Cidadania Espanhola
1. Filhos de Espanhóis por Origem
A Cidadania Espanhola se transmite pelo critério do ius sanguinis, que em latim significa direito de sangue. Sendo mais comum a cidadania ou nacionalidade originaria, que se transmite de pai/mãe para filho(a). Assim, serão espanhóis os filhos de espanhóis.
O Código Espanhol diferencia os espanhóis nascidos na Espanha dos espanhóis nascidos no estrangeiro, de forma que, os filhos de espanhóis nascidos na Espanha sempre poderão obter a Cidadania Espanhola, por origem ou por opção, enquanto os descendentes de espanhóis nascidos no exterior somente terão direito à Cidadania Espanhola caso sejam registrados no Consulado Espanhol até cumprirem 21 anos de idade.
Além disso, a legislação da Espanha, com o objetivo de evitar sujeitos apátridas (sem nacionalidade), também considera como espanhol de origem os indivíduos que nascem sem nacionalidade.
2. Nascidos na Espanha ou Simple Presunción
A legislação espanhola, para evitar que um cidadão se torne apátrida (fenômeno ocorrido quando um cidadão nasce sem nacionalidade), prevê a concessão da Cidadania Espanhola aos indivíduos que nasçam em território espanhol, cujos pais sejam nacionais de um país que não confere a nacionalidade aos descendentes, como é o caso do Brasil.
Os filhos de brasileiros nascidos no exterior somente se tornam brasileiros quando se realiza o registro dos menores no Consulado do Brasil no exterior. Dessa forma são apátridas até que se proceda a inscrição na entidade consular correspondente.
Assim, é muito importante e bastante aconselhável que os brasileiros residentes na Espanha solicitem a Nacionalidade Espanhola através da Simple Presunción e uma vez que estes sejam espanhóis realizem o registro dos mesmos no Consulado do Brasil correspondente.
Todo brasileiro que possui um filho com Nacionalidade Espanhola poderá se regularizar na Espanha através de seu filho espanhol.
3. Se o Interessado for Neto
Os netos de espanhóis somente poderão adquirir a Cidadania Espanhola se forem menores de idade. Ainda assim, quando cumpram 18 (dezoito) anos, terão o prazo de 3 (três) anos para declarar a vontade de permanecer com a Nacionalidade Espanhola, sob pena de perdê-la. Netos após 18 anos, só terão direito de requerer a Cidadania Espanhola após um ano de residência legal na Espanha.
A disposición adicional sétima da Lei de Memória Histórica, que autorizava os filhos e netos de espanhóis solicitarem a Cidadania Espanhola, esteve em vigor somente até o dia 27 de dezembro de 2011, motivo pelo qual os netos de espanhóis perderam o direito de solicitar a Nacionalidade Espanhola, salvo os que residam por um período de pelo menos um ano na Espanha.
O Senado espanhol aprovou em 18 de junho 2018 por unanimidade a proposta de lei de Nacionalidade Espanhola para descendentes de espanhóis (lei de netos) que devolverá aos netos de espanhóis a possibilidade de solicitar a Nacionalidade Espanhola.
4. Brasileiros Residentes na Espanha
Os brasileiros também podem adquirir a Cidadania Espanhola por residência. Para isso, deverão residir legalmente e continuamente na Espanha por pelo menos 2 (dois) anos. Este período será de 1 (um) ano se o brasileiro(a) for casado com um espanhol(a) ou viúvo de um espanhol(a). Este sem dúvida é o desejo e objetivo de muitos brasileiros residentes na Espanha.
Também poderão solicitar a Nacionalidade Espanhola, depois de 1 ano de residência na Espanha:
- Os filhos ou netos de espanhóis de origem;
- Aqueles que não optaram pela Cidadania Espanhola no prazo legal indicado;
- Os que perderam a Cidadania Espanhola por não confirmarem sua vontade de permanecer com a mesma.
