Como a agência tributária da Espanha fiscaliza os ingressos e gastos dos negócios dos autônomos

A “Hacienda”, Agência Tributária do Governo Espanhol, conhece as receitas e despesas dos trabalhadores independentes muito antes de serem apresentadas no IVA, imposto de renda pessoal ou nas declarações de empresas. O avanço das novas tecnologias tem proporcionado um fluxo constante de informações oriundas de mais de vinte fontes diferentes e que permitem acompanhar de perto qualquer possível fraude empresarial.

A introdução de ferramentas como Big Data ou Inteligência Artificial, bem como a entrada do SII (Suministro Inmediato de Informacion), tem tornado a Agência Tributária capaz de detectar fraudes em pequenos negócios em questão de dias.

O programa de investigação marca a maior parte do dia-a-dia dos inspetores fiscais. Alguns dos negócios que apresentam discrepâncias entre o declarado e o que o Tesouro sabe em suas bases de dados estão incluídos no plano de seleção de técnicos. “Quando incluímos um contribuinte neste plano é porque ele tem uma discrepância significativa”, disse José María Mollinedo, secretário-geral do sindicato dos técnicos em finanças (Gestha).

Essas discrepâncias podem ser muito variadas: “pessoas que têm baixos rendimentos ou baixos benefícios e que, no entanto, possuem desde veículos de alto padrão até barcos simples. Esses tipos de questões, que são sinais externos, já nos determinam e levantam suspeitas “, explicou Mollinedo.

Para encontrar esses sinais, são utilizadas fontes de dados de todos os tipos: cartórios, trânsito, cartórios de barcos e aeronaves, passeios a cavalo e até procedimentos judiciais. Porém, os mais importantes para detectar fraudes dos autônomos são os que se arrecadam com a ajuda de entidades financeiras: desde linhas de crédito, rendimentos e levantamentos de contas bancárias. Esta é possivelmente uma das informações mais valiosas que a Agência Tributária possui, pois permite conhecer detalhadamente o dinheiro que o autônomo mudou e se a soma coincide com o que ele declarou”, explicou o secretário-geral da Gestha.