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Lei da Memória Democrática: bisnetos tem direito à Nacionalidade Espanhola?
Tempo de Leitura: 4 min
No dia 21 de outubro de 2022, entrou em vigor a Lei da Memória Democrática, que amplia as opções para adquirir a nacionalidade espanhola.
Beneficiários da Lei da Memória Democrática
Segue abaixo um resumo dos 4 casos possíveis:
Caso 1:
Os nascidos fora da Espanha, filhos de pai ou mãe, avô ou avó, originalmente espanhóis, e os nascidos fora da Espanha, filhos de pai ou mãe, avô ou avó, originalmente espanhóis e que, em consequência de terem sofrido o exílio por motivos políticos, ideológicos ou de crença ou por orientação e identidade sexual, perderam ou renunciaram à nacionalidade espanhola
Caso 2:
As mulheres que antes de entrar em vigor a Constituição Espanhola de 1978 ao se casarem com um estrangeiro perdia o direito a nacionalidade espanhola e seus filhos não tinham a nacionalidade espanhola.
Caso 3:
Quem aplicou a lei de memória histórica 57/2007 e seus filhos maiores de idade que não puderam solicitar a nacionalidade espanhola, assim como filhos (bisnetos de espanhois de origem) de quem adquiriu a Nacionalidade 10/2022.
Caso 4:
Se tiver nacionalidade espanhola por opção agora pode solicitar por origem. Da mesma forma, as pessoas que, sendo filhos de pai ou mãe originalmente espanhol e nascidos na Espanha, tenham optado pela nacionalidade espanhola não de origem em virtude do artigo 20.1.b) do Código Civil, bem como os filhos menores daqueles que adquiriram Nacionalidade espanhola por aplicação da Lei da Memória Histórica, que optou, por sua vez, pela nacionalidade espanhola não originária em virtude do exercício do direito de opção previsto no artigo 20.1.a) do Código Civil por estar sob autoridade pátria de espanhol, pode agora também usufruir da faculdade contemplada no oitavo Complemento da Lei da Memória Democrática para obter a nacionalidade espanhola de origem superveniente
Se você não está seguro que se enquadra em algum dos 4 casos acima recomendamos que contrate um estudo personalizado com a Espanha Fácil.
Quais vantagens?
1) Uma das grandes vantagens é que agora os netos maiores de idade podem solicitar a Nacionalidade Espanhola por Origem desde o Brasil, sem a necessidade de morar 1 ano na Espanha, somente apresentando a certidão de nascimento do antepassado e outros documentos. Você não tem a certidão? Conte com nosso time, podemos realizar a busca para você!
2) Outra vantagem é que os netos já ganham a Nacionalidade Espanhola por Origem, e não por opção. Assim eles podem transmitir a nacionalidade para os filhos.
3) Os netos que já possuem a Nacionalidade Espanhola por Opção podem solicitar a troca para Nacionalidade por Origem.
4) Agora os filhos maiores de idade de pessoas com Nacionalidade Espanhola pela Lei da Memória Democrática também podem solicitar a Nacionalidade Espanhola.
E os bisnetos?
De acordo com a lei da memória democrática, os bisnetos não têm direito. A lei inclui o caso dos netos de espanhóis que nasceram na Espanha, ou dos netos de espanhóis que perderam a nacionalidade devido ao exílio, mas é o grau máximo de parentesco que é permitido.
Os bisnetos só têm direito se o pai ou a mãe (o neto do espanhol) primeiro adquirir a nacionalidade. Quando isso acontecer, eles podem escolher ser filhos de espanhóis. Então se você é bisneto, você pode entrar em contato com nosso time que estamos prontos para te ajudar neste processo.
Mas aproveite porque essa lei estará em vigor apenas por 2 anos, ou seja, até o final de 2024. Entre em contato com nosso time. Espanha Fácil, brasileira como você.
29 Comments
boa noite, sou neta de espanhol e gostaria de mais informações sobre os documentos e o processo para cidadania
Bom dia.
Meu trisavô é espanhol, porém minha bisavó(filha dele) não tinha cidadania espanhola e já é falecida. Da mesma forma que meu avô ( filho da minha bisavó e neto do meu trisavô) também já é falecido. Minha mãe e consequentemente eu, temos direito a cidadania ?
Olá, boa noite! Para que o bisneto tenha direito, o neto deve solicitar a nacionalidade pela lei da memória democrática primeiro. Entraremos em contato por e-mail para entendermos melhor seu caso e lhe assessorar da melhor forma possível.
Neste caso o bisneto tem que ser maior de idade?
Olá, bom dia! Sim, necessita ser maior de idade. Caso seja menor, seria por outro caminho. Entraremos em contato por e-mail para que possamos te ajudar. Obrigado!
Sou bisneta de bisaavô e bisavó espanhóis não naturalizados…meu avó é nascido no Brasil assim como meu pai e nunca pediram a cidadania…todos falecidos…tem alguma forma de que eu consiga a cidadania?
Olá Mayra, bom dia! Geralmente no caso de bisnetos, o neto do espanhol (o pai do bisneto) precisa primeiramente solicitar sua nacionalidade para depois o bisneto ter direito como filho de espanhol. Vamos entrar em contato contigo por e-mail para compreendermos melhor seu caso e lhe assessorar da melhor maneira possível. Obrigado!
