Lei da Memória Democrática: bisnetos tem direito à Nacionalidade Espanhola?

No dia 21 de outubro de 2022, entrou em vigor a Lei da Memória Democrática, que amplia as opções para adquirir a nacionalidade espanhola.

Beneficiários da Lei da Memória Democrática

Segue abaixo um resumo dos 4 casos possíveis:

Caso 1:
Os nascidos fora da Espanha, filhos de pai ou mãe, avô ou avó, originalmente espanhóis, e os nascidos fora da Espanha, filhos de pai ou mãe, avô ou avó, originalmente espanhóis e que, em consequência de terem sofrido o exílio por motivos políticos, ideológicos ou de crença ou por orientação e identidade sexual, perderam ou renunciaram à nacionalidade espanhola

Caso 2:
As mulheres que antes de entrar em vigor a Constituição Espanhola de 1978 ao se casarem com um estrangeiro perdia o direito a nacionalidade espanhola e seus filhos não tinham a nacionalidade espanhola.

Caso 3:
Quem aplicou a lei de memória histórica 57/2007 e seus filhos maiores de idade que não puderam solicitar a nacionalidade espanhola, assim como filhos (bisnetos de espanhois de origem) de quem adquiriu a Nacionalidade 10/2022.

Caso 4:
Se tiver nacionalidade espanhola por opção agora pode solicitar por origem. Da mesma forma, as pessoas que, sendo filhos de pai ou mãe originalmente espanhol e nascidos na Espanha, tenham optado pela nacionalidade espanhola não de origem em virtude do artigo 20.1.b) do Código Civil, bem como os filhos menores daqueles que adquiriram Nacionalidade espanhola por aplicação da Lei da Memória Histórica, que optou, por sua vez, pela nacionalidade espanhola não originária em virtude do exercício do direito de opção previsto no artigo 20.1.a) do Código Civil por estar sob autoridade pátria de espanhol, pode agora também usufruir da faculdade contemplada no oitavo Complemento da Lei da Memória Democrática para obter a nacionalidade espanhola de origem superveniente

Se você não está seguro que se enquadra em algum dos 4 casos acima recomendamos que contrate um estudo personalizado com a Espanha Fácil.

Quais vantagens?
1) Uma das grandes vantagens é que agora os netos maiores de idade podem solicitar a Nacionalidade Espanhola por Origem desde o Brasil, sem a necessidade de morar 1 ano na Espanha, somente apresentando a certidão de nascimento do antepassado e outros documentos. Você não tem a certidão? Conte com nosso time, podemos realizar a busca para você!

2) Outra vantagem é que os netos já ganham a Nacionalidade Espanhola por Origem, e não por opção. Assim eles podem transmitir a nacionalidade para os filhos.

3) Os netos que já possuem a Nacionalidade Espanhola por Opção podem solicitar a troca para Nacionalidade por Origem.

4) Agora os filhos maiores de idade de pessoas com Nacionalidade Espanhola pela Lei da Memória Democrática também podem solicitar a Nacionalidade Espanhola.

E os bisnetos?
De acordo com a lei da memória democrática, os bisnetos não têm direito. A lei inclui o caso dos netos de espanhóis que nasceram na Espanha, ou dos netos de espanhóis que perderam a nacionalidade devido ao exílio, mas é o grau máximo de parentesco que é permitido.

Os bisnetos só têm direito se o pai ou a mãe (o neto do espanhol) primeiro adquirir a nacionalidade. Quando isso acontecer, eles podem escolher ser filhos de espanhóis. Então se você é bisneto, você pode entrar em contato com nosso time que estamos prontos para te ajudar neste processo.

Mas aproveite porque essa lei estará em vigor apenas por 2 anos, ou seja, até o final de 2024. Entre em contato com nosso time. Espanha Fácil, brasileira como você.