Motivos pelos quais o benefício de cessação de atividade ainda é negado para alguns autônomos

O governo prorrogou em fevereiro o auxílio à cessação da atividade que, segundo projeções da Previdência Social da Espanha, já poderia ter demandado mais de meio milhão de trabalhadores autônomos. Porém, nem todos aqueles que já solicitaram a cessação da atividade estão recebendo o benefício, nem todos poderão acessá-lo em algum momento. Isto significa que, de momento e à custa da nova publicação dos dados dos pedidos recebidos e desagregados pelas mútuas, mais de 18% dos trabalhadores por conta própria que solicitaram a cessação da atividade em fevereiro, no final desse mês, ainda não tiveram o benefício reconhecido porque estava pendente, ou porque seu pedido foi rejeitado.

Outro motivo de recusas, além dos que já publicamos na primeira parte sobre este assunto, poderia ser que os períodos de listagem são insuficientes, segundo José Carlos Piñero, advogado e diretor jurídico da Associação dos Trabalhadores Autônomos (ATA). Antes, na prorrogação do auxílio até janeiro, um dos principais motivos para o indeferimento dos pedidos era que o autônomo não recebia o benefício em junho.

Por fim, a ATA, em conjunto com as demais organizações autônomas, conseguiu eliminar essa exigência, para que os autônomos pudessem acessar facilmente o benefício mesmo que não estivessem cobrando durante o primeiro semestre de 2020. O problema atual que muitos desses trabalhadores encontraram é que, como a cessação da atividade consome contribuições, se eles tivessem criado negócios recentemente e, não tivessem contribuído o suficiente, eles não estariam incluídos para receber o benefício postergado.

Mesmo que, desde janeiro de 2019 todos os trabalhadores por conta própria tenham contribuído por cessação de atividade, alguns não foram registrados nesta data. Portanto, em fevereiro de 2021, aqueles que não estivessem cadastrados em fevereiro de 2019, teriam menos de 24 meses de contribuições e, portanto, teriam direito a apenas seis meses de benefícios.