O que é a residência não lucrativa na Espanha?

Para aqueles que buscam um modo de viver na Espanha legalmente, há varias modalidades de autorização que podem ser concedidas, seguindo-se as regras estabelecidas. Uma delas é a autorização de residência não lucrativa, que contempla aqueles que pretendem morar no pais, sem a necessidade ou interesse de vínculo empregatício.

Este tipo de autorização é bastante concedido a estrangeiros que estão em vias de se aposentar e gostariam de iniciar uma nova vida na Espanha. Nesta modalidade, o solicitante possuirá todos os direitos e deveres dos outros estrangeiros residentes na Espanha, exceto trabalhar. É possível também levar cônjuges, dependentes e outros familiares para o país, desde que se tenha a renda adequada para sua manutenção  e o mesmo seja seu dependente econômico comprovado. Após dois anos de residência na Espanha, é possível solicitar e dar entrada aos tramites de nacionalidade espanhola – que permite ao solicitante trabalhar legalmente na Espanha.

Este tipo de autorização é temporária, com validade de 1 ano. No entanto, após esse período é possível renovar a autorização, e estender o período para mais dois anos.

Sendo um tipo de autorização que não permite trabalhar no país, é requisito básico que o solicitante possua meios econômicos suficientes para se manter – por isso a vantagem para aposentados. É necessário comprovar a quantia para própria subsistência mais a de cada dependente que se queira levar para a Espanha.

A renda não precisa ser necessariamente fixa e mensal, como para aposentados, mas deve superar o valor mínimo estabelecido pelo governo espanhol. Veja a tabela de valores atualizada neste link. Manter um investimento bancário, cujo valor seja maior do que a somatória desta quantia anual, também é válido para a solicitação da autorização, caso não haja rendimentos mensais.

Para saber mais sobre a documentação, tempo de tramitação e outras informações sobre a autorização de residência não lucrativa na Espanha, entre em contato com nossa equipe! Estamos disponíveis para esclarecer dúvidas e fornecer todo o suporte para brasileiros na Espanha!