O governo espanhol vai ajudar com até 3.000 euros aos pequenos empreendedores

O Ministério da Indústria, Comércio e Turismo publicou uma ordem para aprovar as bases regulatórias para a concessão de ajuda no progresso de jovens empreendedores inscritos no Sistema Nacional de Garantia Juvenil e que concede um valor de até 3.000 euros, conforme publicado esta semana no Boletim Oficial do Estado (BOE).

A Fundação EOI vai fornecer essa ajuda financeira para a cobertura de atividades econômicas realizadas nos três meses seguintes desde o início e aprovação formal da atividade. A quantia não poderá superar 75% dos gastos fornecidos.

Esta iniciativa da Comissão Europeia visa lançar novas linhas de ajuda aos jovens de 16 a 30 anos – estagiários ou trainees – que não tenham qualquer atividade laboral ou que estiveram estudando nos anos de 2014 a 2020. Esses são conhecidos como “ninis”. O objetivo é dar oportunidade aos jovens de iniciar um projeto empreendedor e gerar emprego autônomo.

É necessário fazer o cadastro no Sistema Nacional de Garantia à Juventude e ser beneficiário no momento de solicitar o subsídio à Fundação EOI. O solicitante não pode ter iniciado uma atividade antes de se candidatar à bolsa e os candidatos também devem estar em dia com as obrigações fiscais.

O Governo vai regular em âmbito geográfico a aplicação deste auxílio. Os beneficiários deverão divulgar com detalhes a ajuda recebida em todos os documentos e atividades relevantes dentro do período escolhido.

Caso o beneficiário for pessoa jurídica, esse deve estar registrado na página da web do Governo. O período de ajuda abrange os seis meses subsequentes ao início formal da actividade empresarial, quando é inscrito no Imposto sobre Actividades Económicas (IAE) e na Segurança Social no regime necessário ao seu desenvolvimento.

“A Fundação EOI poderá acompanhar o trabalho desenvolvido pelo empresário. Para isso, poderá consultar especialistas em matérias específicas que julgar necessárias”, informa o Governo.