Eu e meus filhos temos o Registro Oficial Espanhol. Nossos passaportes estão com validade até 31/01/2024, caso não podermos ir a São Paulo até essa data para solicitarmos um novo passaporte,, poderemos solicitar após essa data??? Ou implicaria em algo??? Devo marcar cita para solicitar um com nova data de validade??
Obrigada, fico no aguardo de um retorno.Adélia
Olá Adelia, bom dia! Nosso time entrará em contato por e-mail para entender melhor seu caso. Obrigado!
Bom dia, meu nome e Vanderlei,sou neto de Espanhol pela lei da memoria tenho direito a cidadania Espanhola,pergunta: munha filha tem 29 anos ela tmbem teria a cidadania?
Olá Vanderle, bom dia! Precisamos analisar os documentos que vocês possuem para lhe dar uma resposta mais assertiva. Nosso time entrará em contato por e-mail para conversarmos melhor. Obrigado!
Boa noite! Sou bisneta de espanhol, gostaria de obter informação de como meu pai e eu podemos solicitar a cidadania espanhola. E também os valores para conseguir essa documentação.
Olá Edilene, bom dia! Maravilha, nosso time entrará em contato por e-mail para lhe passar todas as informações. Obrigado!
Sou bisneta de espanhol, meu pai (neto) deve tirar a cidadania primeiro para que eu tenha direito? Apenas a certidão de nascimento do meu bisavô serve ou pode ser a certidão de casamento?
Olá Ana, boa tarde! Sim, seu pai deve solicitar primeiro, mas graças a Lei da Memória Democrática você pode solicitar antes mesmo da resolução do seu pai ficar pronta, nossa assessoria pode te indicar os melhores caminhos, entraremos em contato por e-mail. Obrigado!
Olá, tudo bem?
Meu avô (falecido) era espanhol nascido na Espanha e minha mãe recuperou a nacionalidade espanhola de origem em 2007. Pela lei nova, devo solicitar a minha nacionalidade como filho ou como neto de espanhol? Meus filhos devem aguardar o meu processo ou eu já poderia entrar com o processo deles também por causa da avó, espanhola de origem? Agradeço desde já!
Olá, boa tarde! Primeiramente devemos checar quais documentos você possui, para que possamos lhe assessorar com maior precisão. Nosso time entrará em contato por e-mail. Obrigado!
Boa tarde. Sou bisneto de espanhóis. Meu pai é falecido( neto). Não tenho nenhum documento dos meus avós ou bisavós. Tenho direito? Obrigado
Olá Reginaldo, boa tarde! Sem os documentos você não tem como comprovar o parentesco, além disso seu pai deveria ter solicitado também a cidadania para que você tivesse direito. Nosso time entrará em contato por e-mail para confirmar essas informações com você. Obrigado!
Olá, sou bisneto de Espanhol e gostaria de saber se posso solicitar a cidadania pela lei da memória democrática, mesmo meu pai e avós já terem falecidos?
ou então fazer primeiro a cidadania do meu pai (neto) (pos morte) e depois fazer a minha (bisneto).
Olá Fabio, bom dia! Vamos entrar em contato contigo por e-mail, precisamos de mais algumas informações, como por exemplo os documentos que você possui do seu bisavô. Assim poderemos te ajudar com maior precisão. Obrigado!
Olá, boa noite! Meu avô por parte de mãe é neto de Espanhol (o avô dele nasceu na Espanha), mas meu avô nunca tirou a cidadania. Ele ainda é vivo, ele agora poderia tirar a cidadania? E ele tirando, poderia passar para minha mãe?
Olá Maria, boa tarde! Nosso time entrará em contato contigo para saber mais detalhes, precisamos de mais informações, como por exemplo quais documentos você possui, para que possamos te orientar da melhor forma possível. Obrigado!
Por favor, gostaria de saber se tenho algum direito a cidadania, os pais de minha mãe nasceram na Espanha, (Málaga e Almeria), nas não tenho nemhum documento comprovando, a única prova que tenho é na certidão de casamento da minha mãe, que consta que seus pais nasceram na Espanha. Se puderem me dar alguma informação , desde já agradeço.
Olá Francisca, boa tarde! Iremos entrar em contato por e-mail para conversarmos melhor. Obrigado!
Gostaria de tirar uma dúvida, meu marido é bisneto de espanhol, o neto(seria o psi de meu marido é falecido e não tirou a cidadania espanhola. ) Meu marido como bisneto, mesmo sem o neto ter a cidadania pode requerer? O neto é falecido.
Olá Maria, boa tarde! Neste caso sugerimos que entre em contato conosco e solicite uma consulta de viabilidade para a Lei da Memória Democrática, assim poderemos estudar melhor seu caso, os documentos que você possui e, dessa forma, lhe proporcionar uma orientação mais assertiva. Nosso time irá contactá-la por e-mail. Obrigado!
Olá, gostaria de informações sobre o trecho “somente apresentando a certidão de nascimento do antepassado e outros documentos”. A que “outros documentos” se referem? Quais os detalhes do serviço de busca da certidão?
Olá, bom dia! Responderemos por e-mail. Obrigado!