O seguro desemprego na Espanha

Ainda que a Espanha esteja se recuperando de uma série de crises que abalaram a zona do Euro nos últimos anos, as taxas de desemprego ainda são significativas. Iniciado em 2012, o seguro-desemprego vem do plano PREPARA, ou paro inicialmente dava cerca de 400 euros aos trabalhadores afastados por muito tempo do emprego e oferecia também cursos de capacitação profissional. Uma vez recebido, o trabalhador então não poderia requerer o benefício novamente. Atualmente o valor aumentou, proporcionalmente à contribuição feita pelo trabalhador e com base em uma média dos últimos salários recebidos. Os valores variam entre 497 euros por mês até 1,242 euros – sendo que vários fatores influenciam no cálculo do valor a ser recebido, desde os salários passados até a quantidade de filhos.


As regras do seguro-desemprego no país funcionam de forma similar ao brasileiro, com o objetivo de oferecer apoio temporário ao trabalhador recém desempregado ou com dificuldades de retornar ao mercado de trabalho. Para solicitar o auxílio, o trabalhador deve comprovar estar legalmente desempregado e ativamente em busca de trabalho, ter contribuído para a segurança social por no mínimo um ano, ser maior de 16 anos. Pessoas fora destas categorias podem requerer contanto que tenham recebido nos últimos meses salários inferiores a 75% do salário mínimo, estejam inscritos nos centros de emprego e não tenham recusado nenhuma oferta de trabalho proposta.


Ainda que o trabalhado cumpra todos os requisitos, o valor recebido corresponde a 70% da base calculada – valor este que diminui proporcionalmente com o passar do tempo, respeitando os valores mínimos e máximos pré-estipulados. O período recebido também varia de acordo com as contrubuições feitas pelo cidadão durante o período em que estava trabalhando – variando de 4 a 6 meses, com possibilidade de prorrogação por até dois aos, em casos específicos. Todos os dados foram obtidos da comissão europeia, em sua cartilha sobre Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão. Você pode acessá-la aqui.


Toda a administração do seguro desemprego no pais são controladas pelo SPEE – Servicio Público de Empleo Estatal – inclusive os pagamentos realizados. Segundo a Datosmacro, em abril de 2016 a taxa de desemprego na Espanha ficou em uma média de até 18%. Ainda que seja um número positivo em relação a anos anteriores, ainda é uma taxa alta.