Saiba mais sobre o Reagrupamento Familiar na Espanha

O Governo Espanhol oferece uma autorização especial de residencia para estrangeiros com relações familiares no país. Estrangeiros vivendo regularmente na Espanha tem a garantia do direito à vida em família, por isso esta permissão para trazer os familiares é concedida. Além da possibilidade de reunir as famílias, é permitido a estes familiares trabalhar na Espanha regularmente (salvo exceções).


Esta autorização é exclusiva para brasileiros que não possuem cidadania europeia. Nestes casos, é necessário solicitar uma Autorização de Residência de Familiar de Cidadão da União Europeia.


Para ter direito à reagrupação familiar, é necessário que o estrangeiro tenha mais de um ano de residência na Espanha, legalmente. Sendo assim, estudantes e estrangeiros irregulares não podem solicitar o reagrupamento. Fica permitido reagrupar na Espanha: Conjuges ou companheiros de união estável, filhos menores de 18 anos, pais com mais de 65 anos e dependentes economicamente. Este último grupo faz parte da exceção a que não é permitida trabalhar na Espanha.


Para que o reagrupamento seja permitido, o solicitante deve possuir meios econômicos e renda suficiente para manter a si próprio e seu familiar reagrupado. Esta renda é calculada com base no IPREM, e em uma família de 2 pessoas por exemplo, é necessário comprovar um mínimo de 798.78 euros mensais. Para cada familiar adicional, adiciona-se 50% deste valor ao montante necessário. A comprovação pode ser feita através do contrato de trabalho ou declaração do IRPF, e certificado bancário. É necessário comprovar também a adequação da moradia para se receber os familiares reagrupados. Durante a tramite há a possibilidade do solicitante ser visitado por um fiscal apropriado, para averiguar as condições de sua residência. Esta vistoria pode ser solicitada antecipadamente.


O solicitante deve procurar o departamento de assuntos estrangeiros de sua região mais próxima e preencher os formulários adequados, e o reagrupado deverá solicitar o visto no consulado da Espanha no Brasil, para agilizar os tramites. A Espanha Fácil oferece a assessoria necessária para completar os tramites com rapidez, segurança e conforto.