Tarjeta Comunitária: casei com um europeu, posso morar na Espanha?

Se você casou com um cidadão europeu e deseja morar na Espanha, pode ser elegível para solicitar a “Tarjeta Comunitária”, um documento que permite a residência no país como familiar de um cidadão da União Europeia. Essa possibilidade é garantida pelo princípio de livre circulação no espaço Schengen e visa facilitar a reunificação familiar de cidadãos europeus em qualquer país membro.

A Tarjeta Comunitária se aplica a familiares diretos de um cidadão da União Européia: cônjuges, união estável, filho direto do cidadão comunitário do cônjuge ou da união estável, ascendentes ou descendentes do cidadão ou do cônjuge, familiar que tenha uma condição grave de saúde ou de incapacidade. O objetivo principal é garantir que os membros da família possam viver juntos e desfrutar de seus direitos na União Europeia.

Para obter a Tarjeta Comunitária, é necessário cumprir certos requisitos básicos, tais como:

– Matrimônio ou Parceria Registrada: O casamento ou a parceria devem ser reconhecidos legalmente no país do cidadão da UE.

– Cidadania do Familiar Europeu: O cidadão europeu deve ser um cidadão de um dos países membros da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu (EEE) ou da Suíça.

– Comprovação da Relação: É essencial fornecer documentos que atestem o vínculo conjugal, como certidão de casamento ou registro de parceria.

– Comprovação da Cidadania do Europeu: O familiar europeu deve comprovar sua cidadania e residência legal na Espanha.

– Seguro de Saúde: É necessário ter seguro de saúde público ou privado que cubra todas as eventualidades sem depender da assistência do estado espanhol.

– Recursos Financeiros: A legislação espanhola exige que o casal ou a família possua recursos financeiros suficientes para não se tornar uma carga para o sistema de bem-estar social.

Uma vez atendidos esses requisitos, o solicitante pode fazer a solicitação da Tarjeta Comunitária. É importante destacar que o processo pode variar ligeiramente dependendo da jurisdição específica e pode levar algum tempo para ser concluído, portanto, é aconselhável iniciar o processo o quanto antes. Entre em contato com nosso time, somos especialista em tema de imigração na Espanha e podemos te ajudar com todas as etapas do processo.

Uma vez obtida a Tarjeta Comunitária, o cônjuge ou parceiro registrado terá direito a residir e trabalhar na Espanha, por conta própria ou conta alheia (contrato de trabalho) durante a validade da autorização, bem como desfrutar de outros benefícios sociais e econômicos oferecidos aos cidadãos da União Europeia. A concessão tem a validade de 5 anos, podendo ser renovada após esse período. Para cônjuges e união estável é necessário um período de no mínimo 3 anos de união comprovada em caso de separação ou divórcio para seguir com o direito de posteriormente renovar dita autorização.

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