores de 18 anos, um dos pais ou o responsável legal deverá assinar o Recibo de Entrega de Requerimento.;
Passaporte anterior do menor, caso possua. Caso o passaporte do menor tenha sido roubado ou extraviado deve apresentar a denúncia da polícia ou fórum;
1 foto 3 x 4 recente com menos de 6 meses de expedição, com fundo branco e colorida. Atenção pois o Consulado não aceita a mesma foto do passaporte anterior. o agente consular poderá tirar a foto para o passaporte, durante o atendimento, gratuitamente, exceto foto de bebês;
Certidão de nascimento brasileira ou RG em caso de menores. Caso o menor tenha nascido na Espanha antes de solicitar o passaporte brasileiro deverá realizar o ato do registro do nascimento do menor no Consulado do Brasil correspondente. NIE ou DNI ou passaporte estrangeiro (para pais estrangeiros);
Para maiores de idade seria RG, CNH, Carteira de Trabalho ou carteira profissional (OAB, CRM, CREA, etc) e certidão de nascimento ou casamento . Se não tiver mudado de nome a certidão de nascimento não necessita ser emitida recentemente;
Autorização de concessão do passaporte e autorização de viagem em um mesmo formulário no caso de menores de idade (menor de 18 anos) - baixe aqui;

Ambos pais devem comparecer no Consulado para assinatura na frente de autoridade consular. Caso um dos progenitores não possa ir deve realizar autorização em notário espanhol (caso esteja na Espanha) e em cartório brasileiro (caso esteja no Brasil). Apenas os menores de idade que tenham mais de 12 anos deverão ir ao Consulado para coleta das digitais.

Certidão de quitação eleitoral que poderá emitir na web do Tribunal Superior Eleitoral para brasileiros que tenham de 18 – 70 anos de idade;

Não é obrigatória a apresentação da quitação eleitoral. A não apresentação da quitação eleitoral não impede a emissão de novo passaporte e nem afeta a validade do mesmo.

Para homens entre 18 e 45 anos documento militar;
Em envelope pré pago de 350 gramas que pode ser comprado na loja dos correios para devolução dos documentos pelo Consulado;
Formulário com endereço para retorno dos documentos - baixe aqui;
Comprovante de pagamento (Ejemplar de La Entidad Receptora) que deve ser feito Banco La Caixa.

No caso de solicitação de passaporte por correio, os documentos enviados devem ser originais. Não serão aceitas cópias, mesmo que autenticadas.

5. Qual o prazo de entrega do passaporte no Consulado do Brasil em Barcelona?

O prazo de entrega do passaporte solicitado por via postal é de 20 dias úteis, contados desde a recepção dos documentos no Consulado do Brasil em Barcelona. O prazo do passaporte realizado diretamente no Consulado do Brasil em Barcelona é de 5 dias úteis.

6. Qual o valor e validade do passaporte brasileiro ?

Passaporte brasileiro para maiores de 18 anos (validade 10 anos): 120 euros