O que significa estar empadronado na Espanha?

Quem ainda se encontra nas fases iniciais dos preparativos burocráticos para mudar-se para a Espanha pode encontrar a palavra empadronamiento em diversas regras, leis e artigos – e até mesmo como elemento requisitório para vários tramites básicos no país. Hoje explicamos melhor o que é e como realizar este trâmite, para quem ainda é novo no assunto.

O que é empadronamiento?

É um tipo de registro administrativo feito no local onde você irá morar, junto à prefeitura, ou Ayuntamiento local. Este tramite comprova sua moradia no município determinado, e serve como controle populacional para cada Ayuntamiento. Este tipo de registro, no entanto, não vale como comprovação legal de residência no país, sendo este um tramite completamente diferente. O empadronamiento é apenas uma das comprovações de endereço e moradia.

Para brasileiros, o empadronamiento é necessário para obter o NIE – Numero de Identidade de Estrangeiro ­– um dos documentos mais importantes para quem pretende morar no país legalmente. É altamente recomendável que o empadronamiento seja feito assim que você chegar na Espanha, para garantir a base para outros tramites necessários. É um processo rápido e simples, feito geralmente próximo ao local de residência.

Onde e como solicitar?

No escritório de atendimento ao cidadão, ou oficinas de atención a La ciudadanía mais próximo de sua residência! Veja nesta lista a localização dos escritórios em Madrid. Para acessar os mapas de outras cidades, como Barcelona e Gijon por exemplo, visite os websites de cada Ayuntamiento. Importante lembrar: Cada escritório possui forma própria de operar, alguns sendo necessários agendamento prévio para atendimento.

Documentos necessários:

Todos os documentos pedidos devem ser originais e não copias, salvo exceções. A lista também pode variar de local para local, por isso consulte junto ao seu ayuntamiento com antecedência o que levar! A principio, tenha em mãos:

• Documento oficial de identificação – NIE caso já tenha (para cidadãos com nacionalidade europeia) ou passaporte.
• Documentos da residência – escritura da casa, caso seja proprietário do local de moradia, contrato de compra ou aluguel (em casos de aluguel, a duração mínima deve ser de 6 meses, e deve ser apresentado juntamente ao comprovante de pagamento do último mês de aluguel, ou pagamentos iniciais para entrada. Caso o contrato de aluguel esteja a nome de um terceiro o mesmo deverá o autorizar por escrito para realizar o empadronamiento.

Caso o solicitante não possa estar presente no dia agendado para solicitar o empadronamiento, outra pessoa poderá fazê-lo, mediante autorização previa. O modelo de Barcelona, por exemplo, pode ser acessado aqui. Para outras cidades, consulte diretamente seu ayuntamiento.

Os clientes que contratem assessoria de visto com a Espanha Fácil terão também uma assessoria na chegada ao país para a realização do empadronamiento.