Regulamento de Extrajería: Espanha Planeja Reformas na Legislação de Imigração para Simplificar Processos e Melhorar Proteção aos Migrantes

A Espanha está a caminho de implementar reformas significativas em sua legislação de imigração, anunciou a Ministra de Inclusão, Segurança Social e Migrações, Elma Saiz. Durante a Conferência Setorial de Migrações, Saiz enfatizou a necessidade de uma abordagem colaborativa entre as Comunidades Autônomas, municípios, outros ministérios e entidades sociais para gerir eficazmente os diversos fluxos migratórios que o país enfrenta.

A reforma, prevista para o primeiro semestre de 2024, visa simplificar os procedimentos e documentação, além de fortalecer a proteção dos direitos dos migrantes. Esta iniciativa inclui a adoção da “Diretiva de Permiso único” e da “Diretiva de Residência de Longa Duração”, aprovadas recentemente pela União Europeia sob a presidência espanhola. A “Diretiva de Permiso único” facilitará a obtenção de permissões combinadas de trabalho e residência e reforçará a proteção contra a exploração laboral, enquanto a “Diretiva de Residência de Longa Duração” melhorará os direitos dos residentes de longa duração e de seus familiares​​.

A Conferência, agora com caráter bianual, destacou a importância da cooperação e do trabalho em conjunto para enfrentar desafios migratórios, como evidenciado pelo recente episódio humanitário que resultou na chegada de mais de 37.000 migrantes às costas de Canárias. Saiz reconheceu a força da rede de acolhimento estatal, que atualmente atende a quase 44.000 pessoas, incluindo solicitantes e beneficiários de proteção internacional e temporária. Uma visita de trabalho às Canárias está prevista para janeiro de 2024, com o objetivo de avaliar o trabalho das equipes envolvidas na gestão no local​​.

Além disso, foi acordada a criação de um grupo de trabalho técnico para compartilhar informações sobre a gestão da acolhida de migrantes, promovendo um planejamento mais eficiente. Saiz destacou a importância da solidariedade e generosidade, recordando a resposta humanitária exemplar da Espanha a crises anteriores, como as de Síria, Afeganistão e Ucrânia, onde autoridades locais, associações empresariais, entidades sociais e cidadãos se mobilizaram para acolher os necessitados​​.

A Espanha Fácil, sempre atenta às mudanças e desenvolvimentos no cenário de imigração espanhol, mantém-se comprometida em fornecer informações atualizadas e assistência aos seus clientes. Estas reformas representam uma oportunidade para facilitar o processo de imigração e garantir uma proteção mais robusta aos direitos dos migrantes, alinhando-se com o compromisso da Espanha Fácil em oferecer um caminho tranquilo e seguro para aqueles que desejam iniciar uma nova vida na Espanha.