Se você é casado(a) com um(a) espanhol(a):
- Se o casamento foi realizado antes do dia 02/05/1975, você é espanhol(a);
- Se o casamento foi realizado depois de 02/05/1975, poderá solicitar a Cidadania Espanhola após residir 1 ano legalmente na Espanha.
5. Nacionalidade Espanhola por Opção
Em alguns casos pode a Nacionalidade Espanhola ser solicitada por opção, são eles:
- Brasileiros que estão ou estiveram sobre custódia ou patria potesdad de um cidadão espanhol;
- As pessoas cujo pai ou mãe são ou foram espanhóis e nascidos na Espanha;
- Brasileiros cuja filiação, adoção ou reconhecimento de pai ou mãe aconteceu depois dos 18 anos de idade (terão 2 anos para solicitar a Cidadania Espanhola).
Quer Saber se Você Tem Direito à Cidadania Espanhola?
6. Nacionalidade Espanhola para Sefarditas ou Judeus Sefardíes
Finalmente entrou em vigor a nova lei para judeus Serfardíes. Em 11 de junho a Câmara dos Deputados aprovou a Lei 12/2015, de 24 de junho, sob a concessão de Nacionalidade Espanhola a originário Sefardita na Espanha. Esta norma, ainda quando se encontrava em tramitação no Congresso Espanhol, provocou uma grande especulação no Brasil e no Mundo, o que gerou uma lista não oficial de possíveis sobrenomes sefardíes.
O procedimento é totalmente eletrônico, ou seja, todos os brasileiros que desejam solicitar a Cidadania Espanhola em qualquer parte do mundo poderão solicitar de forma eletrônica. Na Espanha nossa empresa possui uma via especial para solicitar a Cidadania Espanhola em representação de nossos clientes.
Os requisitos necessários para solicitar a Cidadania Espanhola por esta via são:
Primeiro: Provar a condição Sefardita através dos seguintes documentos:
- Certificado emitido pelo Presidente da Comissão Permanente de Federação das Comunidades Judaicas da Espanha (pode solicitar via internet);
- Certificado emitido pelo presidente ou cargo análogo da comunidade judaica em que o requerente reside ou em sua cidade natal;
- Certificado de autoridade rabínica competente e reconhecido legalmente no Brasil ou de residência habitual do interessado.;
- Uso do idioma Ladino ou Haquetía;
- Certidão de nascimento ou de casamento que ateste a sua celebração segundo as tradições de Castilla;
- Informe motivado, emitido por autoridade competente, sobre a adesão dos sobrenomes do requerente à linhagem Sefardita de origem espanhola;
- Qualquer outro documento que ateste que é Sefardíe.
Segundo: Especial relação com a Espanha através da superação de duas provas administrativas realizadas e aplicadas pelo Instituto Cervantes.
- Primeira Prova: Prova de conhecimentos básicos da Língua espanhola (nível DELE A2 ou superior);
- Segunda Prova: Teste de conhecimento da constituição espanhola, a realidade social espanhola e cultura.
Etapas do processo de Cidadania Espanhola Serfadíe:
- Realizar solicitação e envio de documentos através da plataforma digital disponível pelo Ministério de Justiça Espanhol;
- O MJ espanhol enviará a petição ao Consejo General de los Registros y el Notariado que realizará a abertura do expediente e informará o número do mesmo e o cartório na Espanha que o solicitante deverá comparecer na Espanha;
- Uma vez que o cartório espanhol examine os documentos estipulará uma data para que o solicitante se apresente e leve os documentos originais para comprovação da fé pública dos mesmos;
- Uma vez comprovados os documentos, o Cartório espanhol enviará de forma digital ao Consejo General de los Registros y el Notariado;
- Recebida a cópia eletrônica dos documentos, a Dirección General de los Registros y el Notariado solicitará Informes do Ministério do Interior e do Ministério da Presidência, e decidirá, motivadamente, se o interessado cumpre as condições exigidas legalmente. Se favorável, enviará uma resolução ao Consulado Espanhol competente para a inscrição do nascimento do novo cidadão espanhol;
- O interessado deverá comparecer ao Consulado Espanhol no prazo de um ano, desde a notificação da resolução para solicitar a inscrição da Nacionalidade Espanhola. Nesta data, o judeu Sefardíe já poderá solicitar o seu Passaporte Espanhol.
