Residência para esportistas profissionais na Espanha

Muitos atletas profissionais se perguntam o que devem fazer para estarem em situação legal na Espanha. A verdade é que como outro qualquer profissional especializado, o (a) jogador(a) de qualquer modalidade deve ter o visto de residência para viver a longo prazo no território espanhol. Existem apenas algumas variações entre os esportistas e o resto dos profissionais.

O visto de residência na Espanha para um atleta profissional é regido através de um Acordo do Conselho de Ministros de 15 de julho de 2005, que aprova as Instruções que determinam o procedimento para autorizar a residência e o desenvolvimento da atividade laboral desportiva profissional de estrangeiros.

Atualmente, é possível solicitar dois tipos de autorização de residência ou autorização para atletas profissionais: duração fixa ou estável. O pedido de autorização é feito pelo empregador que necessita contratar o atleta profissional, razão pela qual é convocado por outra pessoa. Os empregadores que podem solicitar autorização de residência são: Associações esportivas, clubes esportivos, corporações esportivas ou qualquer entidade que queira contratar um atleta profissional. A Espanha Fácil como representante voluntário da empresa poderá apresentar também de forma eletrônica a petição.

O atleta deve cumprir uma série de requisitos como por exemplo:

• Não ser cidadão de um Estado da União Europeia, ou do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça. Ou ser parentes de cidadãos de algum desses países;

• Ser um atleta, técnico ou de alguma função que envolva o esporte profissional;

• Não estar irregular no território espanhol;

• Não ter antecedentes penais em nenhum país de residência por delitos existentes no sistema jurídico espanhol;

A organização que solicita a autorização de trabalho do esportista deve estar inscrita e autorizada a participar de competições de alto rendimento. Além disso, o tempo de trabalho por “cuenta ajena” deve referir-se ao que consta no Acordo de Conselho de Ministros (competição de futebol, basquete, handebol, ciclismo e vôlei).

A contratação do trabalhador será permitida desde que o trabalho a ser feito pelo atleta da organização esteja incluído no catálogo de profissões de difícil cobertura. O Catálogo de Difícil Cobertura se publica trimestralmente para as diferentes cidades do território espanhol. Na maior parte delas está incluído a profissão de esportistas e treinadores profissionais o que viabiliza a apresentação do visto de trabalho e residência para esses profissionais. Além disso, a autorização é dirigida a pessoas que tenham a nacionalidade dos países com os quais a Espanha tem acordos internacionais.