Como é o processo de compra de imóvel na Espanha

O time imobiliário da Espanha Fácil preparou um passo a passo do processo de compra de um imóvel na Espanha. Podemos dividir o processo de compra em duas fases:

Primeira fase

Esta fase, mais prévia, inclui o controle do imóvel, o acordo prévio e a hipoteca.
· Análise do imóvel: consiste na verificação do estado da propriedade através de documentação correspondente (Nota simple, cadastro, escritura, etc.), confirmando dados e garantindo que se trata de um imóvel livre de dívidas.
· Contrato particular de reserva e pagamento antecipado. Através deste contrato, tanto o comprador como o vendedor expressam a sua intenção explícita de que a venda ocorra. Este contrato é denominado Contrato Arras na Espanha. O pagamento a ser feito, geralmente é de 10% do valor total do imóvel.
· Hipoteca. Aqui nos deparamos com um processo longo, por isso é aconselhável iniciá-lo o mais rápido possível. Devemos recolher todos os documentos exigidos pelo banco, receber a aprovação da hipoteca e assinar o Contrato de Depósito.

Segunda fase

Esta segunda fase tem a ver com tudo o que diz respeito à transmissão da propriedade, bem como ao seu registro.
· Aprovação da Hipoteca: Caso seja concedido um empréstimo (hipoteca), passaremos à fase de avaliação do empréstimo. O banco recebe o acordo prévio, enviará um avaliador para avaliar o imóvel, denominado tasación na Espanha, e, uma vez estabelecido o orçamento, a instituição financeira assinará a hipoteca favoravelmente.
· Escritura ante notário: aqui, a transferência de propriedade é certificada perante um notário. Ambas as partes fornecem os documentos solicitados (documento de identificação, título de propriedade, pagamento, etc.) e por fim o contrato é assinado e autorizado pelo notário.
· Registro de Imóveis: uma vez feita a verificação do pagamento dos impostos pertinentes à compra do imóvel, os lucros são transferidos e após o registro no Registro de Imóveis, o comprador passa a ser proprietário definitivo do imóvel.

Impostos Associados à Compra e Venda de Imóveis em Espanha
Encontramos principalmente 4 impostos diferentes que podem ser associados à compra e venda de imóveis , que passarão a ser 5 caso o interessado seja estrangeiro.

– ITP
O imposto de transmissão de propriedade é um imposto relacionado à transmissão de propriedade. A determinação do tipo exato dependerá da localização da habitação, pois varia consoante a comunidade autónoma , mas varia sempre entre 5% e 10%. Quanto ao prazo, deve ser pago no período entre a compra e 30 dias após a mesma.

– Imposto sobre atos jurídicos documentados
Este imposto só se aplica a residências. Novamente, fica em torno de 0,75% e 1,5% dependendo da região. Geralmente é pago com o ITP.

– Ganho de capital
Este é um imposto local suportado pelo vendedor, feiro na Câmara Municipal, e se baseia no número de anos que a casa existe e o seu valor cadastral.

– IBI
O imposto predial é um imposto predial emitido pela entidade municipal onde se situa o imóvel. Geralmente fica entre 0,5% e 1,1% do valor cadastral do imóvel .

Que impostos um estrangeiro não residente deve pagar ao comprar uma casa na Espanha?
Em primeiro lugar encontramos o imposto de não residente para uso próprio. O rendimento é calculado com base no valor cadastral do imóvel, e situa-se entre 1,1% e 2% do valor do imóvel. No caso de ser residente na União Europeia, equivale a 19% deste rendimento, enquanto constitui 24% para os não residentes.
O rendimento declarado, sem qualquer dedução fiscal, é o valor recolhido ao dono da casa.