Lei da Memória Democrática: Tribunal Superior de Justiça de Madrid mantém benefícios para bisnetos e netos de Espanhol

O Tribunal Superior de Justiça de Madrid tornou inadmissível o recurso da Associação de reconciliação contra as instruções da Lei da Memória Democrática.

O recurso da Associação anularia alguns pressupostos indicados pela Lei e deixaria de fora alguns descendentes de espanhóis.

Agora com essa inadmissibilidade aplicada pelo Tribunal Superior de Justiça de Madrid, os pressupostos que haviam sido ampliados na Lei continuam ativos, permanecem em vigor e abertos, permitindo que apresentem a solicitação os bisnetos que se tornam netos de espanhol, netos diretos e filhos maiores de idade.

Embora a Asssociação possa recorrer desta decisão, especialistas confiam que a justiça continuará do lado dos descendentes e dos seus legítimos direitos à obtenção da nacionalidade.

O Tribunal também deve analisar os recursos de inconstitucionalidade apresentados pela Comunidade de Madrid e de Galicia contra o imposto previsto para grandes fortunas, manteremos vocês informados por aqui.