Posso perder a Nacionalidade Espanhola?

O código civil espanhol prevê a possibilidade da perda da nacionalidade, tanto para espanhóis de origem, como para espanhóis naturalizados, ainda que, em alguns casos, seja possível recuperar a nacionalidade sem a necessidade de residir na Espanha.

Os espanhóis que não são de origem, por exemplo aqueles que adquiriram a nacionalidade espanhola por residência, perderão a nacionalidade espanhola se:

1) Depois de adquirirem a nacionalidade espanhola, utilizam durante um período de três anos a nacionalidade a que teriam renunciado ao adquirirem o espanhol. No caso de brasileiros, seria a de não usar a nacionalidade espanhola, como por exemplo não utilizar o passaporte nas viagens, não residir em território espanhol, não ter empadronamiento, não solicitar seus documentos, como DNI, etc. Se você é brasileiro e adquire a nacionalidade espanhola e passa 3 anos sem vir à Espanha, ou 3 anos sem vínculos com a Espanha, você está sujeito à perda da nacionalidade espanhola.

2) Quando voluntariamente ingressem no serviço militar ou ocupem cargo político em Estado estrangeiro contra proibição expressa do governo.

3) Quando a sentença declarar que o interessado cometeu falsidade, ocultação ou fraude na aquisição da nacionalidade espanhola.

O código civil espanhol prevê a possibilidade da perda da nacionalidade, tanto para espanhóis de origem, como para espanhóis naturalizados, ainda que, em alguns casos, seja possível recuperar a nacionalidade sem a necessidade de residir na Espanha.

A perda da Cidadania Espanhola se concretizará, se no prazo de três anos após cumprir a maioridade, ou seja, até os 21 anos, o cidadão brasileiro-hispano não declarar sua vontade de permanecer com a Nacionalidade Espanhola ante o Consulado da Espanha no Brasil ou no Registro Civil na Espanha.

De forma resumida explicamos que, todo espanhol nascido no Brasil que obteve a Cidadania Espanhola por ser filho de espanhol também nascido em território brasileiro, deverá declarar a vontade de permanecer com a Cidadania Espanhola no período compreendido entre 18 e 21 anos, sob pena de perde-la.

Recuperação da Cidadania Espanhola
Uma vez que um brasileiro perca a Cidadania Espanhola, para recupera-lá deverá:

1) Residir de forma legal e continuada na Espanha;
2) Declarar ante o Registro Civil a vontade de recuperar a Cidadania Espanhola;
3) A recuperação será concretizada e efetivada com a inscrição da mesma no Registro Civil espanhol.

A Espanha Fácil realiza tanto a solicitação de autorização para residir em território espanhol, como também presta assessoria na solicitação de Recuperação da Cidadania Espanhola. Entre em contato conosco!