JUSTIÇA ESPANHOLA RECONHECE A LENTIDÃO NOS PROCESSOS DE NACIONALIDADE

A Diretora da Direção-Geral de Segurança Pública e Fé Pública, Sofia Puente, reconheceu numa reunião sobre a nova Lei do Registo Civil que estão lentos no tratamento e resolução dos processos de nacionalidade espanhola por residência.

Embora o novo Plano de Choque tenha sido lançado no início de março, ou seja, há apenas dois meses, no momento não houve grandes avanços na resolução desses arquivos.

Até o momento, existem mais de 300.000 pedidos de nacionalidade espanhola pendentes de processamento, conclusão e resolução e, atualmente, eles têm apenas 38 funcionários.

Além disso, Puente assinala que alguns desses funcionários não possuem os conhecimentos necessários para se qualificar e decidir sobre os pedidos de nacionalidade espanhola, o que significa que este processo não decorre com a rapidez que gostariam.

A tudo isto acrescenta que, curiosamente, o dossier da nacionalidade espanhola é complexo e exige muita documentação e, se deve ter em conta vários pontos como:

– Se a pessoa tem ou não ficha criminal ou policial;

– Saber se a documentação fornecida está correta;

– Comprovar se o requerente tem estado legal na Espanha;

É verdade que o processo de nacionalidade se trata de um arquivo em que vários pontos devem ser levados em consideração, mas não é mais complicado do que outros arquivos de imigração, por exemplo. A Justiça Espanhola tem um orçamento de quase 2 milhões de euros, para agilizar tanto os arquivos de nacionalidade espanhola por residência como os arquivos de nacionalidade sefardis.

Este reconhecimento público feito pela diretora Sofia Puente, responde a várias denúncias transferidas do Provedor de Justiça.

Como todos os anos, a Ouvidoria emite um Relatório Anual onde analisa as ações que vem realizando. Este relatório anual sobre as ações em 2020 viu a luz na semana passada. O documento inclui reclamações sobre a demora no processamento dos registros de nacionalidade espanhola por residência.