Serviços

Nacionalidade Espanhola

1. Filhos de Espanhóis por Origem

A Cidadania Espanhola se transmite pelo critério do ius sanguinis, que em latim significa direito de sangue. Sendo mais comum a cidadania ou nacionalidade originaria, que se transmite de pai/mãe para filho(a). Assim, serão espanhóis os filhos de espanhóis.

O Código Espanhol diferencia os espanhóis nascidos na Espanha dos espanhóis nascidos no estrangeiro, de forma que, os filhos de espanhóis nascidos na Espanha sempre poderão obter a Cidadania Espanhola, por origem ou por opção, enquanto os descendentes de espanhóis nascidos no exterior somente terão direito à Cidadania Espanhola caso sejam registrados no Consulado Espanhol até cumprirem 21 anos de idade.

Além disso, a legislação da Espanha, com o objetivo de evitar sujeitos apátridas (sem nacionalidade), também considera como espanhol de origem os indivíduos que nascem sem nacionalidade.


Neste sentido, os filhos de brasileiros nascidos na Espanha, desde que não registrados no consulado como brasileiros, terão o direito à Nacionalidade Espanhola por origem. Para tanto, os representantes do menor deverão solicitar a Nacionalidade Espanhola por simples presunção.

2. Nascidos na Espanha ou Simple Presunción

A legislação espanhola, para evitar que um cidadão se torne apátrida (fenômeno ocorrido quando um cidadão nasce sem nacionalidade), prevê a concessão da Cidadania Espanhola aos indivíduos que nasçam em território espanhol, cujos pais sejam nacionais de um país que não confere a nacionalidade aos descendentes, como é o caso do Brasil.

Os filhos de brasileiros nascidos no exterior somente se tornam brasileiros quando se realiza o registro dos menores no Consulado do Brasil no exterior. Dessa forma são apátridas até que se proceda a inscrição na entidade consular correspondente.

Assim, é muito importante e bastante aconselhável que os brasileiros residentes na Espanha solicitem a Nacionalidade Espanhola através da Simple Presunción e uma vez que estes sejam espanhóis realizem o registro dos mesmos no Consulado do Brasil correspondente.



Se o brasileiro possui um filho na Espanha e registra o mesmo no Consulado do Brasil no exterior, automaticamente perderá o direito de solicitar a Cidadania Espanhola do mesmo por Simple Presunción. Após a aquisição da Nacionalidade Espanhola os filhos de brasileiros residentes na Espanha poderão ser registrados no Consulado Brasileiro, quando obterão a Nacionalidade Brasileira, ostentando assim a Dupla Nacionalidade.

Todo brasileiro que possui um filho com Nacionalidade Espanhola poderá se regularizar na Espanha através de seu filho espanhol.

3. Se o Interessado for Neto

Os netos de espanhóis somente poderão adquirir a Cidadania Espanhola se forem menores de idade. Ainda assim, quando cumpram 18 (dezoito) anos, terão o prazo de 3 (três) anos para declarar a vontade de permanecer com a Nacionalidade Espanhola, sob pena de perdê-la. Netos após 18 anos, só terão direito de requerer a Cidadania Espanhola após um ano de residência legal na Espanha.

A disposición adicional sétima da Lei de Memória Histórica, que autorizava os filhos e netos de espanhóis solicitarem a Cidadania Espanhola, esteve em vigor somente até o dia 27 de dezembro de 2011, motivo pelo qual os netos de espanhóis perderam o direito de solicitar a Nacionalidade Espanhola, salvo os que residam por um período de pelo menos um ano na Espanha.

O Senado espanhol aprovou em 18 de junho 2018 por unanimidade a proposta de lei de Nacionalidade Espanhola para descendentes de espanhóis (lei de netos) que devolverá aos netos de espanhóis a possibilidade de solicitar a Nacionalidade Espanhola.


Muitos brasileiros nos perguntam, diariamente, quando será possível solicitar a Cidadania Espanhola por esta via. Cabe destacar que para a aprovação definitiva dessa lei é necessário um processo legislativo de publicação e entrada em vigor. Saiba Mais

4. Brasileiros Residentes na Espanha

Os brasileiros também podem adquirir a Cidadania Espanhola por residência. Para isso, deverão residir legalmente e continuamente na Espanha por pelo menos 2 (dois) anos. Este período será de 1 (um) ano se o brasileiro(a) for casado com um espanhol(a) ou viúvo de um espanhol(a). Este sem dúvida é o desejo e objetivo de muitos brasileiros residentes na Espanha.

