Tenho namorado(a) europeu e quero morar na Espanha, é possível sem casamento?

Tenho namorado(a) europeu e quero morar na Espanha, é possível sem casamento? A resposta é sim, por meio de uma Pareja de Hecho, que nada mais é do que uma União Estável.

O QUE É PAREJA DE HECHO?
Para o ordenamento jurídico espanhol, a pareja de hecho é a união estável de convivência entre duas pessoas não unidas pelo casamento.

Quais são os requisitos para realizar a união estável na Espanha (pareja de hecho)?

1 – Que não estejam unidas pelo casamento;

2 – Que seja uma relação entre duas pessoas seja de caráter heterossexual ou homossexual;

3 – Que possua uma relação pública e notória;

4 – Que possuam uma vida estável e duradora;

5 – A existência de objetivos comuns na vida familiar;

6 – Ser maior de 18 anos ou ser emancipado;

7 – Não está declarado incapaz;

8 – Que os membros da união estável não sejam parentes por consangüinidade;

9 – Que pelo menos um dos membros ou os dois membros estejam empadronados no município que solicitam a inscrição. (Este requisito varia de acordo com o município que realizará o registro).

Muitos brasileiros nos questionam a diário como se pode comprovar esta relação entre duas pessoas. Exemplificando se pode comprovar a existência da convivência prévia através de:

1 – Testemunhas;

2 – Filhos que possuam em comum;

3 – O empadronamiento (registro de endereço na Prefeitura Local);

4 – Contratos realizados com terceiros, seja de aluguel ou compra de imóvel, com bancos para conta corrente e cartões de crédito, seguros de saúde públicos ou privados;

5 – Capitulaciones “paramatrimoniales” que se realizam em cartório (Notário) espanhol e estabelece as relações econômicas do casal desde o surgimento da relação até a finalização da mesma.

COMO REALIZAR A PAREJA DE HECHO
Para realizar a solicitação da pareja de hecho é importante levar alguns documentos sendo eles certidão de nascimento, declaração de solteria, documento de identificação e empadronamiento. No caso de brasileiros os documentos emitidos no Brasil devem ser recente e estar legalizado e com tradução juramentada ao espanhol. O prazo de validade dos documentos pode variar de acordo com o município. Nós da Espanha Fácil sempre recomendamos que todos s documentos possuam um prazo de emissão inferior a 3 meses. Espanha Fácil realiza todo o procedimento de assessoria de realização da união estável na Espanha como também a buscamos os documentos no Brasil, legalizamos e traduzimos juramentado ao espanhol.

Mesmo estrangeiros em situação ilegal podem realizar matrimônio ou união estável, e utilizar a certidão de casamento ou registro de pareja de hecho sendo um dos documentos necessários para solicitar a permissão de residência e trabalho na Espanha.

Importante destacar que para ser feita a Pareja de Hecho uma das partes deve estar devidamente empadronada na comunidade autônoma onde será celebrado o registro, além de serem ambos maiores de idade e solteiros ou divorciados.

MEU NAMORADO EUROPEU PRECISA TER RESIDÊNCIA NA ESPANHA?
Sim, para realizar a Pareja de Hecho, como citamos anteriormente, uma das partes deve estar devidamente empadronada na comunidade autônoma. Para isso, o cidadão europeu precisará realizar a solicitação de um CUE (Certificado da União), para que ele possa viver legalmente em território espanhol. Destacamos aqui que a Espanha Fácil pode assessorar o europeu com a solicitação do seu Certificado da União, conte conosco!

ATENÇÃO SOBRE O EMPADRONAMIENTO
O regulamento de pareja de hecho na Espanha é de caráter municipal, dessa forma pode ser diferente em cada caso. Isto significa que cada comunidade autônoma tem suas exigências. Se o europeu residir em Madrid, por exemplo, para solicitar a Pareja de Hecho você e o europeu tem que ter 1 ano de empadronados juntos. Já em Barcelona, por exemplo, nao existe esta obrigatoriedade de tempo. Por isso recomendamos que contrate uma assessoria como a nossa, para que você possa ser orientado corretamente em todas as etapas do processo.

Além disso, a Espanha Fácil presta assessoria para a Autorização de Residência e Trabalho para o brasileiro que possua união estável na Espanha (pareja de hecho) com cidadão espanhol ou europeu. Entre em contato conosco e experimente nosso atendimento de excelência. Espanha Fácil, há 16 anos o porto seguro dos brasileiros na Espanha.