Quando se trata de obter a cobiçada nacionalidade espanhola por meio da Lei de Memória Histórica (LMD), uma questão que frequentemente surge é a mudança de sobrenome.
Esse é um tema que gera dúvidas e inquietações entre os indivíduos que buscam essa importante mudança de status.
Neste artigo, vamos esclarecer como funciona esse processo e por que ocorrem alterações nos sobrenomes.
A legislação espanhola estabelece uma peculiaridade no que diz respeito aos sobrenomes, especialmente quando se trata da transmissão deles.
Ao se tornar espanhol de origem, você passa a adotar o sistema de sobrenomes conhecido como “apellidos”.
Nesse sistema, cada pessoa possui dois sobrenomes, o primeiro do pai e o segundo da mãe, seguindo a ordem do nome de solteiro de cada um deles.
Portanto, quando um indivíduo solicita a nacionalidade espanhola via Lei de Memória Democrática, está essencialmente requerendo a nacionalidade de origem.
Isso implica que seu sobrenome espanhol pode sofrer alterações em relação ao seu sobrenome brasileiro ou de qualquer outra nacionalidade de origem.
É importante compreender que, ao adotar a nacionalidade espanhola, você está se integrando a uma tradição cultural e legal que difere de outras partes do mundo, inclusive no que diz respeito aos nomes de família.
Outro ponto crucial a ser destacado é que não é garantido que você adotará o sobrenome do espanhol que lhe concedeu a nacionalidade.
Isso ocorre porque o primeiro sobrenome de solteiro do seu pai e o primeiro sobrenome de solteiro da sua mãe podem não coincidir com o sobrenome do espanhol de origem.
Portanto, é completamente normal que você mantenha seus próprios “apellidos” ao obter a nacionalidade espanhola pela LMD.
É fundamental compreender que essas mudanças nos sobrenomes não são arbitrárias, mas sim uma parte intrínseca do processo de obtenção da nacionalidade espanhola.
A adoção dos “apellidos” espanhóis é uma forma de integração na sociedade e na cultura espanhola, respeitando suas tradições legais e familiares.
Além disso, é importante destacar que a mudança de sobrenome não significa a perda da identidade cultural ou familiar.
Muitas vezes, os sobrenomes têm um significado especial para as pessoas, e é compreensível que a mudança possa gerar sentimentos de apego e nostalgia.
No entanto, é importante reconhecer que a nacionalidade espanhola traz consigo uma riqueza cultural e histórica que pode complementar e enriquecer sua identidade pessoal.
Em resumo, ao solicitar a nacionalidade espanhola pela Lei de Memória Democrática, é normal que seus sobrenomes sofram alterações para se adequarem ao sistema espanhol.
Essas mudanças fazem parte do processo de integração na sociedade espanhola e não devem ser vistas como uma perda, mas sim como uma oportunidade de abraçar uma nova identidade cultural e legal.
E se você for descendente de espanhol e está pensando em solicitar a sua nacionalidade via Lei da Memória Democrática, lembre-se que você tem até outubro de 2025 para isso.
Conte com a gente para te ajudar neste processo!