Visto de estudante na Espanha não dá direito à Cidadania Espanhola por residência.

Também poderão solicitar a Nacionalidade Espanhola, depois de 1 ano de residência na Espanha:

  • Os filhos ou netos de espanhóis de origem;
  • Aqueles que não optaram pela Cidadania Espanhola no prazo legal indicado;
  • Os que perderam a Cidadania Espanhola por não confirmarem sua vontade de permanecer com a mesma.

Se você é casado(a) com um(a) espanhol(a):

  • Se o casamento foi realizado antes do dia 02/05/1975, você é espanhol(a);
  • Se o casamento foi realizado depois de 02/05/1975, poderá solicitar a Cidadania Espanhola após residir 1 ano legalmente na Espanha.

5. Nacionalidade Espanhola por Opção

Em alguns casos pode a Nacionalidade Espanhola ser solicitada por opção, são eles:

  • Brasileiros que estão ou estiveram sobre custódia ou patria potesdad de um cidadão espanhol;
  • As pessoas cujo pai ou mãe são ou foram espanhóis e nascidos na Espanha;
  • Brasileiros cuja filiação, adoção ou reconhecimento de pai ou mãe aconteceu depois dos 18 anos de idade (terão 2 anos para solicitar a Cidadania Espanhola).

Quer Saber se Você Tem Direito à Cidadania Espanhola?

Brasileiro com residência na Espanha:

Todo brasileiro depois de 2 anos de residência legal e continuada na Espanha poderá solicitar a nacionalidade espanhola. O tempo de reduz para 1 ano de residência quando é neto de espanhol ou cônjuge de espanhol ou perdeu a nacionalidade e deseja recupera-lá. Deseja que enviemos orçamento de nacionalidade espanhola ? Enviaremos orçamento de nacionalidade espanhola por residência.

Perda de nacionalidade:

Você possuía a nacionalidade espanhola e a perdeu por atingir a maioridade e não realizar o ato de confirmação? Para recuperar a mesma deverá residir na Espanha 1 ano de forma legal e continuada. Deseja que enviemos orçamento para autorização de residência e trabalho na Espanha por 1 ano? Enviaremos orçamento de assessoria de autorização de residência e trabalho na Espanha para filho de espanhol nascido no Brasil e naturalizado espanhol.

Sefardies:

Espanha Fácil não presta assessoria de nacionalidade espanhola para sefardies. Recomendamos que contacte com Consulado Espanhol.

Casado com espanhol:

O brasileiro que é casado com espanhol deve residir 1 ano na Espanha de forma legal e continuada para solicitar a nacionalidade espanhola. Não existe possibilidade de cônjuge de espanhol solicitar a nacionalidade espanhola residindo no Brasil. Pretende residir na Espanha? Enviaremos orçamento de assessoria da Espanha Fácil para autorização de residência e trabalho na Espanha para cônjuge de espanhol. É casado com espanhol e reside há mais de 1 ano na Espanha? Enviaremos orçamento de assessoria de nacionalidade espanhola.

União estável com espanhol ou europeu :

O brasileiro que possui união estável com espanhol ou europeu e reside na Espanha de forma legal e continuada há mais de 2 anos poderá solicitar sua nacionalidade espanhola. Deseja tramitar sua autorização de residência e de trabalho na Espanha por ser união estável de espanhol ou europeu? Enviaremos orçamento de assessoria da Espanha Fácil para autorização de residência e de trabalho na Espanha para união estável de espanhol ou europeu. Você possui união estável (Pareja de Hecho) com espanhol ou europeu e possui residência legal e continuada na Espanha há mais de 2 anos e deseja solicitar a nacionalidade espanhola? Enviaremos orçamento de assessoria de nacionalidade espanhola para brasileiro cônjuge de europeu ou espanhol com mais de 2 anos de residência legal e continuada na Espanha.

Filho de espanhol nascido na Espanha :

Se você é filho(a) de espanhol(a) nascido na Espanha podemos tramitar sua nacionalidade espanhola em qualquer momento de sua vida e em qualquer país que resida. Deseja que enviemos orçamento de nacionalidade espanhola? Enviaremos orçamento de nacionalidade espanhola para filho(a) de espanhol(a) nascido(a) na Espanha.

