Previdência social espanhola ainda estuda como cobrar a dívida pendente do aumento das cotas dos autônomos

A Previdência Social da Espanha anunciou que neste mês aplicará um aumento da cota para os autônomos em função do aumento que deveria ter sido feito em janeiro. Estão estudando como aplicar a dívida dos nove meses em dívida, que varia entre 25 e 110 euros. Os trabalhadores independentes tiveram de pagar entre 2,8 e 12,2 euros a mais nas suas contribuições, o que correspondeu ao aumento de 0,3% das taxas de contribuições para contingências profissionais e cessação de atividade em outubro. As diferenças de preços entre janeiro e setembro serão cobradas nos meses subsequentes.

Este aumento refletiu-se no Real Decreto 2018, que previa aumentos da alíquota de contribuição por cessação de atividade – para a qual todos os trabalhadores por conta própria têm cotado desde 2019 – de 0,7% para 0,8% e por contingências profissionais, passando de 0,9% a 1,1%. Isso representa um aumento de um e dois décimos, respectivamente, acima do que vinha sendo negociado até agora.

A mensalidade do trabalhador independente é calculada a partir de uma determinada porcentagem com base na qual contribuem. Assim, se as taxas passam de 30% para 30,3% em 2020, significa que a taxa que pagam a cada mês também aumentará.

Se, por exemplo, o trabalhador independente contribui com a base mínima, ou seja, 944,40 euros mensais, o acréscimo mensal das taxas em 0,3% aumentará a mensalidade (283 euros) em 2,8 euros cada mês. Porém, se esses 2,8 euros mensais se multiplicam pelos nove meses que faltam desde janeiro, resultaria numa dívida de 25,2 euros.

Dívida que seria, logicamente, maior quanto maior fosse a base para a qual o autônomo contribui. Assim, se o trabalhador independente estiver em regime de limite máximo, que é de 4.070,10 euros, o acréscimo será de 12,24 euros por mês, o que se traduz numa dívida de 110 euros pelos restantes nove meses.