Legendas de Nacionalidade Espanhola: entenda o que significa os estados dos expedientes

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Se você está passando pelo processo de obtenção da nacionalidade espanhola, é fundamental compreender os diferentes estados dos expedientes de nacionalidade. Esses estados indicam o progresso do seu pedido e o que você pode esperar em cada etapa do processo. A Espanha Fácil está aqui para explicar cada um desses estados e orientá-lo ao longo do caminho.

1. Abierto-Registrado

Após a submissão do seu pedido de nacionalidade espanhola, o primeiro estado que você encontrará na plataforma de consultas é o “Abierto Registrado”. Isso significa que seu pedido foi devidamente apresentado, e o Ministério da Justiça está ciente da sua solicitação.

2. Abierto-En tramitación. Pendiente de solicitud de informes

Após um período no estado “Abierto em tramitação”, o próximo estágio é o “Abierto-En tramitación. Pendiente de solicitud de informes”. Nessa fase, o Ministério da Justiça solicita informações internas de outros órgãos para verificar se os requisitos para a concessão da nacionalidade estão sendo cumpridos. Isso pode incluir antecedentes penais ou policiais, dados do Centro Nacional de Inteligência, resultados dos exames DELE e CCSE, certificado de residência e informações de empadronamento.

3. Abierto-En tramitación. Pendiente de respuesta de informes

Se você encontrar o estado “Abierto-En tramitación. Pendiente de respuesta de informes”, isso significa que o Ministério da Justiça solicitou as informações e está aguardando que os diferentes órgãos enviem os dados necessários para o processo.

4. En Calificación o En Estudio

Este estado indica que o processo está completo, e apenas uma decisão precisa ser tomada. É uma das últimas etapas antes de receber a resolução da solicitação de nacionalidade espanhola. É importante notar que alguns processos podem permanecer nesse estado por um tempo considerável e, às vezes, até retroceder a estados anteriores devido à falta de atualização frequente por parte do Ministério da Justiça.

É crucial lembrar que o Ministério da Justiça lida com um grande volume de processos de nacionalidade espanhola, o que pode afetar o tempo necessário para chegar a esta fase.

5. Abierto-En tramitación. La Administración hizo un requerimiento de información

Este estado é exibido quando o Ministério da Justiça solicita informações internas relacionadas ao processo. Não há motivo para preocupação, pois essas são informações internas do Ministério de Justiça e não exigem resposta por parte do solicitante.

6. En trámite- Requerido. Pendiente de recibir documentación

Esse estado é acionado quando o Ministério de Justiça solicita documentação adicional. Isso pode acontecer para corrigir erros no processo ou verificar informações adicionais. Os solicitantes receberão uma notificação indicando quais documentos precisam ser anexados ao processo. Geralmente, o prazo para responder a essas solicitações é de 90 dias, mas em alguns casos, pode ser mais curto, exigindo uma resposta mais rápida.

7. En trámite- Requerido. Documentación aportada

Este estado aparece quando os solicitantes enviam a documentação exigida em resposta a requerimentos anteriores. Após a recepção dos documentos, a análise do processo é retomada. Em alguns casos, o Ministério pode levar meses para analisar a documentação recebida.

8. Concedido

O estado mais esperado é o “Concedido”. Isso significa que a solicitação de nacionalidade espanhola foi aprovada. Os solicitantes devem aguardar a resolução da concessão da nacionalidade, que pode ser enviada pela Espanha Fácil ou diretamente ao cliente por meio de um certificado digital.

9. Denegado

Se o estado “Denegado” aparecer, significa que a solicitação foi recusada. Os solicitantes receberão uma resolução explicando os motivos da recusa. Após a notificação, os solicitantes têm um prazo para apresentar um “recurso potestativo de reposición” ou entrar com um “recurso contencioso administrativo” por meio do sistema judicial.

10. Archivado

O estado “Archivado” surge quando o Ministério solicita documentação adicional que não é fornecida. Isso indica que os solicitantes desistiram da solicitação de nacionalidade, pois não responderam com a documentação necessária para dar continuidade ao processo.

Entender esses estados dos expedientes de nacionalidade espanhola é fundamental para acompanhar o andamento do seu pedido. A Espanha Fácil está aqui para ajudar em cada etapa do processo, garantindo que você esteja bem informado e preparado para enfrentar qualquer desafio que possa surgir. Mantenha-se atualizado conosco para obter mais informações e dicas úteis sobre a obtenção da nacionalidade espanhola e entre em contato conosco caso você queira nossa assessoria para iniciar o seu processo de dupla cidadania na Espanha. Espanha Fácil, brasileira como você.