Novidades sobre Autorização de Regresso para a Espanha durante o período de Natal em 2023

Excepcionalmente, entre os dias 27 de novembro de 2023 e 14 de janeiro de 2024, estrangeiros com autorização de residência expirada e que solicitaram sua renovação poderão entrar na Espanha por meio terrestre ou marítimo com um procedimento especial. Normalmente, é necessário tramitar uma Autorização de Regresso na Polícia Nacional caso o permisso de residência esteja caducado, mas que já tenha sido solicitada sua renovação.

Agora, com essa nova normativa, as pessoas nestas condições não precisarão apresentar a Autorização de Regresso durante o prazo citado. Este procedimento especial visa evitar o colapso das delegacias de estrangeiros durante o período de alta demanda. Mas atente-se para o fato de que, se você for viajar por via aérea, isto é, se vier para a Espanha por avião, terá que apresentar a Autorização de Regresso de qualquer maneira. Veja a seguir os documentos necessários para substituir a Autorização de Regreso neste tempo:

– Passaporte ou documento de viagem en vigor;
– Autorização de residência caducada e;
– Solicitação de renovação da mesma

Então, recapitulando:
Autorização de Regresso, quem deve solicitar?
Pessoas que estão em trâmite de renovação ou modificação de nie. Para saber mais sobre Autorização de Regresso, clique aqui.

Pessoas que solicitaram a residência inicial na Espanha podem solicitar autorização de regresso?
Não

Onde se solicita?
Na polícia

Quem está isento de solicitar?
As pessoas que realizem viagens por via terrestre e marítima

Quem viaja por via aérea (avião) está isento de solicitar no período descrito no texto?
Não

Veja abaixo o comunicado completo do Governo