Filho de brasileiro que possui a nacionalidade espanhola :

Se você é menor de idade podemos tramitar diretamente sua nacionalidade espanhola sem a necessidade que resida na Espanha. Deseja que enviemos orçamento para nacionalidade espanhola? Enviaremos orçamento para assessoria da Espanha Fácil para tramitar sua nacionalidade espanhola. Se você é maior de idade deverá residir 1 ano na Espanha de forma legal e continuada para depois solicitar a nacionalidade espanhola. Deseja que enviemos orçamento de autorização de residência e de trabalho para Espanha? Enviaremos orçamento de autorização de trabalho e de residência para Espanha para filho(a) de brasileiro naturalizado espanhol.

Neto de espanhol menor de idade :

Se seu pai ou mãe nasceram no Brasil e possuem a nacionalidade espanhola podemos tramitar sua nacionalidade espanhola sem a necessidade que resida na Espanha. Deseja que enviemos orçamento de nacionalidade espanhola? Enviaremos orçamento de nacionalidade espanhola para neto menor de idade de espanhol.

Neto de espanhol maior de idade :

Seu pai ou mãe (o que seja filho de espanhol nascido na Espanha) possui a nacionalidade espanhola? Caso possua podemos tramitar para você uma autorização de residência e trabalho na Espanha com duração de 1 ano. Depois de 1 ano de residência legal e continuada poderá solicitar a nacionalidade espanhola. Deseja que Espanha Fácil lhe envie assessoria de autorização de residência e de trabalho na Espanha? Enviaremos orçamento de assessoria da Espanha Fácil para autorização de residência e de trabalho na Espanha para filho de brasileiro que possui a nacionalidade espanhola.

Bisneto de espanhol :

Bisneto de espanhol não possui direito a solicitar a nacionalidade espanhola. Importante comentar que qualquer brasileiro depois de 2 anos de residência legal e continuada na Espanha poderá solicitar nacionalidade espanhola. Deseja que enviemos orçamento para visto de residência na Espanha? Enviaremos orçamento de visto de residência para Espanha. De uma forma resumida Um dos requisitos deste visto é possuir o valor total economizado de 100.000 reais em investimentos bancários. Por cada dependente adicional direto se acrescenta o valor de 20.000 reais de comprovação.

6. Nacionalidade Espanhola para Sefarditas ou Judeus Sefardíes

Finalmente entrou em vigor a nova lei para judeus Serfardíes. Em 11 de junho a Câmara dos Deputados aprovou a Lei 12/2015, de 24 de junho, sob a concessão de Nacionalidade Espanhola a originário Sefardita na Espanha. Esta norma, ainda quando se encontrava em tramitação no Congresso Espanhol, provocou uma grande especulação no Brasil e no Mundo, o que gerou uma lista não oficial de possíveis sobrenomes sefardíes.

O procedimento é totalmente eletrônico, ou seja, todos os brasileiros que desejam solicitar a Cidadania Espanhola em qualquer parte do mundo poderão solicitar de forma eletrônica. Na Espanha nossa empresa possui uma via especial para solicitar a Cidadania Espanhola em representação de nossos clientes.

Os requisitos necessários para solicitar a Cidadania Espanhola por esta via são:

Primeiro: Provar a condição Sefardita através dos seguintes documentos:

  • Certificado emitido pelo Presidente da Comissão Permanente de Federação das Comunidades Judaicas da Espanha (pode solicitar via internet);
  • Certificado emitido pelo presidente ou cargo análogo da comunidade judaica em que o requerente reside ou em sua cidade natal;
  • Certificado de autoridade rabínica competente e reconhecido legalmente no Brasil ou de residência habitual do interessado.;
  • Uso do idioma Ladino ou Haquetía;
  • Certidão de nascimento ou de casamento que ateste a sua celebração segundo as tradições de Castilla;
  • Informe motivado, emitido por autoridade competente, sobre a adesão dos sobrenomes do requerente à linhagem Sefardita de origem espanhola;
  • Qualquer outro documento que ateste que é Sefardíe.

Segundo: Especial relação com a Espanha através da superação de duas provas administrativas realizadas e aplicadas pelo Instituto Cervantes.

  • Primeira Prova: Prova de conhecimentos básicos da Língua espanhola (nível DELE A2 ou superior);
  • Segunda Prova: Teste de conhecimento da constituição espanhola, a realidade social espanhola e cultura.

