NOVO - Contencioso-Administrativo da Nacionalidade Espanhol | Espanha Fácil
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NOVO - Contencioso-Administrativo da Nacionalidade Espanhol

NOVO - Contencioso-Administrativo da Nacionalidade Espanhola

Podemos interpor uma demanda judicial contenciosa-administrativa na Audiência Nacional na Espanha quando o tramite da nacionalidade espanhola por residência ultrapassou o prazo de análise de 1 ano (12 meses) sem resposta.

A vantagem principal de entrar com o contencioso-administrativo é se o processo de nacionalidade espanhola foi bem apresentado e cumpre com todos os requisitos do Ministério de Justiça espanhol se poderá conseguir uma resolução antecipada.

Quando se pode interpor a demanda Contencioso-Administrativa?

 

Podemos interpor uma demanda judicial contenciosa-administrativa na Audiência Nacional na Espanha quando o tramite da nacionalidade espanhola por residência ultrapassou o prazo de análise de 1 ano (12 meses) sem resposta.

 

Que documentos necessitamos para dar início ao processo?

 

Comprovante de abertura de expediente de nacionalidade espanhola OU formulário carimbado de solicitação.

Não é obrigatório a apresentação da mesma, outrossim, é bastante recomendável. O brasileiro poderá continuar aguardando o prazo de análise do Ministério de Justiça que atualmente está sendo superior a 2 anos e meio alegando falta de funcionários para análise de tantos expedientes que se solicitam diariamente.

A Espanha Fácil conta com convênio com advogados e advogados procuradores especialistas (ambos são obrigatórios para apresentação da demanda contenciosa-administrativa) para interposição da demanda. A Audiência Nacional uma vez recebido solicitará expediente administrativo ao Ministério de Justiça. A posteriori será formulada a demanda e responderão a mesma. A Audiência Nacional dictará a sentença concedendo ou não a nacionalidade espanhola. É importante comentar que na maioria dos casos não existe uma sentença pois o Ministério de Justiça da Espanha revisa toda a documentação apresentada no expediente e estando tudo correto resolve a nacionalidade espanhola por via administrativa.

Muitos clientes e seguidores nos perguntam o prazo médio de resposta. É importante comentar que uma vez apresentado o recurso o prazo para a resolução é de aproximadamente de 3 a 5 meses, caso não seja aceito o recurso o prazo pode prolongar em até 1 ano.

Entre já em contato com nosso SAC

 

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