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Recuperação da Cidadania Espanhola

Quando Ocorre a Perda e Como Recuperar a Cidadania Espanhola?

O caso mais recorrente é quando o brasileiro, menor de idade, recebeu a Cidadania Espanhola pelo fato do pai ou da mãe possuir, atingiu a maioridade e não confirmou junto ao Consulado da Espanha no Brasil a vontade de permanecer com a mesma. Uma vez que o brasileiro atinge a maior idade o prazo para comparecer ao Consulado Espanhol e declarar que deseja permanecer com a Cidadania Espanhola é de 3 anos.

Se você perdeu a Cidadania Espanhola por não ter confirmado a vontade de conservá-la quando completou a maioridade, para recuperá-la será necessário obter uma Autorização de Residência Legal na Espanha e após isso solicitar a Recuperação da Cidadania Espanhola (Art. 26 do Código Civil Espanhol).

A Espanha Fácil realiza o serviço tanto de solicitação da Autorização de Residência em território espanhol, bem como presta assessoria na solicitação da Recuperação da Cidadania Espanhola.


No tocante ao serviço de residência é importante que comprovemos que o pai ou a mãe do requerente possuam a Nacionalidade Espanhola. Iniciamos a assessoria com o cliente estando em território brasileiro, pois, quando o mesmo chegar em território espanhol já estará com a documentação adiantada para apresentar junto às autoridades espanholas competentes.

O processo de autorização de residência na Espanha é personalíssimo, ou seja, exige a presença física do interessado para tramitar a solicitação. Uma vez que o cliente esteja de posse da Autorização de Residência, na Espanha, damos entrada na solicitação de Recuperação da Cidadania Espanhola.

Se você se encaixa nessa situação e deseja maiores informações, entre em contato conosco e saiba quais são os valores dos serviços, quais os documentos necessários para iniciar o processo de recuperação e quais os prazos aproximados dos procedimentos.

Espanha Fácil

O Porto Seguro dos Brasileiros na Espanha

Temos uma assessoria jurídica e administrativa especializada em imigração e Recuperação da Cidadania Espanhola, adicionalmente, estamos cadastrados no Colégio de Advogados de Madrid, podendo realizar a abertura de seu expediente, dando seguimento e acompanhando todo o processo até a sua finalização.

FAQ´s

Perguntas Frequentes Sobre Cidadania Espanhola

1Como adquirir a nacionalidade espanhola por residência?
É o caso mais comum de obtenção de nacionalidade espanhola. Para tanto, os brasileiros deverão residir legalmente na Espanha por um período mínimo de dois anos, salvo que sejam casados com um(a) cidadã(o) espanhol, já que, como mencionado acima, o período se reduz para um ano.
2Quais os requisitos para adquirir a nacionalidade espanhola por residência?
Residir na Espanha legalmente pelo período exigido pela lei, conforme o seu caso, lembrando que para os brasileiros o período de residência é de 2 (dois) anos. Além disso, deverão carecer de antecedentes penais, tanto no Brasil como na Espanha. Também será necessário comprovar meios econômicos na Espanha, isso é, contar com um contrato de trabalho ou qualquer outra fonte de renda.
3Qualquer familiar de espanhol pode solicitar residência na Espanha?
A resposta é NÃO. Podemos tramitar a residência na Espanha para cônjuge de espanhol (seja através de casamento ou união estável), para filho de cônjuge de espanhol até os 21 anos. A situação se complica quando se trata de filhos de cônjuge de espanhol com mais de 21 anos ou ascendentes do mesmo (pai ou mãe) pois o governo espanhol exige comprovação de dependência financeira no país de origem (ou seja, anterior a entrada na Espanha) como também comprovar que esse estrangeiro não possui recursos próprios e é totalmente dependente de cidadão espanhol.
4Adquirindo a nacionalidade espanhola perde a nacionalidade brasileira?
Não, se pode manter as duas nacionalidades e ter o passaporte brasileiro e espanhol.
5Estou casado(a) com um espanhol(a). Tenho direito à nacionalidade espanhola?
Não. O fato de ser casado com um espanhol concede ao cônjuge estrangeiro o direito de residir e trabalhar na Espanha. Com relação à nacionalidade, a única vantagem é que o cônjuge estrangeiro poderá SOLICITAR a nacionalidade depois de um ano de residência na Espanha com o cônjuge espanhol. Para os brasileiros NÃO CASADOS o período de exigência é de dois anos.
6Sou neto de espanhol, posso adquirir a nacionalidade?
Desde que a Lei de Memória de Histórica, que possibilitava a aquisição da nacionalidade espanhola pelos netos de espanhóis, saiu de vigor, já não é mais possível solicitar a nacionalidade através desta relação familiar. Portanto, desde 27 de dezembro de 2011 já não é mais possível solicitar a nacionalidade espanhola para os netos de espanhóis.
7Sou filho de espanhol(a), tenho direito à nacionalidade?
Conforme a legislação espanhola, todos os filhos de espanhóis são espanhóis, ainda que diferencia os ESPANHÓIS nascidos na ESPANHA dos nascidos no exterior (nascidos no Brasil por exemplo). Assim, se o seu PAI/MÃE for espanhol NASCIDO na Espanha, você será espanhol não importando a idade que tenha. No entanto, se o seu pai/mãe é espanhol NASCIDO (A) no Brasil, você somente terá a nacionalidade se for registrado no CONSULADO ESPANHOL antes de completar 18 anos. Ainda assim, a partir da emancipação (18 anos) terá o prazo de 3 (três) anos para confirmar a vontade de permanecer com a nacionalidade espanhola, sob pena de perdê-la.
8Posso perder a nacionalidade espanhola?
Caso não confirme a nacionalidade dentro dos 3 (três) anos seguintes à emancipação (cumprimento dos 18 anos de idade, casamento sendo menor de idade, abrindo uma empresa...), você perderá a nacionalidade espanhola, somente podendo recuperá-la no caso de residir LEGALMENTE na Espanha por um período de 1 (um) ano.

A Espanha Fácil, empresa especializada em imigração de brasileiros na Espanha, analisa e certifica se você tem direito à cidadania espanhola. A análise dos documentos necessários, elaboração e acompanhamento de todo o processo é realizado por nossos consultores com mais de 14.000 casos de sucesso.

  • Análise de
    Viabilidade

  • Elaboração do
    Processo

  • Acompanhamento do
    Processo

  • Assessoria nos
    Documentos

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    Cidadão

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