Madri criará um registro para estrangeiros irregulares

Para estrangeiros em situação irregular na Espanha, uma boa notícia. Foi aprovada no final de outubro um plano de integração para aqueles que não possuem documentos no país. A criação de um ‘DNI municipal’ concede aos estrangeiros residentes na cidade uma nova chance de se beneficiar de serviços municipais básicos, e oferece chances a quem está em situação vulnerável.


A proposta veio em meio ao plano eleitoral do PSOE, e visa facilitar as relações entre governo e comunidade estrangeira no país, facilitando o registro e coleta de dados sobre os imigrantes e sua situação na cidade. Para aprovar tal medida, foi necessário o voto da prefeita da cidade, Manuela Carmena, visto o empate gerado entre os conselhos partidários de Madri. Em 2015 uma medida similar já havia sido adotada na região de Fuenlabrada, que concedia documento similar à advogados, psicólogos e trabalhadores sociais estrangeiros.


Segundo Purificación Causapié, líder do PSOE em Madri “Não se trata de conceder privilégios aos imigrantes, se trata de não adicionar discriminação à situação de discriminação que marcam suas circunstâncias vitais. (…) há pessoas que estão fora do sistema, apesar de viverem ao nosso lado. ” Assim, este documento serviria para identificar aqueles que não possuem qualquer tipo de identificação no país e até então se mantém ‘desconhecidos’, em termos oficiais. O plano pretende dar acesso aos serviços básicos oferecidos na cidade, nas áreas de saúde e educação, melhorando efetivamente a qualidade de vida dos estrangeiros. Permitirá também a entrada em centros culturais e esportivos, além de facilitar o acesso ao transporte público.


Em uma segunda fase de desenvolvimento do projeto, os filhos de imigrantes irregulares também poderão ser beneficiados com o acesso a escolarização necessária, aprendizado do idioma e auxilio para encontrar emprego no país. O documento pode facilitar a regularização administrativa de estrangeiros irregulares até então, e poderá se estender a todos os habitantes da capital, como forma de centralizar o acesso aos serviços municipais.