GOVERNO ESPANHOL PLANEJA UMA TARIFA ANUAL POR USO DE RODOVIAS

O Governo Espanhol planeja estabelecer uma tarifa, para que os motoristas usem as estradas de alta capacidade na Espanha. É uma tarifa com tempo limitado (anual, mensal, semanal e diário), que dará direito ao uso das estradas. Essa medida seria introduzida a partir de 2023 e por um período limitado de tempo, que poderia ser de, pelo menos dois anos, como uma etapa intermediária até a implementação de um pagamento,pela utilização por meio da cobrança eletrônica de pedágio. O Ministério dos Transportes tem estudado o plano que gere um preço para os veículos ligeiros, que seria em torno dos 80 euros, segundo indicam fontes ministeriais do informativo El Economista.

A tarifa é hoje uma grande opção dentro do Governo, para ser implementada em primeira instância e, assim, cumprir o compromisso adquirido com a União Europeia no Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência. A medida de pagamento pelo uso é regida pelos princípios de que “o poluidor paga” e “o usuário paga”.

Com a tarifa, o executivo poderia estabelecer um sistema de pagamento, em rodovias de alta capacidade, com rapidez e custos reduzidos, se comparado ao sistema de pedágio eletrônico com satélites, que exigem prazos e investimentos muito superiores. No entanto, a médio prazo, o projeto é executado para instalar esse tipo de mecanismo. O Ministério trabalha, internamente, na concepção dos modelos e prevê, também, a contratação de uma empresa especializada.

A aplicação da taxa fixa permitiria aos Transportes reforçar a sua capacidade de manutenção da rede rodoviária cujas necessidades de investimento ultrapassam, largamente, as rubricas orçamentais, que lhe foram reservadas, nos últimos anos, e que, também, se multiplicaram, desde 2018, com a reversão para o estado de várias estradas com pedágio.

Fonte: El Economista