Nacionalidade espanhola por simples presunção

Tempo de Leitura: 2 min

A nacionalidade espanhola com valor de simples presunção se solicita no registro Civil e diz respeito aos nascidos no território espanhol com pais de nacionalidade dos países detalhados a continuação:

Argentina

Bolívia

Brasil

Cabo Verde

Colômbia

Costa Rica

Cuba

Guinea Bissau

Panamá

Paraguai

Peru

Portugal

São Tomé e Príncipe

Uruguai

As pessoas nascidas na Espanha com AMBOS os pais com nacionalidade nos países listados acima têm direito a solicitar a nacionalidade espanhola por mera presunção.

É muito importante que ao nascer os pais procedam o pedido da nacionalidade espanhola por mera presunção e uma vez que o tramite esteja concedido poderão se dirigir ao Consulado do Brasil para registrar o menor como cidadão brasileiro também.

A nacionalidade espanhola não é imediata para filhos de estrangeiros na Espanha já que, ao nascer, a criança deve ser registrada e deve-se abrir um processo de solicitação da cidadania na província onde se reside.

Se o menor consegue a nacionalidade espanhola e os pais estejam em situação irregular em território espanhol estes poderão dar entrada na nova autorização de residência de 5  anos pela nova figura do Arraigo Familiar que foi publicada em 20.09.2020.