Etapas do processo de Cidadania Espanhola Serfadíe:

  1. Realizar solicitação e envio de documentos através da plataforma digital disponível pelo Ministério de Justiça Espanhol;
  2. O MJ espanhol enviará a petição ao Consejo General de los Registros y el Notariado que realizará a abertura do expediente e informará o número do mesmo e o cartório na Espanha que o solicitante deverá comparecer na Espanha;
  3. Uma vez que o cartório espanhol examine os documentos estipulará uma data para que o solicitante se apresente e leve os documentos originais para comprovação da fé pública dos mesmos;
  4. Uma vez comprovados os documentos, o Cartório espanhol enviará de forma digital ao Consejo General de los Registros y el Notariado;
  5. Recebida a cópia eletrônica dos documentos, a Dirección General de los Registros y el Notariado solicitará Informes do Ministério do Interior e do Ministério da Presidência, e decidirá, motivadamente, se o interessado cumpre as condições exigidas legalmente. Se favorável, enviará uma resolução ao Consulado Espanhol competente para a inscrição do nascimento do novo cidadão espanhol;
  6. O interessado deverá comparecer ao Consulado Espanhol no prazo de um ano, desde a notificação da resolução para solicitar a inscrição da Nacionalidade Espanhola. Nesta data, o judeu Sefardíe já poderá solicitar o seu Passaporte Espanhol.
No prazo de até um ano será emitida a resolução. Neste caso o silêncio administrativo implica a rejeição. Os interessados devem fazer o seu pedido no prazo de três anos a partir da entrada em vigor da lei. Este prazo poderá ser prorrogado pelo Conselho de Ministros por mais um ano.

7. Perda da Cidadania Espanhola

O código civil espanhol prevê a possibilidade da perda da nacionalidade, tanto para espanhóis de origem, como para espanhóis naturalizados, ainda que, em alguns casos, seja possível recuperar a nacionalidade sem a necessidade de residir na Espanha.

A perda da Cidadania Espanhola se concretizará, se no prazo de três anos após cumprir a maioridade, ou seja, até os 21 anos, o cidadão brasileiro-hispano não declarar sua vontade de permanecer com a Nacionalidade Espanhola ante o Consulado da Espanha no Brasil ou no Registro Civil na Espanha.

De forma resumida explicamos que, todo espanhol nascido no Brasil que obteve a Cidadania Espanhola por ser filho de espanhol também nascido em território brasileiro, deverá declarar a vontade de permanecer com a Cidadania Espanhola no período compreendido entre 18 e 21 anos, sob pena de perde-la.


Aos filhos de espanhóis nascidos na Espanha não é necessário realizar tal declaração.

8. Recuperação da Cidadania Espanhola

Uma vez que um brasileiro perca a Cidadania Espanhola, para recupera-lá deverá:

  1. Residir de forma legal e continuada na Espanha;
  2. Declarar ante o Registro Civil a vontade de recuperar a Cidadania Espanhola;
  3. A recuperação será concretizada e efetivada com a inscrição da mesma no Registro Civil espanhol.

A Espanha Fácil realiza tanto a solicitação de autorização para residir em território espanhol, como também presta assessoria na solicitação de Recuperação da Cidadania Espanhola.

No tocante ao serviço de residência é importante que comprovemos que o pai ou a mãe do requerente possua a Cidadania Espanhola. Iniciamos a assessoria com o cliente estando em território brasileiro, pois, quando o mesmo chegar em território espanhol já estará com a documentação adiantada para apresentar junto às autoridades espanholas competentes.


O processo de autorização de residência na Espanha é personalíssimo, ou seja, exige a presencia física do interessado para tramitar a solicitação. Saiba Mais

9. Recurso Administrativo da Cidadania Espanhola

Podemos interpor uma Demanda Judicial Contenciosa Administrativa na Audiência Nacional na Espanha quando o trâmite da Cidadania Espanhola por Residência ultrapassar o prazo de análise de 12 meses sem resposta.

A vantagem principal de entrar com o Contencioso Administrativo é obter uma resolução antecipada, se o processo de Cidadania Espanhola foi bem fundamentado e cumpriu com todos os requisitos exigidos pelo Ministério da Justiça da Espanha.


A Espanha Fácil conta com convênio de advogados e procuradores especialistas (ambos obrigatórios) para a interposição da demanda.

Clique aqui e saiba mais a respeito do contencioso-administrativo.

Espanha Fácil

O Porto Seguro dos Brasileiros na Espanha

Temos uma assessoria jurídica e administrativa especializada em imigração e Recuperação da Cidadania Espanhola, adicionalmente, estamos cadastrados no Colégio de Advogados de Madrid, podendo realizar a abertura de seu expediente, dando seguimento e acompanhando todo o processo até a sua finalização.

