RESTRIÇÕES NA ESPANHA APÓS O FIM DO ESTADO DE ALERTA

Desde a meia noite do domingo 9 de maio a Espanha não vive mais o Estado de Alerta que iniciou em março do ano passado com o início da pandemia do Covid-19. Com isso, cada Comunidade Autónoma introduziu suas próprias restrições, como por exemplo, outro horário de toque de recolher. Outras optaram por recorrer a limitação de horários e capacidade do hotel e do comércio como medidas para conter a mobilidade da população.

Madri, por exemplo, acabou com o toque de queda e, o serviço de bares e restaurantes poderão funcionar até a meia noite todos os dias. Nenhuma comunidade mantém o fechamento de todo o seu território. O único que o solicitou foi o País Vasco e os tribunais não o aceitaram. O que sete governos pediram (Andaluzia, Aragão, Castilha la Mancha, Galícia, La Rioja, Madri e Múrcia) é poder impô-los em municípios ou zonas de risco. A maioria eliminou o toque de recolher, exceto em quatro regiões: Ilhas Canárias, Navarra, Comunidade Valenciana e Ilhas Baleares. Nestes dois últimos, a justiça já deu sinal verde, enquanto nas Ilhas Canárias o Executivo recorreu ao Supremo Tribunal para que se pronunciasse sobre a ordem da justiça autônoma que rejeitou o toque de recolher. O Governo das ilhas considera que a restrição de mobilidade noturna continua em vigor. Em Navarra, aguardam o parecer. Em duas outras (Galícia e La Rioja) foi imposta nas localidades com risco muito elevado.

Por enquanto, os Tribunais Superiores de Justiça das Ilhas Baleares, Madri, Extremadura e Comunidade Valenciana foram os únicos que deram luz verde às limitações impostas pelos governos autônomos. O resto está esperando.

Fonte: El País