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Empadronamiento

O Que é Empadronamiento e Quais os Requisitos Necessários para Empadronarse na Espanha?

Quem ainda se encontra nas fases iniciais dos preparativos burocráticos para mudar-se para a Espanha pode encontrar a palavra empadronamiento em diversas regras, leis e artigos – e até mesmo como elemento requisitório para vários tramites básicos no país. Hoje explicamos melhor o que é e como realizar este trâmite, para quem ainda é novo no assunto.

O empadronamiento é um registro administrativo onde constam todos os vizinhos que residem habitualmente em um município da Espanha. Segundo a lei espanhola toda pessoa que vive na Espanha tem a obrigação de empadronarse no município que reside. O empadronamiento é o documento que comprova o tempo de residência que você possui na Espanha. .

Para realizar o empadronamiento se faz necessário estabelecer um endereço, o qual pode ser alugado, comprado ou a casa de algum familiar ou conhecido.

O empadronamiento é necessário para:

  • Permissão de trabalho e residência;
  • Cartão de saúde pública;
  • Modificação da CNH do Brasil para Espanha;
  • Inscrição escolar de seus filhos;
  • Prova para solicitação de cartão de residência por arraigo social;
  • Todas as demais tramitações necessárias para um estrangeiro.

Documentos necessários:

Todos os documentos pedidos devem ser originais e não copias, salvo exceções. A lista também pode variar de local para local, por isso consulte junto ao seu ayuntamiento com antecedência o que levar! A principio, tenha em mãos:

  1. Documento oficial de identificação – NIE caso já tenha (para cidadãos com nacionalidade europeia) ou passaporte
  2. Documentos da residência – escritura da casa, caso seja proprietário do local de moradia, contrato de compra ou aluguel (em casos de aluguel, a duração mínima deve ser de 6 meses, e deve ser apresentado juntamente ao comprovante de pagamento do último mês de aluguel, ou pagamentos iniciais para entrada. Caso o contrato de aluguel esteja a nome de um terceiro o mesmo deverá o autorizar por escrito para realizar o empadronamiento.

Caso o solicitante não possa estar presente no dia agendado para solicitar o empadronamiento, outra pessoa poderá fazê-lo, mediante autorização previa. O modelo de Barcelona, por exemplo, pode ser acessado aqui. Para outras cidades, consulte diretamente seu ayuntamiento.

Os clientes que contratem assessoria de visto com a Espanha Fácil terão também uma assessoria na chegada ao país para a realização do empadronamiento.
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