Saiba como funciona a solicitação do certificado de concordância para mudança de NIE para DNI

Se você está prestes a obter a nacionalidade espanhola ou acabou de obtê-la, este artigo é pra você!

Não é incomum vermos alguns estrangeiros acharem que, uma vez que fizeram o juramento de nacionalidade espanhol, o processo acabou. No entanto, não é bem assim. Existe uma etapa fundamental do trâmite, que é a solicitação do certificado de concordância. Esse documento é importante e necessário para concluir o processo de nacionalidade, e separamos todos os detalhes sobre o assunto para você!

O que é esse certificado?

O certificado de concordância é um documento que o estrangeiro que obtém a nacionalidade espanhola deve solicitar no final do processo, para comprovar a sua identificação perante as diferentes instituições públicas e privadas que o registaram com o nome e NIE antes de obter a cidadania  (a que constava no seu passaporte e cartão de residência antigos). 

Ou seja, o documento permite que você comprove que mesmo que seu documento de identidade agora seja diferente e você tenha um novo número de passaporte/DNI, você ainda é a mesma pessoa que aparece nos registros com seu NIE e nome, como consta em seu passaporte anterior.

Para entender com mais precisão, levamos em conta o que acontece com o estrangeiro que entra na Espanha antes de solicitar a nacionalidade. Ao obter o seu NIE ou cartão de residência físico, o nome do estrangeiro aparece no mesmo formato do passaporte e é atribuído um número de identidade (NIE). 

Com este número e nome, o agora novo cidadão espanhol está inscrito em várias instituições necessárias ao seu dia a dia, como a Segurança Social, a Agência Fiscal, a Câmara Municipal para se registar, o Serviço de Imigração, o seu banco, a DGT, etc. Essas instituições podem ser públicas e privadas e o identificam com esse NIE e cartão de residência.

Mas uma vez que você obtém a nacionalidade, essa identificação se torna um DNI (documento de identidade nacional); ou seja, com um número de identificação novo e diferente. No entanto, todas essas instituições ainda possuem os dados antigos, pelo que é necessário validar que se trata da mesma pessoa, embora com métodos de identificação diferentes .

Isso é ainda mais importante quando consideramos que muitos estrangeiros que acabaram de se tornar espanhóis sofrem uma mudança de nome. Bem, o nome, o primeiro sobrenome do pai e o primeiro sobrenome da mãe aparecem no DNI (quando muitos estrangeiros tinham apenas um sobrenome ou em uma ordem diferente).

Ao solicitar o certificado de concordância, obtemos o documento que nos permite verificar a nossa identidade apesar da alteração, e assim comprovar que somos nós, mesmo que os dados de identificação sejam diferentes. E recomendamos que você não adie a solicitação do documento, realizando-a de preferência ao mesmo tempo em que solicita seu DNI e passaporte.

Uma vez que tenha o certificado de concordância, deve dirigir-se a cada uma das instituições em que está registado como estrangeiro para notificá-las e fornecer o documento e validar a alteração de identificação.

Onde emitir o certificado? 

O certificado de concordância é solicitado na esquadra da polícia nacional, mas é emitido pelo Gabinete de Estrangeiros ou pela Comissão Geral de Imigração. E, se você deseja obtê-lo de forma mais rápida e totalmente gratuita, recomendamos que o faça no momento em que solicitar seu DNI.

Dessa forma, no dia da sua marcação para fazer o DNI, você pode informar ao funcionário público que o atende que deseja solicitar esse certificado, e ele o entregará instantaneamente.

No entanto, não é legalmente obrigatório solicitá-lo neste exato momento, então você pode retornar dias depois para solicitá-lo; embora nesse caso você tenha que pagar uma taxa correspondente e, dependendo da região em que mora, marcar uma consulta. 

Lembrando que se você solicitar no mesmo dia em que recebe seu DNI como espanhol, o processo é imediato; você receberá seu certificado de concordância no momento. Mas, se você fizer isso mais depois, o prazo médio é de 4 a 5 dias úteis de espera.

Documentos necessários: 

• Formulário de candidatura EX-15;
• Como você terá que pagar a taxa correspondente (o 790-012), você terá que fornecer o comprovante de pagamento. É aproximadamente €7, mas se você solicitar junto com o seu DNI, você não terá que pagá-lo. 
• Comprovante de agendamento;
• DNI (se já o obteve) original e cópia do passaporte completo, título de viagem ou cartão de registo, ou documento de identidade se o requerente for cidadão da União Europeia;
• Procuração se você tiver nomeado um terceiro para buscá-la

Agendamento 

Dependendo da região em que você mora, pode ser necessário solicitar um agendamento prévio para poder se deslocar até a delegacia para solicitar esse documento.

Você pode realizar esse agendamento no próprio site do governo espanhol! 

Ficou com alguma dúvida? Estamos disponíveis para esclarecê-las e te ajudar em todo o processo desde a solicitação da sua nacionalidade espanhola, até a solicitação do seu certificado de concordância. Fale conosco! 😉