7. Perda da Cidadania Espanhola
O código civil espanhol prevê a possibilidade da perda da nacionalidade, tanto para espanhóis de origem, como para espanhóis naturalizados, ainda que, em alguns casos, seja possível recuperar a nacionalidade sem a necessidade de residir na Espanha.
A perda da Cidadania Espanhola se concretizará, se no prazo de três anos após cumprir a maioridade, ou seja, até os 21 anos, o cidadão brasileiro-hispano não declarar sua vontade de permanecer com a Nacionalidade Espanhola ante o Consulado da Espanha no Brasil ou no Registro Civil na Espanha.
De forma resumida explicamos que, todo espanhol nascido no Brasil que obteve a Cidadania Espanhola por ser filho de espanhol também nascido em território brasileiro, deverá declarar a vontade de permanecer com a Cidadania Espanhola no período compreendido entre 18 e 21 anos, sob pena de perde-la.
8. Recuperação da Cidadania Espanhola
Uma vez que um brasileiro perca a Cidadania Espanhola, para recupera-lá deverá:
- Residir de forma legal e continuada na Espanha;
- Declarar ante o Registro Civil a vontade de recuperar a Cidadania Espanhola;
- A recuperação será concretizada e efetivada com a inscrição da mesma no Registro Civil espanhol.
A Espanha Fácil realiza tanto a solicitação de autorização para residir em território espanhol, como também presta assessoria na solicitação de Recuperação da Cidadania Espanhola.
No tocante ao serviço de residência é importante que comprovemos que o pai ou a mãe do requerente possua a Cidadania Espanhola. Iniciamos a assessoria com o cliente estando em território brasileiro, pois, quando o mesmo chegar em território espanhol já estará com a documentação adiantada para apresentar junto às autoridades espanholas competentes.
Olá!
Uma dúvida, eu poderia aplicar para essa residência não lucrativa de 2 anos e, neste período, fazer um mestrado por exemplo? É permitido estudar?
Olá!
Depois de entrar com o processo, qual é o tempo estimado até conseguir o passaporte?
Ola Felipe, boa tarde!
Agradecemos seu contato.
Já deu entrada na nacionalidade espanhola por residência?
Att.
Sou brasileiro mas atualmente moro no Canadá. Caso eu me torne cidadão canadense como fica a questão da nacionalidade espanhola por tempo de residência? Se não me engano , canadenses precisam morar 10 anos na espanha para terem direito a solicitar a cidadania espanhola, enquanto brasileiros precisam de apenas 2 anos. Qual regra se aplicaria neste caso ? Outra questão é: caso eu e minha esposa ambos com dupla cidadania ( brasileira e canadense) resolvermos ter um filho na espanha .Poderemos solicitar a cidadania espanhola pra criança ? Se não me engano , filho de canadense se torna canadense automaticamente diferente de filho de brasileiro que pode ser registrado primeiro como espanhol para só depois ser registrado como brasileiro.
Sou casado com uma espanhola e tenho a residência por 5 anos. Moramos por mais de 1 ano em Málaga e voltamos para o Brasil em 9 de abril por causa do Covid.
Estavam agendadas as provas de CCSE e Dele A2, que foram canceladas.
Por quanto tempo posso ficar afastado da Espanha para não perder a residência?
Soube que a União Europeia fechou a entrada para brasileiro.
Ola , estou grávida na Espanha e gostaria de saber se no caso o bebê nascendo aqui na Espanha ele ainda irá ganhar a nacionalidade espanhola sendo que o pai é belga. Meu filho ganha automaticamente a nacionalidade do pai ou eu posso escolher pela nacionalidade espanhola por ele ter nascido aqui? Pretendo continuar vivendo aqui na Espanha e para ajudar a me regularizar seria bom que a criança pegasse os papéis espanhol.
Olá Anne, bom dia!