FAQ´s

Perguntas Frequentes Sobre Cidadania Espanhola

1Como adquirir a nacionalidade espanhola por residência?
É o caso mais comum de obtenção de nacionalidade espanhola. Para tanto, os brasileiros deverão residir legalmente na Espanha por um período mínimo de dois anos, salvo que sejam casados com um(a) cidadã(o) espanhol, já que, como mencionado acima, o período se reduz para um ano.
2Quais os requisitos para adquirir a nacionalidade espanhola por residência?
Residir na Espanha legalmente pelo período exigido pela lei, conforme o seu caso, lembrando que para os brasileiros o período de residência é de 2 (dois) anos. Além disso, deverão carecer de antecedentes penais, tanto no Brasil como na Espanha. Também será necessário comprovar meios econômicos na Espanha, isso é, contar com um contrato de trabalho ou qualquer outra fonte de renda.
3Qualquer familiar de espanhol pode solicitar residência na Espanha?
A resposta é NÃO. Podemos tramitar a residência na Espanha para cônjuge de espanhol (seja através de casamento ou união estável), para filho de cônjuge de espanhol até os 21 anos. A situação se complica quando se trata de filhos de cônjuge de espanhol com mais de 21 anos ou ascendentes do mesmo (pai ou mãe) pois o governo espanhol exige comprovação de dependência financeira no país de origem (ou seja, anterior a entrada na Espanha) como também comprovar que esse estrangeiro não possui recursos próprios e é totalmente dependente de cidadão espanhol.
4Adquirindo a nacionalidade espanhola perde a nacionalidade brasileira?
Não, se pode manter as duas nacionalidades e ter o passaporte brasileiro e espanhol.
5Estou casado(a) com um espanhol(a). Tenho direito à nacionalidade espanhola?
Não. O fato de ser casado com um espanhol concede ao cônjuge estrangeiro o direito de residir e trabalhar na Espanha. Com relação à nacionalidade, a única vantagem é que o cônjuge estrangeiro poderá SOLICITAR a nacionalidade depois de um ano de residência na Espanha com o cônjuge espanhol. Para os brasileiros NÃO CASADOS o período de exigência é de dois anos.
6Sou neto de espanhol, posso adquirir a nacionalidade?
Desde que a Lei de Memória de Histórica, que possibilitava a aquisição da nacionalidade espanhola pelos netos de espanhóis, saiu de vigor, já não é mais possível solicitar a nacionalidade através desta relação familiar. Portanto, desde 27 de dezembro de 2011 já não é mais possível solicitar a nacionalidade espanhola para os netos de espanhóis.
7Sou filho de espanhol(a), tenho direito à nacionalidade?
Conforme a legislação espanhola, todos os filhos de espanhóis são espanhóis, ainda que diferencia os ESPANHÓIS nascidos na ESPANHA dos nascidos no exterior (nascidos no Brasil por exemplo). Assim, se o seu PAI/MÃE for espanhol NASCIDO na Espanha, você será espanhol não importando a idade que tenha. No entanto, se o seu pai/mãe é espanhol NASCIDO (A) no Brasil, você somente terá a nacionalidade se for registrado no CONSULADO ESPANHOL antes de completar 18 anos. Ainda assim, a partir da emancipação (18 anos) terá o prazo de 3 (três) anos para confirmar a vontade de permanecer com a nacionalidade espanhola, sob pena de perdê-la.
8Posso perder a nacionalidade espanhola?
Caso não confirme a nacionalidade dentro dos 3 (três) anos seguintes à emancipação (cumprimento dos 18 anos de idade, casamento sendo menor de idade, abrindo uma empresa...), você perderá a nacionalidade espanhola, somente podendo recuperá-la no caso de residir LEGALMENTE na Espanha por um período de 1 (um) ano.

A Espanha Fácil, empresa especializada em imigração de brasileiros na Espanha, analisa e certifica se você tem direito à cidadania espanhola. A análise dos documentos necessários, elaboração e acompanhamento de todo o processo é realizado por nossos consultores com mais de 14.000 casos de sucesso.

  • Análise de
    Viabilidade

  • Elaboração do
    Processo

  • Acompanhamento do
    Processo

  • Assessoria nos
    Documentos

  • Esclarecimento ao
    Cidadão

Contrate a

Espanha Fácil

A melhor assessoria de Madrid com alma e coração brasileiros

Preencha e escolha um dos nossos serviços no formulário. Entraremos em contato o mais breve possível

Horário de Funcionamento:
Segunda à sexta das 10h às 19h
Fechado aos Sábados, Domingos e Feriados

Siga-nos nas Redes Sociais:

Fale Conosco