Entenda a Lei de descendentes ou de netos

De 2009 a 2011 esteve em vigor a famosa lei da Memória Histórica (Lei 52/2007 de 26 de dezembro) na qual permitia netos de espanhol, independente da idade, solicitar a Nacionalidade Espanhola sem a necessidade de morar na Espanha.

O Senado espanhol aprovou em 18 de junho de 2018, por unanimidade, a proposta de lei de Nacionalidade Espanhola para Descendentes de Espanhóis ou Lei de Netos de Espanhóis que devolveria aos Netos de Espanhóis a possibilidade de solicitar a Cidadania Espanhola. Esta proposta de lei que estava praticamente pronta para ser executada entrou em um processo de emendas, primeiro no Senado e após, no Congresso, logo em seguida regressou ao Senado e sofreu a modificação com as eleições nacionais na Espanha, no mês de abril de 2019. Os beneficiados por esse projeto já publicado no Boletim Oficial do Estado (BOE) são:

– Netos(as) de mulheres espanholas que nasceram na Espanha e cujo seu cônjuge não tenha cidadania espanhola antes de 1978;

– Netos de cidadãos espanhóis que emigraram e ganharam nacionalidade espanhola no país de residência e depois perderam antes do nascimento de seus filhos-ou filhas;

– Netos de Espanhóis que não manifestaram o desejo de manter a cidadania espanhola antes de completarem 18 anos;

– Filhos brasileiros que obtiveram cidadania espanhola por meio da Lei de Memoria Histórica (52/2007) e que não puderam requerer a nacionalidade espanhola quando ela estava em vigor porque já eram maiores de idade.

A Espanha Fácil é especializada em montar processos de Cidadania Espanhola para brasileiros residentes no Brasil, Espanha ou em qualquer lugar do mundo! Também realizamos a busca de certidões de antepassados espanhóis, dentre outros serviços. Ser neto de um espanhol é uma das formas de se obter a nacionalidade espanhola!