Agradecemos seu contato.
Não podemos responder baseado somente no teu breve relato, é necessário que seja feita uma consulta da legislação civil da Bélgica.
Vou te mandar por e-mail o valor da consulta.
Att.
Sou brasileira casada com espanhol a dez anos , mas antes de completar um ano de casada tivemos que voltar para o Brasil o que tenho que fazer para conseguir meu documento ? Obrigado
Boa tarde Shirlei,
Agradecemos em contato.
Se você fez o teu cartão de residência e ele está vencido, devemos fazer uma nova solicitação quando regressar a Espanha.
Se deseja receber um orçamento para o cartão de residência, te enviarei por e-mail.
Att.
Sou brasileiro, e toda minha família também, como eu faço para me neutralizar espanhol?
Boa tarde!
Sou filha de espanhol nascido no Brasil, perdi minha cidadania quando não manifestei desejo de continuar com ela. Há possibilidade de recuperá-la sem residir na espanha? Meu pai ainda reside lá.
Obrigada!
Boa tarde!
Sou descendente de espanhóis, meu avô paterno eu não tenho certeza se nasceu na Espanha, mas seus pais, meus bisavós, tenho certeza que sim. Todos já são falecidos há muito tempo, inclusive o meu pai, o único que poderia fornecer informações precisas. Não possuo nenhum documento, a não ser os de meu pai. Posso tentar conseguir algum documento no cartório da cidade onde meus bisavós e meu avô moraram. Meu sobrenome é Medina, tenho alguma chance de conseguir a cidadania espanhola? Muito obrigado!
Olá Ana, bom dia!
Agradecemos seu contato.
É necessário saber se você é neta ou bisneta de espanhol para que possamos saber se você tem direito ou nao a nacionalidade.
Vou te enviar os nossos pdf`s informativos por email.
Atenciosamente,
Bom dia,
Eu li sobre uma lei que já tinha sido aprovada no Senado, para que netos acima de 18 anos possam ter novamente o direito a solicitar a cidadania espanhola.
Sabe me dizer se esta lei já está em vigor ou se é verdade esta informação?
Obrigada,
Boa noite, sou filha de brasileira casada com espanhol, que é meu pai adotivo, hoje tenho 30 anos e quero muito a cidadania espanhola, sendo que sou solteira , tenho filhos e moro com meus pais , sou totalmente dependentes deles até o dia de hoje.. agora estou decidida em acrescentar a assinatura dele no meu nome, fazendo isso quais as possibilidades que tenho de possuir a cidadania, sem contar que vivi na Espanha no pedio de 2001 a 2004 quais minhas possibilidades.. obrigada
Olá Paloma,
Já respondemos suas questões por e-mail.
Agradecemos o seu contato 🙂
Eu sou filho de espanhol e nascido no Brasil.
Olá,
Respondemos o seu e-mail.
Agradecemos o contato 🙂
Olá Julian,
Se o seu pai é espanhol de origem, isto é, nasceu na Espanha, você poderá solicitar a nacionalidade espanhola no Brasil.
Se o seu pai é filho de espanhol de origem e nasceu no Brasil, você poderá solicitar a nacionalidade espanhola depois de residir 1 ano na Espanha.
Entraremos em contato, através do e-mail cadastrado.
Agradecemos o contato 🙂
Gostaria de saber mais sobre a cidadania espanhola por residência.
Olá Franciele, bom dia!
Agradecemos seu contato.
Reside há 2 anos de forma legal e continuada na Espanha? Não passou 90 dias seguidos fora de território espanhol?
Se a resposta é sim, vou te mandar o nosso pdf informativo para a nacionalidade e seguirei o atendimento por e-mail.
Atenciosamente,
Ola, fora que não pode ter passado 90 dias seguidos fora da Espanha, tem um número maximo de dias que não pode ter passado fora no período dos 2 anos?
Eu estou aqui faz 5 meses, mas gostaria de saber melhor como funciona a cidadania por residência.
Ola Franciele,
Enviado o nosso pdf informativo por e-mail.
Att.