Publicado projeto de lei que permite a retirada de cidadania espanhola sem precisar residir na Espanha

No último Conselho de Ministros da semana passada, a nova Lei de Memória Democrática foi pré-aprovada. O projeto ainda vai passar por várias etapas para ter aprovação definitiva e pode sofrer algumas modificações.

Com ela, não haverá mais a necessidade de que filhos ou netos de exilados por razões políticas, ideológicas ou de crença durante a Guerra Civil e Ditadura que renunciaram a nacionalidade espanhola tenham que residir na Espanha de forma legal e continuada para solicitar a nacionalidade espanhola.

A princípio, esse projeto de Lei diz que esses descendentes de espanhol, não vão necessitar justificar um ano de residência legal na Espanha caso queiram solicitar a cidadania. Pode-se pedir a nacionalidade no Consulado Espanhol da cidade onde vive com o prazo de, no máximo, 2 anos desde que a lei for aprovada.

A Lei de Memória Democrática tem como fundamento principal dar o direito de opção as pessoas que tiveram que renunciar a nacionalidade espanhola. Ainda é um anteprojeto de lei que está em fase embrionária, pode sofrer modificações, mas que provavelmente vai trazer benefícios a muitas pessoas.